PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

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10/06/2024PARECER JURÍDICONão
03/04/2024NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BAHIA – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. NOTIFICADA: ENERGIZALIFE REFRIGERAÇÃO LTDA – CNPJ: 23.425.927/0001-01.
Não
06/03/2024PARECER NO 006/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
11/09/2023DECISÃO - CR 007 DE 2023Não
01/09/2023DESPACHO- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS TORNA PUBLICO A AUTORIZAÇÃO PARA O PROCESSO LICITATÓRIO DA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PARA A SELEÇÃO DO PRESTADOR DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.Não
29/08/2023JULGAMENTO IMPUGNAÇÃONão
08/08/2023A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOTIFICAR A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 254/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2021– CONTRATO Nº 534/2021- MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 04.145.970/0001-36. Não
03/08/2023NOTIFICAÇÃO PROCESSOS DEFERIDOS REFERENTE AO EDITAL TCM/BA 333/2023 - INDÍCIOS DE ACUMULO DE VÍNCULONão
28/07/2023NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Não
28/07/2023NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Não
28/07/2023NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Não
28/07/2023NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Não
28/07/2023NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Não
13/07/2023NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Não
13/07/2023NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Não
05/07/2023JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVONão
14/04/2023PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA RIBEIRO ALVES CONSTRUTORA EIRELI RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS QUADRAS DA ESCOLA M. VILMA BRITO SARMENTO E ESCOLA M. NOSSA SENHORA DA LUZNão
11/04/2023TERCEIRA NOTIFICAÇÃO PARA A EMPRESA: ALZ TECNOLOGIA, CONSULTORIA E PROJETOOS LTDANão
11/04/2023NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 005/2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022 - EMPRESA: E- PARKING ESTACIONAMENTO LTDA.Não
05/04/2023SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL Não