| 07/01/2022 | 1422 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°142/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 001.2022.
EDITAL - P.E 001.2022.
DECRETO Nº 22959 - EXONERAÇÃO- DEYSE COSTA PORTO.
DECRETO Nº 22960 - NOMEAÇÃO- KAYONARA FRANÇA FAIR.
DECRETO Nº 22961 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.938 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 01 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA”.
DECRETO Nº 22962 EXONERAÇÃO A PEDIDO- WAGNER ROCHA GALVÃO
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| 06/01/2022 | 1421 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 565.2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 197.2021.
DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 009 de 2021.
DECRETO Nº 22955- REPUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇAO DA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE ENTRARÃO EM FÉRIAS.
PORTARIA Nº 197. REPUBLICAÇÃO- DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICÍPAL DE JEQUIÉ-BA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 140/2021
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| 05/01/2022 | 1420 | 8 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - P.E 142/2021.
DECRETO Nº 22952 - REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- JOSE INACIO ARGOLO ANDRADE.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA.
PORTARIA Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
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| 04/01/2022 | 1419 | 8 | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EMPRESA JORGE LUIZ DE GUSMÃO BUARQUE EIRELI
DECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 22956 - EXONERAÇÃO- MARCEL FERREIRA RODEIRO.
DECRETO Nº 22957 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22958 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), DISCIPLINANDO PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 158, I DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adjudicação e Homologação P.E 002/2021 - IPREJ.
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| 03/01/2022 | 1418 | 8 | INSTRUÇÃO RECOMENDATIVA PARA A FINALIZAÇÃO DO ANO LETIVO CONTINUUM 2020/2021.
PORTARIA Nº 197 - DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICÍPAL DE JEQUIÉ-BA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 570.2021, EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201.2021, RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 22951 - EXONERAÇÃO - JUCILENE CUNHA ALVES.
DECRETO Nº 22952 - NOMEAÇÃO- JOSE INACIO ARGOLO ANDRADE.
DECRETO Nº 22953 - EXONERAÇÃO- MATHEUS MEIRA ARAUJO.
DECRETO Nº 22954 - NOMEAÇÃO- GABRIELA FLORES MENDES OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22955 CONVOCAÇAO DA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE ENTRARÃO EM FÉRIAS.
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| 30/12/2021 | 1417 | 7 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 147/2021.
DECISÃO DE RECURSO P.E 142/2021.
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO 2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 178 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 184 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 185 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃOÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 186 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE DOTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 568/2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 199.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 199.2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 569.2021, EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200.2021, RATIFICAÇÃO.
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| 29/12/2021 | 1416 | 7 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 493/2021, DINAMICUS ENGENHARIA EIRELI
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 492/2021, EPAN CONSTRUTORA LTDA - EPP
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 467.2021
PORTARIA N° 86 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 564.2021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196.2021, RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA N. 198 2021 EXTRATO DE CONTRATO N 566 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO PROJETOS E ASSIST SOCIAL
DECRETO FINANCEIRO Nº 172 SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 175 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 176 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 177 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 178 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 179 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 183 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 181 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 180 ALTERAÇAO DE QDD
LEI Nº 2203 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOA 2022.
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DISP 190/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°082/2021
EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO Nº 22949 REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
RESOLUÇÃO 025/2021 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE REFERENTE AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021
DECRETO Nº 22950 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.938 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CANTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/12/2021 | 1415 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO EM NOME DE TM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 563.2021, EXTRATO DA DISPENSA Nº 195.2021, RATFIFICAÇÃO.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA EMNOME DE GOLD MED PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI
Decisão - Revogação CR 010 de 2021.
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| 27/12/2021 | 1414 | 7 | PORTARIA Nº 90 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
RESOLUÇÃO 024/2021 DO CMAS- Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aprovação da Emenda Parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a Proteção Social de Média e Alta Complexidade.
CR ESTACIONAMENTO ROTATIVO - PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 179 2021 EM NOME DE THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CONCORRÊNCIA 007 DE 2021 - PRAZO CONTRARRAZÕES RECURSAIS
DECRETO Nº 22948 - GRUPO DE TRABALHO DE CARÁTER TEMPORÁRIO, A FIM DE REALIZAR ESTUDOS, APOIAR AS UNIDADES TÉCNICAS NAS ATIVIDADES DE NATUREZA ATUARIAL E PREVIDÊNCIÁRIA.
Escala de Rodízio de Plantão de Drogarias para o Ano de 2022.
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| 23/12/2021 | 1413 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 556/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 558/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 557/2021.
RETIFICAÇÃO EDITAL CHAMADA PUBLICA N. 007 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 145/2021
EDITAL P.E 145/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 560.2021
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 194.2021.
PORTARIA N° 008/2021 DA SECULT- NOMEIA E PUBLICITA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ANALISE CONCEITUAL E TÉCNICA DO EDITAL Nº 005/2021 “PRÊMIO DIFUSÃO CULTURAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
PORTARIA N° 009/2021 DA SECULT -PUBLICITA NA ÍNTEGRA O RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO EDITAL Nº 005/2021 “PRÊMIO DIFUSÃO CULTURAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
PORTARIA Nº 89 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Retificação da Portaria nº 184/2021, publicada no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII - Edição nº 01402- Caderno 1, página 006, em 08 de Dezembro de 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 182 - suplementar por anulação de dotação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2021
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 154 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 170 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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| 22/12/2021 | 1412 | 7 | ESCLARECIMENTO AVISO PE 146/2021.
DECISÃO TP 008 DE 2021.
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA 006/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 555.2021, EXTRATO DE DISPENSA Nº 192.2021, RATIFICAÇÃO.
PORTARIA Nº 193 - LICENÇA PRÊMIO- LUCIANO ALMEIDA GOMES.
PORTARIA Nº 194 - LICENÇA PRÊMIO-ANTONIO CARLOS SANTOS.
PORTARIA Nº 195 - LICENÇA PRÊMIO-HENRIQUE MARTINS DE AZEVEDO.
PORTARIA Nº 196 - LICENÇA PRÊMIO-JULIANE MELO SANTANA.
PORTARIA Nº 88 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA N. 007/2021 PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO.
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| 21/12/2021 | 1411 | 7 | DECRETO Nº 22946 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22947 - NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
ERRATA DO EDITAL DE ELEIÇÃO E POSSE DO ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE JEQUIE
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| 20/12/2021 | 1410 | 7 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 146/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 162.
DECRETO FINANCEIRO Nº 168.
DECRETO FINANCEIRO Nº 169.
DECRETO FINANCEIRO Nº 173.
DECRETO FINANCEIRO Nº 174.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 003 DE 2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CR 011 de 2021.
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.199/2021 QUE “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL, NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, CADERNO 1, ANO VII, EDIÇÃO 001408.
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| 17/12/2021 | 1409 | 7 | EXTRATOS DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 134/2021
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 – ID – 914226 - SMS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356.2019
DECISÃO - CONCORRÊNCIA 005 DE 2021 - FASE PROPOSTA TÉCNICA
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
DECRETO Nº 22944 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.938 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CANTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22945 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS .
PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR CONTRATO N 178/2021 EM NOME DA EMPRESA EPAN CONSTRUTORA LTDA EPP
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| 16/12/2021 | 1408 | 7 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 180/2021 EM NOME DA EMPRESA FERNANDES E ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATOS DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 130/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CR 012 de 2021.
DECISÃO HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006 de 2021 - Cultura.
LEI Nº 2192 - ESTABELECE DIRETRIZES E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COMBATE AO MACHISMO E PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
LEI Nº 2193 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CRECHE PARA IDOSOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2194 - DENOMINA DE JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA A NOVA PONTE O RIO DE CONTAS LOCALIZADA NA RUA MINISTRO HÉLIO ALMEIDA
LEI Nº 2195 - DENOMINA DE RUA BENEDITO GALVÃO NASCIMENTO A ANTIGA RUA SANTO ANTÔNIO
LEI Nº 2196 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2197 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2198 - FICA ASSEGURADA AOS AGENTES POLÍTICOS, INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERCEPÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2199 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2200 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO PÚBLICO URBANO, PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM INTUITO DE AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA FARAILDES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2201 - DISPÕE SOBRE O SALÁRIO DO CARGO EFETIVO DO QUADRO DE ENGENHARIA CIVIL, E ALTERA O VALOR DA TABELA DE VENCIMENTOS, ANEXOS V E VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.989 - EM 01 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2202 - ALTERA O ART 16 DA LEI Nº 1.903/2013, QUE REESTRUTUROU A SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADOS.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88.2020
DECRETO Nº 22943 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- COMPDEC.
PARECER TÉCNICO Nº 02/2021 DE ANÁLISE DE DESASTRE NATURAL DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- COMPDEC.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 500.2021.
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 01/2021- REFERENTE AO PROCESSO Nº 0424/2016.
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 02/2021- REFERENTE AO PROCESSO Nº 0425/2016.
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 03/2021- REFERENTE AO PROCESSO Nº 0429/2016.
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| 15/12/2021 | 1407 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 134/2021
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 161 - SUPERAVIT
DECRETO FINANCEIRO Nº 171.
DECRETO FINANCEIRO Nº 163.
DECRETO FINANCEIRO Nº 165.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 137/2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 164 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 166 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECISÃO - CONCORRÊNCIA 007 DE 2021
HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008 DE 2021.
TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 142/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 553 /2021
PORTARIA Nº 189. AFASTAMENTO PARA CURSAR DOUTORADO – NATANAEL VAZ SAMPAIO JUNIOR.
PORTARIA Nº 190. LICENÇA PRÊMIO-MARIA DE FATIMA MATOS PEREIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 191. LICENÇA PRÊMIO – JERUZA SANTANA LIMA.
PORTARIA Nº 192. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – EDISIO SANTANA DE OLIVEIRA.
CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 192/2021
TERMO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 192/201
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| 14/12/2021 | 1406 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 – ID – 913572 - SMS
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 133/2021
RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 081/2021
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 010 DE 2021 PMJ - DECISÃO HABILITAÇÃO
DECRETO Nº 22941 REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS RELATIVOS À ENGENHARIA, ARQUITETURA, GEOLOGIA, URBANISMO, CONSTRUÇÃO CIVIL, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E CONGÊNERES PREVISTOS NOS SUBITENS DO ITEM 7 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI N° 2.168 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 023/2021 DO CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2022 PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APLICAÇÃO DESTE, NO EXERCÍCIO DE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 542.2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 188.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 188.2021
DECRETO Nº 22942 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ CONTEMPLANDO SEDE E DISTRITOS AFETADOS POR ENXURRADAS – COBRADE 1.2.1.0.0, 1.2.2.0.0 e 1.2.3.0.0 CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO /MI 02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/12/2021 | 1405 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 539.2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 185.2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 167.
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO CONTRATO N 540 2021
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| 10/12/2021 | 1404 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 002/2021 - IPREJ
Edital P.E 002/2021 - IPREJ
AVISO DE RECURSO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 130/2021.
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 547.2021
PORTARIA Nº 186 - DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES TRANSITÓRIAS DO SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS - CIMURC.
PORTARIA Nº 187 - LICENÇA PRÊMIO- JILVAN DA SILVA SANTANA
PORTARIA Nº 188 - LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO FERNANDES DA SILVA
Retificação da Portaria Nº 145/2021, publicada no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII - Edição nº 01359- Caderno 1, página 017, em 04 de Outubro de 2021.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22936/2021- NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEIÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22938 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22939 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 22940 - REGULAMENTA OS PARCELAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PREVISTOS NOS ARTS. 26 E 114, § 1° DA LEI Nº 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/12/2021 | 1403 | 7 | Pregão eletrônico n. 030/2021 Ata 261/2021em nome de Clinica Médica e ultrassonografia sudoeste ltda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 543.2021, EXTRATO DA DISPENSA Nº 189.2021 RATIFICAÇÃO.
LEI Nº 2.189- EM 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 2.190 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 2.191 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apostilamento M H ROCHA / CATS - CONSULTORIA
Aviso - Concorrência 013 de 2021 - REFORMA ESCOLAS
EXTRATO DE CONTRATO 547/2021.
Lista de Habilitados e Inabilitados.
EDITAL CONCORRÊNCIA N. 013
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| 08/12/2021 | 1402 | 7 | EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122.2018
DECRETO Nº 22937 CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS DAS CLASSES CONTÁBEIS DO ATIVO E DO PASSIVO QUE COMPÕEM O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 184 - LICENÇA PRÊMIO- PATRICIA VELLOSO DE CAMARGO
PORTARIA Nº 185 - DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 143/2021.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 144/2021.
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| 07/12/2021 | 1401 | 7 | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A EMPRESA AIACK DOS SANTOS LOPES - ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 534.2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 535.2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 536.2021.
RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 131/2021
EXTRATO DE CONTRATO N. 537/2021 EM NOME DE IBDS.
EXTRATO DE CONTRATO N. 541/2021, EXTRATO DE DISPENSA N. 187/2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE GESCON SOLUÇÕES EIRELI.
DECRETO Nº 22935 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22936 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEIÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 007/2021 DA SECULT- PUBLICITA RESULTADO APÓS REMANEJAMENTO DO RECURSO, DEVIDO AO NÃO PREENCHIMENTO DE VAGAS, DO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “PRÊMIO JEQUIÉ CULTURAL” E CONVOCA OS PROPONENTE SELECIONADOS A APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 22.842, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 159 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 158- SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO 6 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 92/2017 EM NOME DE ESPÓLIO GODOFREDO MACHADO DE ANDRADE.
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| 06/12/2021 | 1400 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 – ID – 911719
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 131/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°131/2021
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 136/2021
EXTRATO DE DISPENSA N 184/2021, EXTRATO DE CONTRATO N. 533/2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA JOÃO DE BARRO LTDA.
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EDITAL E AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011 DE 2021.
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32.2021
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| 03/12/2021 | 1399 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 142/2021.
EDITAL - P.E 142/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO Nº 106.2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO Nº 105.2021.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 140/2021
6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 185/2017.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 136/2021
DECRETO Nº 22933 - INSTITUI A CRIAÇÃO E INDICA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.
DECRETO Nº 22934 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- MARIA JUCIARA CRUZ SILVA.
COMUNICADO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO COMUNICA QUE O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 04/2021 “Prêmio Jequié Cultural” NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2°, DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC SUAS ALTERAÇÕES EM ATENDIMENTO DO DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021, TERÁ SEUS RECURSOS REMANAJADOS DE ACORDO COM O PREVISTO NO EDITAL EM COMENTO:
PORTARIA N° 006/2021 DA SECULT - PUBLICITA A ÍNTEGRA DA ATA DOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, RELACIONADA AO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “PRÊMIO JEQUIÉ CULTURAL” NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2°, DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC SUAS ALTERAÇÕES EM ATENDIMENTO DO DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021.
AVISO DE CANCELAMENTO - P.E 001/2021 IPREJ.
RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 081/2021.
PORTARIA Nº 87 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre normas para realização de matrículas de estudantes novos e transferidos, nas classes de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 135/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 250 2021 EM NOME RIBEIRO E SILVA LTDA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 158.
DECRETO FINANCEIRO Nº 159.
DECRETO FINANCEIRO Nº 160.
DECRETO FINANCEIRO Nº 161.
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| 02/12/2021 | 1397 | 7 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 493.2021
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56.2018.
PORTARIA Nº 174 - LICENÇA PRÊMIO- RONALDO VIEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 175 - LICENÇA PRÊMIO- EDISIO LAURENTINO SILVA.
PORTARIA Nº 176 - LICENÇA PRÊMIO- EVANILDO DOS SANTOS FERREIRA.
PORTARIA Nº 177 - LICENÇA PRÊMIO- JOSE RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA.
PORTARIA Nº 178 - LICENÇA PRÊMIO- RONALDO SANTOS REIS.
PORTARIA Nº 179 - LICENÇA PRÊMIO- RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTANA.
PORTARIA Nº 180 - LICENÇA PRÊMIO-LAURIENE GOES DO CARMO.
PORTARIA Nº 181 - LICENÇA PRÊMIO- ANA CELIA SILVA PEREIRA.
PORTARIA Nº 182 - LICENÇA PRÊMIO- JOCELITA BARBOSA SANTOS.
PORTARIA Nº 183 - LICENÇA GESTANTE- SARA CABRAL MENEZES.
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| 01/12/2021 | 1396 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 116/2021
RETIFICAÇÃO DE EXTRATOS REFERENTE AO CONTRATO 504/2021 EM NOME DA EMPRESA RAMON ALMEIDA DOS SANTOS DE IRAJUBA
EXTRATO DE CONTRATO N. 532/2021 E EXTRATO DE INEX N 27/2021 EM NOME DA EMPRESA LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA.
DECRETO Nº 22927 EXONERAÇÃO- LAINE SILVA ALMEIDA
DECRETO Nº 22928 NOMEAÇÃO- ALEF SOUZA FURTUOSO
DECRETO Nº 22929 EXONERAÇÃO- ANA LEA ALCÂNTARA SAMPAIO
DECRETO Nº 22930 NOMEAÇÃO- CECILIA PIRES SANTIAGO
DECRETO Nº 22931 EXONERAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA GANEM
DECRETO Nº 22932 NOMEAÇÃO-EUGENIR RIBEIRO SOARES COSTA
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 144 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 125 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 131 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICON° 028/2021.
EDITAL 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE AO PROJETO- “CARRINHO LEGAL”-PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS - DOCUMENTAÇÃO OK
EDITAL 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE AO PROJETO “CARRINHO LEGAL”-PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS – NÃO ENTREGOU A DOCUMENTAÇÃO
EDITAL 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE AO PROJETO “CARRINHO LEGAL”-PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS – PARTICIPANTES EXCLUIDOS.
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| 30/11/2021 | 1395 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°128/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185.2020
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE À REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 361.2019.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 129/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°129/2021
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192.2018.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 03/2021 “EDITAL PRÊMIO DIFUSÃO CULTURAL”.
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO 486 2021 EXTRATO DE DISPENSA 161 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE CLINICA DE OLHOS CALHEIRA LTDA
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
DECRETO Nº 22926 - REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 138 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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| 29/11/2021 | 1394 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO
PORTARIA Nº 86 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°127/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 127/2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N. 180 2021 PROCESSO N. 546 2021 EM NOME DE CLINICA DE OLHOS CALHEIRA LTDA´.
DECRETO Nº 22925 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22925 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO N. 530/2021 E EXTRATO DE DISPENSA N. 180/2021 EM NOME DE CLINICA DE OLHOS CALHEIRA LTDA.
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| 26/11/2021 | 1393 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 141/2021.
EDITAL P.E 141/2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 CME/JEQ DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA - P.E 139.2021
EDITAL P.E 139/2021
PPA- LEI Nº 2187 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
LEI Nº 2188 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 04/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - NOMEIA INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES DE RELEASES (CURRICULOS ARTISTICOS) APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM A CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DA CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO, SELEÇÃO E CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO INTITULADA “PRÊMIO JEQUIÉ CULTURAL” NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2°, DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC SUAS ALTERAÇÕES EM ATENDIMENTO DO DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021.
AVISO DE CANCELAMENTO P.E 138/2021
MANIFESTAÇÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO REFERNETE AO CREDENCIAMENTO Nº 04/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
PORTARIA SEINFRA Nº 05 /2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA”.
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 2187 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
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| 25/11/2021 | 1392 | 7 | DECRETO Nº 22922 PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- VANUZIA RIBEIRO SANTOS.
DECRETO Nº 22923 REVOGAÇÃO DA PERMISSAO DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- HÉLIO SANTOS ARGOLO.
DECRETO Nº 22924 PERMITE O USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ADIELY SOUZA SANTOS
RESOLUÇÃO Nº 021/2021 DO CMAS – DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSO PROPRIOS PARA COMPLEMENTO DA PROGRAMAÇÃO 29180012019002 DESTINADO A APAE.
RESOLUÇÃO Nº 022/2021 DO CMAS- DISPÕE SOBRE MUDANÇA NA DESCRIÇÃO DA PLANILHA DOS ITENS DO CONVÊNIO 887670/2019.
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| 24/11/2021 | 1391 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 116/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°081/2021
EXTRATOS DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 116/2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2019
EXTRATO 5 ADITIVO CONTRATO 105 2017 TELEDIAGNÓSTICO
EXTRATO 5 TERMO ADITIVO CONTRATO N 135 2017 TELEMEDICINA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 160 2021 THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N 27 2021 EM NOME DE LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA
DECISÃO - CONCORRÊNCIA 011 DE 2021
DECISÃO - CONCORRÊNCIA 012 DE 2021
DECRETO Nº 22921 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/11/2021 | 1390 | 7 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021
PRÊMIO DIFUSÃO CULTURAL
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 123/2021
ATA RP 239 DROGAFONTE ATA RP 240 MEDISIL ATA RP 241 LARA QUEIROZ ATA RP PRIMUS MEDICAL ATA RP 248 INTEGRARE E ATA RP 249 C. CALHEIRA
DECRETO Nº 22920 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 020/2021 DO CMAS – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
PORTARIA Nº 44/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE.
EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 105.2018
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 233/2021
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| 22/11/2021 | 1389 | 7 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°121/2021
PORTARIA N° 004/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - PUBLICITA O RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, RELACIONADA AO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “PRÊMIO ARTES EM TODAS AS PARTES”.
PORTARIA N.º 173 -EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 514 2021 EM NOME DA EMPRESA DJALMA LEMOS SANTOS ME
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 081/2021.
DECRETO Nº 22919 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.917 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/11/2021 | 1388 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 527.2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 177.2021.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 528.2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 178.2021
EXTRATO DE DISPENSA N 175 2021 EXTRATO DE CONTRATO N 525 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE JOSE JARDIM SOUZA
DECISÃO DE RECURSO P.E 081/2021
TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 516.2021 DA EMPRESA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA JOÃO DE BARRO
DECISÃO - TP 007 DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 495/2021
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA/EDITAL Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE – DECISÃO RECURSAL.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA/EDITAL Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE – RESULTADO FINAL.
RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA 004/2021 – EDITAL “JEQUIÉ CULTURAL” DE CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO A TRABALHADORES E TRABALHADORAS, DOMICILIADOS(AS) OU SEDIADOS(AS) NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ HÁ PELO MENOS 2 (DOIS) ANOS, SELECIONADOS NESTE CERTAME E QUE COMPROVEM RELEVANTES ATIVIDADES ARTISTICO-CULTURAIS E ASPIREM PARTICIPAR DAS PROGRAMAÇÕES CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2021 NOS VARIADOS SEGMENTOS QUE INTEGRAM À CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA LOCAL”.
DECRETO Nº 22918 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.063/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 529.2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 179.2021.
RATIFICAÇÃO.
REABERTURA DE PRAZO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021, EDITAL 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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| 18/11/2021 | 1387 | 7 | EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 137/2021
LEI Nº 2186 ALTERA DISPOSITIVOS NO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°118/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 157 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECISÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 004 DE 2021 - Cultura.
DECISÃO - CONCORRÊNCIA 010 DE 2021.
DECISÃO - CONCORRÊNCIA 07 E 08 DE 2021.
PORTARIA Nº 01/2021 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2021, estabelece suas responsabilidades e dá outras providências.
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| 17/11/2021 | 1386 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 123/2021.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 125/2021.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2021.
EXTRATO DE CONTRATO 518/2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319.2019
PORTARIA SEINFRA Nº 04/2021 - INSTAURA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 138.2021
EDITAL P.E 138/2021
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| 16/11/2021 | 1385 | 7 | DECRETO Nº 22917 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESPACHO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CERTAME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 515.2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 173.2021.
RATIFICAÇÃO.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- REDA/EDITAL Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE- RESULTADO PRELIMINAR
LEI Nº 2183 DENOMINA DE ARMANDO SANTOS CARDOSO, O ANTIGO MERCADO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA.
LEI Nº 2184 DENOMINA DE PRAÇA DORGIVAL RAMOS BARROS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS A E B DO LOTEAMENTO MIRASSOL, BAIRRO TROPICAL NESTA CIDADE.
LEI Nº 2185 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/11/2021 | 1384 | 7 | EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2021- SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 516.2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 174.2021.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO N. 514 2021 EXTRATO DE DISPENSA N 172 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA DJALMA LEMOS SANTOS ME
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 123/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 125/2021
CONCORRÊNCIA 005 DE 2021 - DECISÃO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
DECISÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 003 DE 2021 - CULTURA
PORTARIA Nº 03 DA SECULT - PUBLICITA A ÍNTEGRA DA ATA DOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, RELACIONADA AO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “PRÊMIO ARTES EM TODAS AS PARTES
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| 11/11/2021 | 1383 | 7 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 497.2021 PAULO HENRIQUE ALMEIDA SILVA.
EXTRATOS DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 119/2021
DECISÃO - TP 007 DE 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N. 504 2021 EXTRATO DE INEX N. 26 2021 EM NOME DE RAMON ALMEIDA DOS SANTOS DE IRAJUBA E EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRAT 222 2021 EM NOME DE IBDS
EXTRATO CONT 222 2021
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 133/2021
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2021.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 134/2021
EDITAL P.E 134/2021
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337.2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 156- SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 155 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 001/2021, ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA/JEQUIÉ, 2021–2025.
ERRATA RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 139/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII - EDIÇÃO Nº 01354- CADERNO 1, PÁGINA 103, EM 27 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 22916 ALTERA OS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/11/2021 | 1382 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2021
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 132/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021, EDITAL 01/2021 - ERRATA 001 -A PREFEITURA DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TORNA PÚBLICA A ERRATA AO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021, EDITAL 01/2021, QUE TEM COMO OBJETO A “SELEÇÃO ATÉ 100 EMPREENDEDORES INFORMAIS INDEPENDENTES, COM IDADE A PARTIR DE 18 (DEZOITO) ANOS, PARA PARTICIPAR DO PROJETO ESTAÇÃO DE TRABALHO”.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°122/2021
RETIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEX N. 22 2021
EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO EM NOME DE TECNOAGRO
PORTARIA Nº 170. LICENÇA PRÊMIO – RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 171. LICENÇA PRÊMIO –NELSON TOMAZIA DE JESUS
EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE EPAN
DECRETO FINANCEIRO Nº 152 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 153 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 154 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- REDA/EDITAL Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE- DECISÃO RECURSAL.
PORTARIA Nº 172. AFASTAMENTO PARA CURSAR DOUTORADO - ABRAÃO AUGUSTO DA SILVA SANTOS.
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| 09/11/2021 | 1381 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 121/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 216 2021 EM NOME DA EMPRESA HELCIO BARBOSA CERQUEIRA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 26 2021 EM NOME DE RAMON ALMEIDA DOS SANTOS DE IRAJUBA
TERMO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 007-2021 - REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE - SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 501.2021 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 23.2021 RATIFICAÇÃO
DECISÃO DE RECURSO P.E 081/2021.
PORTARIA Nº 40/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DESIGNA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
REVOGAÇÃO - LOTE 07 DA CR 003 DE 2021.
DECISÃO - CONCORRÊNCIA 003 DE 2021 - Decisão habilitação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 506.2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 170.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 170.2021.
DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006 DE 2021.
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| 08/11/2021 | 1380 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 119/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 118/2021.
EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 212/2018 EM NOME DE R A DA SILVA NETO.
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018.
DECRETO Nº 22914 EXONERAÇÃO- LEDA BARRETO SANTOS PAIXÃO
DECRETO Nº 22915 NOMEAÇÃO-ANA PAULA MARINHO SANTANA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO –REDA/EDITAL Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE - RESULTADO DA II ETAPA : ENTREVISTA PRESENCIAL.
CR 009 DE 2021 - MODIFICAÇÃO DO EDITAL E REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2021.
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| 05/11/2021 | 1379 | 7 | EXTRATO DE INEX N. 25 2021 EXTRATO DE CONTRATO N 503 2021 E RATIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA JORGE SANTOS NASCIMENTO ME
EXTRATO DE INEX N. 24 2021 EXTRATO DE CONTRATO N. 502 2021 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE ATUARIAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021 e REDA N° 04/2021
NOTIFICAÇÃO DE DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO N° 105/2018-REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA LÍDIO MONTAL, Nº 234, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVO – ANEXO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 505.2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 169.2021.
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| 04/11/2021 | 1378 | 7 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL -REDA 04/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 122/2021
DECRETO Nº 22910 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMDEF), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 168. LICENÇA PRÊMIO – ROBSON DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 169. LICENÇA PRÊMIO -TIRCIANA EMANUELA BRAGA TEIXEIRA.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.907 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01377, CADERNO 1, PÁG. 041, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
EXTRATO DE DISPENSA FARMA EXTRATO DE CONTRATO FARMA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA FARMA E RETIFICAÇÃO CONTRATO 488 2021 GOLD MED
DECRETO Nº 22911 - EXONERAÇÃO A PEDIDO -MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22912 - NOMEAÇÃO- DULCIMIRA CONCEIÇÃO BITTENCOURT PEIXOTO.
DECRETO Nº 22913 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/11/2021 | 1377 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°059/2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 148 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 149 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 22 2021
DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINARIO Nº 150
DECRETO FINANCEIRO SUPERAVIT Nº 151
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N. 22/2021 E EXTRATO DE CONTRATO N. 497/2021 EM NOME DE PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA.
PORTARIA Nº 162 - LICENÇA PRÊMIO – HELENA ALMEIDA ANDRADE.
PORTARIA Nº 163 - LICENÇA PRÊMIO – CLÁUDIA BRITO DE OLIVEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 164 - LICENÇA PRÊMIO – JELBER MANZOLI DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 165 - LICENÇA PRÊMIO – MARY ANGELA SANTOS FERRAZ.
PORTARIA Nº 166 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA AMADA DE SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 167 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS DORES SOUZA MARQUES.
DECRETO Nº 22907 - NOMEAÇÃO- ELIANE DA PAIXÃO GOMES.
DECRETO Nº 22908 - EXONERAÇÃO- LETICIA PEREIRA DE SOUZA.
DECRETO Nº 22909 - NOMEAÇÃO- ROBERIO EVANGELISTA DE FRANÇA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 496/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 498.2021, EXTRATO DA DISPENSA Nº 167.2021, RATIFICAÇÃO.
EDITAL Nº. 01/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2021- A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE EMPREENDEDORES INFORMAIS E FORMAIS – MEI - INDEPENDENTES PARA PARTICIPAR DO PROJETO EMPREENDEDOR EM MOVIMENTO.
Republicação - CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO, SELEÇÃO E CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO A TRABALHADORES E TRABALHADORAS, DOMICILIADOS (AS) OU SEDIADOS(AS) NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ HÁ PELO MENOS 2 (DOIS) ANOS, SELECIONADOS NESTE CERTAME E QUE COMPROVEM RELEVANTES ATIVIDADES ARTISTICO-CULTURAIS E ASPIREM PARTICIPAR DAS PROGRAMAÇÕES CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2021 NOS VARIADOS SEGMENTOS QUE INTEGRAM À CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA LOCAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 499.2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 168.2021.
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| 29/10/2021 | 1376 | 7 | PORTARIA Nº 85 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 130/2021
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 131/2021
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 IPREJ
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021.
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 008 DE 2021 PMJ - DECISÃO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 - ESCLARECIMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 66/2021
DECRETO Nº 22.906
EDITAL JEQUIÉ CULTURAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04
RESOLUÇÃO 019/21- CMAS
DECISÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 003 DE 2021 DA SECRETARIA DE CULTURA
DESPACHO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 492 E 493 2021
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| 28/10/2021 | 1375 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 482.2021
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 126/2021
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 129/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 20.2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 20.2021
DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO - TP 002 DE 2021
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 380 2017
AVISO DE LICITAÇÃOE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021
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| 27/10/2021 | 1374 | 7 | EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192.2018.
RESULTADO FINAL POR LOCALIDADE - EDITAL 04
DECRETO Nº 22.905/21 - Decreto Retificado da Transferência do Feriado do Servidor Público.
RETIFICAÇÃO LISTA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SIMPLIFICADO - Reda Edital 01/21.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 059/2021.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356.2019.
LEI Nº 2.182/21 - Cria o Programa Jequié do Futuro no Âmbito do Município de Jequié-Bahia.
EXTRATO DE DISPENSA N. 161/2021, EXTRATO DE CONTRATO N. E RATIFICAÇÃO DE CONTRATO N. 486/2021 EM NOME DE CLINICA DE OLHOS CALHEIRA LTDA.
PORTARIA Nº 02/21 - Nomeação dos Paceristas Edital artes.
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| 26/10/2021 | 1373 | 7 | LEI Nº 2181 INCLUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2182 CRIA O PROGRAMA JEQUIÉ DO FUTURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RELATORIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA - TORNA PÚBLICO A SEGUINTE DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 22/10/2021.
RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 231 PE 117/2021
DECRETO Nº 22.904 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.877 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 - QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA PROVA PRÁTICA - REDA 04/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 147 - EXTRAORDINÁRIO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 145 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
PORTARIA Nº 84 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE DISPENSA N. 163/2021, EXTRATO DE CONTRATO N. 488/2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
CR ESTACIONAMENTO ROTATIVO - SUSPENSÃO SESSÃO PÚBLICA - PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
RECURSO PROVA DE TÍTULOS.
PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 02.
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| 22/10/2021 | 1372 | 7 | ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO PE SRP N° 111/2021
DECRETO Nº 22900 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 22901 - TRANSFERE A DATA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 22902 - INSTITUI A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22903 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 E DIRETRIZES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM TROPICAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2174 - DENOMINA DE AVENIDA GILMAR SANTOS PEREIRA A ATUAL AVENIDA DO PRESÍDIO.
LEI Nº 2175 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL FILARMÔNICA E ORQUESTRA CLÁSSICA POPULAR DE JEQUIÉ.
LEI Nº 2176 - DENOMINA DE RUA VALDECI SOUZA BRAGA, A ANTIGA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO KM 03.
LEI Nº 2177 - DENOMINA DE JOÃO VIEIRA ANDRADE A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA RODOVIA BARRAGEM DA PEDRA NO BAIRRO CURRAL NOVO.
LEI Nº 2178 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ENFERMEIRO DO TRABALHO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.992 DE 01 DE JULHO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2179 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFEITO DE AUDITOR MUNICIPAL, DECLARA EM EXTINÇÃO O CARGO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.992 DE 01 DE JULHO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2180 - DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DOS BARES, EVENTOS, CASA NOTURNAS E RESTAURANTES ADOTAREM AS MEDIDAS PARA AUXILIAREM AS MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 018/2021 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aprovação da Emenda Parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a Proteção Social de Média e Alta Complexidade.
RESULTADO DA I ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- REDA EDITAL Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE: ANÁLISE DE TÍTULOS E CURRICULAR.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CR 004 de 2021.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 142 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 143 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 144 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 146 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 117/2021
EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO EM NOME DA EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021
DECISÃO DE RECURSO P.E 081/2021
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| 21/10/2021 | 1371 | 7 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 103/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 489.2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 164.2021
DECRETO Nº 22894 TORNAR SEM EFEITO EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- JESSICA SAMPAIO MUNIZ
DECRETO Nº 22895 TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- DILLAS SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 22896 EXONERAÇÃO- JESSICA MAIA SANTOS
DECRETO Nº 22897 NOMEAÇÃO- DILLAS SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 22898 NOMEAÇÃO- JESSICA MAIA SANTOS
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181.2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2021.
EDITAL - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 128/2021.
REDA 04/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 491.2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 166.2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 009 DE 2021.
EDITAL - CONCORRÊNCIA 002 DE 2021 - REFORMA DE ESCOLAS - Lote 02.
DECRETO 22.899- NOMEAÇÃO- VINICIUS ALMEIDA FONSECA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 380/2017 EM NOME DE RETEC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS EIRELI.
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| 20/10/2021 | 1370 | 7 | ADENDO A PORTARIA Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 484.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 159.2021 RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 22884 EXONERAÇÃO- DILLAS SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 22885 EXONERAÇÃO- JESSICA SAMPAIO MUNIZ
DECRETO Nº 22886 NOMEAÇÃO- DILLAS SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 22887 NOMEAÇÃO- JESSICA SAMPAIO MUNIZ
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 127/2021
EDITAL P.E 127/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DE INEX N. 21 2021 - EXTRATO DE CONTRATO N. 483 2021 E RATIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA FUNDACE.
EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 52 2021 EM NOME DA EMPRESA SANTA CASA SEM FRONTEIRAS.
ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 082/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 490.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 165.2021 RATIFICAÇÃO
DECISÃO DE RECURSO P.E 059/2021
PORTARIA GABSECSAUDE Nº 39- CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 160. LICENÇA PRÊMIO- WILMA SILVA LOPES
PORTARIA Nº 161. LICENÇA PRÊMIO- ZORIONARIA PEREIRA BARBOSA
DECRETO Nº 22888 MODIFICA O ART. 1º DO DECRETO Nº 22.843 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO EM NOME DE JCS COM DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RETIFICADOR PREGÃO ELETRÔNICON° 017/2021
EXTRATO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO EM NOME DE FERREIRA CASTRO ASSESSORIA.
DECRETO Nº 22889 - EXONERAÇÃO - GABRIEL MAGALHÃES CAIRO.
DECRETO Nº 22890 - EXONERAÇÃO- EUNICE CARDOSO SANTANA.
DECRETO Nº 22891 - EXONERAÇÃO- VILMA DE PINHO RAMOS.
DECRETO Nº 22892 - NOMEAÇÃO- EUNICE CARDOSO SANTANA.
DECRETO Nº 22893 - NOMEAÇÃO- VILMA DE PINHO RAMOS.
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| 19/10/2021 | 1369 | 7 | PORTARIA Nº 155. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- CIRO SILVA PESTANA.
PORTARIA Nº 156. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- NAJLA AZEVEDO MACHADO MEIRA.
PORTARIA Nº 157. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- AMILTON SILVA LIMA.
PORTARIA Nº 158. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR-SULAMITA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 159. TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA-ELIOTERIO PINTO DE SANTANA.
PORTARIA Nº 82 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA N° 83 EM 19 DE OUTUBRO DE 2021
ALTERAÇÃO DE DATA P.E 124/2021
ALTERAÇÃO DE DATA P.E 125/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 103/2021.
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 204 2021 NEURO SUDOESTE
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| 18/10/2021 | 1368 | 7 | DECISÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°082/2021
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 009 DE 2021 PMJ - DECISÃO PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO N. 466/2021 E EXTRATO DE DISPENSA N. 149/2021 EM NOME DE THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA N. 156 2021 EXTRATO DE CONTRATO N. 479 2021 EM NOME DE LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS EIRELI
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N. 156 2021 EM NOME DE LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD HOSPIT E ODONT EIRELI
DECRETO Nº 22883 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.877 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CANTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/10/2021 | 1367 | 7 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 106/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°082/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL P.E 125.2021
EDITAL P.E 124/2021
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO P.E 103/2021
DECRETO Nº 22880 - CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ
DECRETO Nº 22881 REGULAMENTA O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICON.º 082/2021
ERRATA 02 - TOMADA DE PREÇOS 001 DE 2021 - CICLOFAIXA
DECRETO Nº 22882 DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DOS CONTRATOS REDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS- AJECE COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAIS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ- ASCEEJE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAIS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAIS.
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| 14/10/2021 | 1366 | 7 | RECONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°115/2021.
ATA DE REGISTRO nº 215 2021 Andrade e Pinheiro.
ERRATA EM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RELATÓRIO FINAL PREGÃO ELETRÔNICON° 016/2021
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°111/2021
ERRATA - TOMADA DE PREÇOS 009 DE 2021
PORTARIA Nº 151 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- MAIANNE ALVES SANTOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 152 - LICENÇA PRÊMIO- ELENILZA GONÇALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 153 - LICENÇA PRÊMIO- ALVACI SOUZA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 154 - LICENÇA PRÊMIO- IVAN RIBEIRO DA SILVA.
RESOLUÇÃO Nº 54/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONVOCA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 22879 - PRORROGA A EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA DOS PROJETOS DO EDITAL 001/2020 SUBSIDIO MENSAL AOS ESPAÇOS CULTURAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS E A EXECUÇÃO PROPOSTAS APROVADAS NO EDITAL 003/2020 RESISTÊNCIA CULTURAL, REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA/SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA DO MINISTÉRIO DO TURISMO EM ATENDIMENTO À LEI N° 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CREDENCIAMENTO DOS PROPONENTES DA SECUT- JEQUIÉ-BA / EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021- “PRÊMIO ARTE EM TODAS AS PARTES”.
LEI Nº 2172 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM INTUITO DE AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL LUÍSA MAHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 158.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 158.2021.
LEI Nº 2173 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/10/2021 | 1365 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO, EDITAL E ANEXO DA TOMADA DE PREÇO 007/2021 : REFORMA UNIDADES DE SAÚDE - SMS .
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 – ID – 899140 - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 – ID – 901503 - SMS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RELATÓRIO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021.
PORTARIA Nº 81 - Renova os membros da Comissão Especial para Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na área da Educação Especial, de Jequié-BA, e dá outras providências
RETIFICAÇÃO RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021 – I.D BB nº 881672.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 136 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 137 - EXTRAORDINÁRIO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 138 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 139 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 141 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 140 - SUPERAVIT
RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DA PROVA DE TÍTULOS DO REDA EDITAL 04/2021
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA PRÁTICA - EDITAL 04.
EXTRATO DE DISPENSA N.153/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N. 474/2021 EM NOME DE RIBEIRO E SILVA LTDA.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- REDA DA AGRICULTURA EDITAL Nº 01/2021- DECISÃO RECURSAL.
ERRATA - AVISO - CONCORRÊNCIA 010 DE 2021
DECRETO Nº 22878 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ CONTEMPLANDO SEDE E DISTRITOS AFETADOS POR ENXURRADAS – COBRADE 1.2.1.0.0, 1.2.2.0.0 e 1.2.3.0.0 CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO /MI 02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2169 DENOMINA DE AVENIDA MARIA DO CARMO BARRETO SILVEIRA A ATUAL AVENIDA PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
LEI Nº 2170 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO CASA DAS MULHERES.
LEI Nº 2171 ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°115/2021
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| 11/10/2021 | 1364 | 7 | Aviso - Concorrência 011 de 2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA C, NO LOTEAMENTO VICENTE GRILO.
Aviso - Concorrência 012 de 2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS JEQUITIBÁ E GEMINIANO SABACK.
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 011/2021.
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 012/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 115/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 010/2021 - REFORMA PRAÇAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021 - EDITAL.
DECRETO Nº 22877 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2021-
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| 08/10/2021 | 1363 | 7 | FICAM REVOGADAS AS CONVOCAÇÕES REALIZADAS NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ABAIXO SEGUEM:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 476/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 463/2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 134 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 135 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 136 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 480/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 111/2021
RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS DO REDA 04/2021
DECRETO Nº 22865- REPUBLICAÇÃO- DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2021- ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA/ JEQUIE- 2021 -2025.
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| 07/10/2021 | 1362 | 7 | EDITAL - CONCORRÊNCIA E AVISO 009 DE 2021 - REFORMA QUADRAS
AVISO - CONCORRÊNCIA 010 DE 2021 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS: ANGICO, ALGAROBA, COPAÍBA E RUA JATAÍ,
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°100/2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA DA AGRICULTURA EDITAL Nº 01/2021: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – ANÁLISE DE DOCUMENTO DOS CANDIDATOS.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA Nº 002/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICIPIOS DE IBIRATAIA E JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA.
AVISO DE LICITAÇÃO – PRORROGAÇÃO DA DATA DE DISPUTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021.
DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004 DE 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 472/2021.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 469/2021.
RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO IBDS.
DECRETO Nº 22876 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- SILVIA CRUZ SANTANA.
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