| 03/11/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 105 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 106 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 03/11/2022 | | DECRETO Nº 23934/2022 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- JULENO HONORATO BRITO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23935/2022 - NOMEAÇÃO- JULENO HONORATO BRITO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23936/2022 - MUDANÇA DE NÍVEL – MIRAILDES SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 23937/2022 - MUDANÇA DE NÍVEL – KEILA GOIBEIRA SOUSA SIMÕES.
DECRETO Nº 23938/2022 - EXONERAÇÃO- ALBERTINO DE AMPARO DE JESUS.
DECRETO Nº 23939/2022 - NOMEAÇÃO- LARISSA RAMOS DA SILVA.
DECRETO Nº 23940/2022 - NOMEAÇÃO- MARIELE OLIVEIRA AGUIAR.
DECRETO Nº 23941/2022 - EXONERAÇÃO- JANIO ARAUJO DE AGUIAR.
DECRETO Nº 23942/2022 - EXONERAÇÃO- BRUNA BRITO SILVA.
DECRETO Nº 23943/2022 - EXONERAÇÃO- FERNANDO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR. | Não | |
| 01/11/2022 | | DECRETO Nº 23925/2022 MUDANÇA DE NÍVEL DOS PROFESSORES: JOANA FARIAS ASSIS; CLAUDIA MELO BARRETO; MARCIA RUBIA BAHIANO LAGO;ROSILDA DE MACEDO MENDES; MARIA CRISTINA NUNES DA SILVA; MARY SANDRA BISPO BARROS; LUCY DE SANTANA ;CRISTIANE DE BRITO PINHEIRO ;FELICIANO CARLOS SANTOS DE ANDRADE; CLEYDE REGINA ARAÚJO MOREIRA; ROSANGELA COUTO OLIVEIRA; BALBINA ROSA DOS SANTOS ;ÂNGELA CRISTINA GOMES DA SILVA; GILMARA SILVA DE JESUS; DENILDO BERTOLDO SANTOS; DAIANA SANTOS NEVES; FRANCINEIDE SANTOS DA SILVA CERQUEIRA; NEIVA COSTA SANTOS; LIDINALVA OLIVEIRA SILVA SANTOS; ANA CLAUDIA ALVES CARDOSO; GIOVANE BATISTA DOS SANTOS ;VIVIANE PIRES DA SILVA TEIXEIRA.
DECRETO Nº 23926/2022 EXONERAÇÃO- JOSE GERALDO PEREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 23927/2022 EXONERAÇÃO- LAISY DOCIO TRINDADE SOARES
DECRETO Nº 23928/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO- DANIEL DUQUE GUIMARAES
DECRETO Nº 23929/2022 EXONERAÇÃO- LISANE SANTOS DA CRUZ
DECRETO Nº 23930/2022 NOMEAÇÃO- RENATA RAMOS DOS ANJOS
DECRETO Nº 23931/2022 EXONERAÇÃO- AILANA SOARES DOS SANTOS
DECRETO Nº 23932/2022 NOMEAÇÃO- JULENO HONORATO BRITO DOS SANTOS
DECRETO Nº 23933/2022 EXONERAÇÃO-ANA GABRIELLY BORGES SOUZA
| Não | |
| 01/11/2022 | | DECRETO Nº 23923/2022 REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- LARISSA BITENCOURT ROCHA DUARTE. | Não | |
| 01/11/2022 | | DECRETO Nº 23924/2022 “PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA PREVISTO NA LEI N° 2.238/2022". | Não | |
| 31/10/2022 | | DECRETO Nº 23922/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ZULEIDE ANGÉLICA AVILA DOS SANTOS – TAIS NASCIMENTO PEREIRA.
DECRETO Nº 23923/2022 NOMEAÇÃO- LARISSA BITENCOURT ROCHA DUARTE. | Não | |
| 27/10/2022 | | DECRETO N.º 23.921 - EM 27 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÔE SOBRE A GRATUIDADE DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ NO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES/ 2022”. | Não | |
| 26/10/2022 | | DECRETO FINANCEIRO NO 99 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 24/10/2022 | | DECRETO N ° 23.920 EM 24 DE OUTUBRO DE 2022 -
"Dispõe sobre a proibição da permanência de animais tipo equinos e equivalentes em praças públicas e o recolhimento, apreensão e dá outras providências". | Não | |
| 24/10/2022 | | DECRETO Nº 23.919/2022 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/10/2022 | | DECRETO Nº 23918/2022 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 19/10/2022 | | DECRETO Nº 23916/2022 EXONERAÇÃO- LEISIANE OLIVEIRA AMORIM
DECRETO Nº 23917/2022 EXONERAÇÃO- CARLOS WELLINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR
| Não | |
| 18/10/2022 | | DECRETO Nº 23913/2022 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – DEUZELIA NASCIMENTO SANTOS
DECRETO Nº 23914/2022 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- GETULIO OLIVEIRA SOUZA.
DECRETO Nº 23915/2022 “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 22.726, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
| Não | |
| 18/10/2022 | | DECRETO Nº 23911/2022 EXONERAÇÃO- ANDRE VINICIUS LEANDRO MOURA
DECRETO Nº 23912/2022 EXONERAÇÃO- ROSANGELA LUCAS DOS SANTOS
| Não | |
| 17/10/2022 | | DECRETO Nº 23887/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PERMISSÃO DO USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ROSIVALDO DE JESUS. | Não | |
| 17/10/2022 | | DECRETO Nº 23910/2022 - NOMEAÇÃO- SAIONEI MATOS CERQUEIRA. | Não | |
| 17/10/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 17/10/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 97 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 14/10/2022 | | DECRETO Nº 23907/2022 NOMEAÇÃO- DJAN PEREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 23908/2022 NOMEAÇÃO- LUANA OLIVEIRA ALVES
DECRETO Nº 23909/2022 NOMEAÇÃO- CARISNA GONÇALVES TEIXEIRA
| Não | |
| 13/10/2022 | | DECRETO Nº 23906/2022 - EXONERAÇÃO- SAIONEI MATOS CERQUEIRA. | Não | |