| Data de Publicação: 17/12/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA GAB-SECULT N° 034, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. TORNA PÚBLICO A DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPONENTES NO ÂMBITO DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS ASSIM DENOMINADOS: “FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL” E “RESISTÊNCIA |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 15/12/2020 |
| Categoria: CREDENCIAMENTO |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI ALDIR BLANC - 001, 002 E 003 DE 2020. |
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CHAMADA PÚBLICA |
| Data de Publicação: 15/12/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processo de Pagamento Secretaria de Saúde Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 14/12/2020 |
| Categoria: OUTROS |
| DECISÃO RECURSOS CHAMAMENTO PÚBLICO 001, 002 E 003 |
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CHAMADA PÚBLICA |
| Data de Publicação: 14/12/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA GAB-SECULT N° 032, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA REALIZAREM A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS CONTEMPLADAS ATRAVÉS DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS MUNIC |
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PORTARIA PORTARIA |
| Data de Publicação: 11/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 22.003 - EM 11 DE DEZEMBRO DE 2020.- “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D DECRETO N.º 21.944 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 – INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVEN |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 10/12/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Pagamentos Secretarias de Saúde Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 09/12/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
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Portaria GAB-SECULT N° 031, de 09 de dezembro de 2020. PUBLICITA DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO POR PROPONENTE RELACIONADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “CONCESSÃO DE SUBSÍDIO |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 08/12/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| Portaria GAB-SECULT N° 024, de 08 de dezembro de 2020 - RETIFICA OS TEXTOS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS ASSIM DENOMINADOS “RESISTÊNCIA CULTURAL” E “FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL”, PUBLICADOS COM RE |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 04/12/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA GAB-SECULT N° 022, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. PUBLICITA A DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPONENTE NO ÂMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA POSSÍVEL CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERA |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 04/12/2020 |
| Categoria: RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO |
| Relatório nº 12 Monitoramento Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 03/12/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA GAB-SECULT N° 021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS CULTURAIS SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL RESISTÊNCIA CULTURAL, COM R |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 02/12/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA GAB-SECULT N° 018, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DAS SOLICITAÇÕES DE SUBSÍDIO MENSAL AOS ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES E EMPRESAS CULTURAIS SEDIADAS EM JEQUIÉ, ES |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 26/11/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA GAB-SECULT N° 017, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. SUBSTITUI INTEGRANTE DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS APRESENTADAS PELOS TR |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 25/11/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 21.944 - EM 25 DE NOVEMBRO DE 2020 -“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D E C R E T O N.º 21.790 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 – INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PR |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 25/11/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA N° 015/2020 DA SECULT - SUBSTITUI INTEGRANTES DA COMISSÃO DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE SUBSÍSIO MENSAL APRESENTADAS POR ESPAÇOS CULTURA |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 23/11/2020 |
| Categoria: CREDENCIAMENTO |
| DECISÃO - CHAMAMENTO 001, 002 E 003 DA LEI ALDIR BLANC |
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DECISÃO |
| Data de Publicação: 23/11/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 19/11/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processo de Pagamento Secretaria de Saúde Covid-2019 |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 17/11/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 16/11/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamento Secretaria de Saúde covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 12/11/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA Nº 13/2020 DA SECULT- SUBSTITUI INTEGRANTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANALISES E SELEÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE SUBSIDIO MENSAL APRESENTADAS POR ESPAÇOS CULTURAIS, |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 11/11/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Relatório Resumido De Receitas e Despesas Covid-19/Lei Municipal nº 2.131/2020, Art. 2º alíneas a) e b) Secretaria de Desenvolvimento Social |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 10/11/2020 |
| Categoria: RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 |
| RELATÓRIO RESUMIDO DE RECEITAS E DESPESAS COVID-19/Lei Municipal nº 2.131/2020 Secretaria de Desenvolvimento Social |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 09/11/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Secretaria de Des. Social Recurso Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 06/11/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de pagamento Secretaria de Saúde - Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 29/10/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde - Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 29/10/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamento Secretaria de Saúde Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 27/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 21.368 – EM 27 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 27/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 21366 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N.º 21.325 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2020- ACERCA DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.
DECRETO Nº 21367 - DISPÕE SOBRE A |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 27/10/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA DA SECULT Nº 05/2020 - HOMOLOGA E PUBLICITA A SINTESE DOS CADASTROS DE ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES, PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS SEDIADAS EM JEQUIÉ-BA, ASSIM COMO TRABALHADORES E TR |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 27/10/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Pagamentos Recursos Covid-19 Sec. Saúde |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 22/10/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020. |
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PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 16/10/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Sec. Saúde Recurso Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 15/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 21325 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D E C R E T O N.º 20.956 - DE 30 DE SETEMBRO DE 2020- ACERCA DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.
DECRETO Nº 21326 - DISP |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/10/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA Nº 10/2020 DA SECULT - NOMEIA INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTE |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 14/10/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA Nº 09/2020 DA SECULT - NOMEIA INTEGRANTES DA COMISSAO DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS APRESENTADAS POR ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES, PEQUENAS |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 09/10/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Sec. Saúde Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 08/10/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Sec. Saúde Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 07/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 21205 - Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 05/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 21.114 - EM 05 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N.º 20.850 DE 21 DE SETEMBRO 2020 - ACERCA DO REGIME DE FUNCIONAMENTO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS POR CONTA DA PAND |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 02/10/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Sec. Saúde Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 21/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.850/2020 -Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.
ANEXO 1 DO DECRETO Nº 20. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 17/09/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 15/09/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 14/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20770 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.736 DE 31 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 20771 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSI |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 11/09/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde -Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 08/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.745/20 - PRORROGA O DECRETO Nº 20.731, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 04/09/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamento Secretaria de Desenvolvimento Social - Covid |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 04/09/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processo de Pagamento Saúde -Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 03/09/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processo de Pagamento Secretaria de Desenvolvimento Social Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 01/09/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Pagamento de Despesas Recurso Covid-19 - Secretaria Municipal de Saúde |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 28/08/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| EXTRATO DO CONTRATO Nº111/2020 |
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EXTRATO DE CONTRATO |
| Data de Publicação: 26/08/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Secretaria Municipal de Saude - Recursos Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 24/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.731 – EM 24 DE AGOSTO DE 2020 - Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.
A |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 20/08/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Recuros Covid-19 Secretaria Municipal de Saúde |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 20/08/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Recuros Covid-19 Secretaria Municipal de Saúde |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 19/08/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| EXTRATO DE DISPENSA N 59/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N 106/2020.
RATIFICAÇÃO DE CONTRATO. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 19/08/2020 |
| Categoria: LEI |
| LEI Nº 2.131 - EM 19 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO À INFORMAÇÃO MEDIANTE À DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, DOS RECURSO |
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LEI |
| Data de Publicação: 17/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.722 – EM 17 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGA O DECRETO Nº 20.671, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. |
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DECRETO |