| 09/03/2022 | | DECRETO Nº 23089/2022 “ NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS | Não | |
| 09/03/2022 | | DECRETO Nº 23087/2022 EXONERAÇÃO-IZABELA LIMA FONSECA
DECRETO Nº 23088/2022 NOMEAÇÃO- ROBERTA ALMEIDA CARDOSO
| Não | |
| 08/03/2022 | | DECRETO Nº 23085/2022 - EXONERAÇÃO- MAIANE MAIA MATTOS.
DECRETO Nº 23086/2022 - NOMEAÇÃO- ADRIANO ARGOLO SILVA ANDRADE. | Não | |
| 08/03/2022 | | DECRETO Nº 23084/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ROSEMARY SANTOS SOUZA. | Não | |
| 07/03/2022 | | DECRETO Nº 23080/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CARLOS ANTONIO VICENTE FERREIRA
DECRETO Nº 23081/2022 NOMEAÇÃO- CARLOS ANTONIO VICENTE FERREIRA
DECRETO Nº 23082/2022 NOMEAÇÃO- ELENICE COSTA MOREIRA SENA
DECRETO Nº 23083/2022 NOMEAÇÃO- ROSEMARY SANTOS SOUZA
| Não | |
| 07/03/2022 | | DECRETO Nº 23077/2022 - EXONERAÇÃO- JAIRO LIMA COSTA.
DECRETO Nº 23078/2022 - NOMEAÇÃO-CARLOS ANTONIO VICENTE FERREIRA.
DECRETO Nº 23079/2022 - EXONERAÇÃO- CLAUDIA SANTANA SANTOS. | Não | |
| 04/03/2022 | | DECRETO Nº 23074/2022 - EXONERAÇÃO- JOCILENE SANTOS.
DECRETO Nº 23075/2022 - EXONERAÇÃO-DORACY RIBEIRO DE CARVALHO.
DECRETO Nº 23076/2022 - NOMEAÇÃO- JOCILENE SANTOS. | Não | |
| 03/03/2022 | | DECRETO Nº 23069/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA ANANIAS PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LELIANE DA CRUZ SILVA.
DECRETO Nº 23070/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA ANANIAS PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANA PAULA ROCHA DE SOUZA
DECRETO Nº 23071/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA ANANIAS PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LENALVA FIGUEIREDO SANTOS.
DECRETO Nº 23072/2022 NOMEAR O RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO- SUMTRAN.
DECRETO Nº 23073/2022- NOMEAÇÃO- MURILO OLIVEIRA DE BULHÕES
| Não | |
| 03/03/2022 | | DECRETO Nº 23065/2022 NOMEAÇÃO- MACINÉIA MENDES OLIVEIRA
DECRETO Nº 23066/2022 EXONERAÇÃO- LARISSA SILVA ALVES
DECRETO Nº 23067/2022 NOMEAÇÃO- NAIARA PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 23068/2022 NOMEAÇÃO- IALLY SANTOS SILVA
| Não | |
| 02/03/2022 | | DECRETO Nº 23064/2022 - NOMEAÇÃO- MIRIAN BATISTA DOS SANTOS. | Não | |
| 02/03/2022 | | DECRETO Nº 23058/2022 - EXONERAÇÃO- RONALDO SOUZA DA GUARDA.
DECRETO Nº 23059/2022 - EXONERAÇÃO- RAFAEL SOARES RIBEIRO.
DECRETO Nº 23060/2022 - EXONERAÇÃO- JOSE ALEIXO SANTOS NETTO.
DECRETO Nº 23061/2022 - NOMEAÇÃO- RONALDO SOUZA DA GUARDA.
DECRETO Nº 23062/2022 - NOMEAÇÃO- RAFAEL SOARES RIBEIRO.
DECRETO Nº 23063/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE ALEIXO SANTOS NETTO. | Não | |
| 02/03/2022 | | DECRETO Nº 23052/2022 - EXONERAÇÃO- ITALO DAS VIRGENS BARROS.
DECRETO Nº 23053/2022 - NOMEAÇÃO- WALMIR OLIVIERA NASCIMENTO JUNIOR.
DECRETO Nº 23054/2022 - EXONERAÇÃO- MARIA AMALIA DA SILVA.
DECRETO Nº 23055/2022 - NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS.
DECRETO Nº 23056/2022 - EXONERAÇÃO- ANSELMO BRITO DOS SANTOS SILVA. | Não | |
| 25/02/2022 | | DECRETO Nº 23051/2022 - “ALTERA O DECRETO Nº 22.853/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 24/02/2022 | | DECRETO Nº 23049/2022 - REVOGAÇÃO DA PERMISSAO DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PATRICIA CORREIA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23050/2022 - PERMISSAO DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- JOSÉ SANTOS SANTANA. | Não | |
| 22/02/2022 | | DECRETO Nº 23048/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – SERGIO DOS SANTOS. | Não | |
| 22/02/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 08 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 22/02/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 07 - ALTERAÇÃO QDD. | Não | |
| 17/02/2022 | | DECRETO Nº 23047/2022 - ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 23.029/2022 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”. | Não | |
| 17/02/2022 | | DECRETO Nº 23036/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- JEAN NASCIMENTO OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23037/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO-RONALDO DOS SANTOS BARRETO.
DECRETO Nº 23038/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO-MAXSILENE ROCHA MIRANDA.
DECRETO Nº 23039/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- JOÃO CEZAR OLIVEIRA PEREIRA.
DECRETO Nº 23040/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- ANTONIO ALMEIDA DA SILVA.
DECRETO Nº 23041/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- GEOVANNI ANDRADE TEIXEIRA.
DECRETO Nº 23042/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- ROSANI CONCEIÇÃO ARAGÃO.
DECRETO Nº 23043/2022 - EXONERAÇÃO- CHRISTIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23044/2022 - NOMEAÇÃO- CHRISTIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23045/2022 - NOMEAÇÃO- MARTA DO AMARAL RIBEIRO SANTOS.
DECRETO Nº 23046/2022 - NOMEAÇÃO-MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS. | Não | |
| 16/02/2022 | | DECRETO Nº 23025/2022 REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO-HERMINIO JUNIOR RANGEL
DECRETO Nº 23035/2022 NOMEAÇÃO- LARISSA SILVA ALVES | Não | |