| 14/07/2016 | 473 | 6 | DECISÃO – Pregão Presencial Nº 013/2015 sob o Sistema de Registro de Preços
CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE CONTRATO
EXTRATO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO
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| 12/07/2016 | 472 | 6 | ERRATA: HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2016
Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 068/2015C
Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 068/2015B
Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 068/2015A
Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 069/2015
Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 070/2015
Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 071/2015
Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 072/2015
Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 074/2015
Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 075/2015
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| 07/07/2016 | 471 | 6 | DECRETO DE Nº 040, DE 07 DE JULHO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por
Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.
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| 06/07/2016 | 470 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2016
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 002/2016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2016
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| 01/07/2016 | 469 | 6 | DECRETO N° 037, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Município de Cordeiros.
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| 28/06/2016 | 468 | 6 | LEI Nº 612, DE 22 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a Organização e Estruturação da Procuradoria Geral do Município de Cordeiros e dá outras providências.
LEI Nº 611, DE 22 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – (LDO) de 2017 e dá outras providências.
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| 27/06/2016 | 467 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2016.
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| 22/06/2016 | 466 | 6 | PORTARIA N° 09, DE 31 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração do Diretor Municipal de Meio Ambiente, a pedido.
DECRETO No 034, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2016
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| 16/06/2016 | 465 | 6 | DECRETO Nº 0000028/2016, 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 195.400,00 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 14/06/2016 | 464 | 6 | AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2016.
Aviso Cancelamento Registro de Preços Pregão Presencial Nº 014/2016
Aviso Cancelamento Registro de Preços Pregão Presencial Nº 015/2016
Aviso Cancelamento Registro de Preços Pregão Presencial Nº 016/2016
Aviso Cancelamento Registro de Preços Pregão Presencial Nº 017/2016
Aviso Cancelamento Registro de Preços Pregão Presencial Nº 018/2016
Aviso Cancelamento Registro de Preços Pregão Presencial Nº 019/2016
Aviso Cancelamento Tomada de Preços Nº 002/2016
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| 10/06/2016 | 463 | 6 | DECRETO Nº 036, de 10 de Junho de 2016 - Divulga os dias de feriados municipais e ponto facultativo em função dos festejos juninos do ano de 2016.
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| 09/06/2016 | 462 | 6 | DECRETO Nº 035, DE 1° DE JUNHO DE 2016 - Exonera, a pedido, o Diretor da Divisão de Digitalização de Documentos da Prefeitura Municipal de Cordeiros (BA).
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| 08/06/2016 | 461 | 6 | ERRATA Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 081/2015
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| 07/06/2016 | 460 | 6 | Aviso abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 014/2016
Aviso abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 015/2016
Aviso abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 016/2016
Aviso abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 017/2016
Aviso abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 018/2016
Aviso abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 019/2016
Aviso abertura Tomada de Preços Nº 002/2016
Aviso abertura Tomada de Preços Nº 003/2016
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| 02/06/2016 | 459 | 6 | PORTARIA N° 010, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Convoca Servidora Pública Municipal.
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| 01/06/2016 | 458 | 6 | DECRETO Nº 032, DE 1o DE JUNHO DE 2016 - Exonera, a pedido, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Cordeiros (BA).
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| 30/05/2016 | 457 | 6 | LEI N° 610, DE 27 DE MAIO DE 2016 - Atribui nome à UBS localizada no Bairro Roberta Figueiredo, zona urbana de Cordeiros (BA).
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| 24/05/2016 | 456 | 6 | DECRETO Nº 031, DE 24 DE MAIO DE 2016 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Cordeiros/Ba.
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| 16/05/2016 | 455 | 6 | DECRETO Nº 0021/2016, 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 90.400,00 (noventa mil quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2016
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| 12/05/2016 | 454 | 6 | ERRATA DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2013
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| 11/05/2016 | 453 | 6 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2016.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2016.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2016.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016.
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| 09/05/2016 | 452 | 6 | DECRETO Nº 30, 09 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2016
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| 05/05/2016 | 451 | 6 | Distrato do Contrato 001/2016
Distrato do Contrato 002/2016
Distrato do Contrato 003/2016
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| 04/05/2016 | 450 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 02 /2016 - Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), exercício de 2015. Reprogramação dos Saldos remanescentes para o exercício de 2016 e Aprovação do Plano de Ação 2016.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 001/2015
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| 29/04/2016 | 449 | 6 | PORTARIA N° 08, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da
política de garantia do direito a alfabetização com letramento.
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| 27/04/2016 | 448 | 6 | DECRETO N° 026, DE 27 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre restrição à concessão de diárias, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros (BA).
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2016
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| 25/04/2016 | 447 | 6 | DECRETO Nº 0000013/2016, 01 de março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 18/04/2016 | 446 | 6 | Aviso abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 009/2016
Aviso abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 010/2016
Aviso abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 011/2016
Aviso abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 012/2016
Aviso abertura Pregão Presencial Nº 013/2016
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| 15/04/2016 | 445 | 6 | DECRETO Nº 075/2015, 01 de dezembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 247.544,32 (duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 076/2015, 01 de dezembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 134.455,68 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
LEI N° 609 DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre ampliação do quadro de vagas de natureza efetiva, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros (BA).
PORTARIA Nº 05 DE 14 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a rescisão do contrato de trabalho temporário.
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| 13/04/2016 | 444 | 6 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
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| 11/04/2016 | 443 | 6 | Extrato do 3° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 042/2015
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 081/2015
AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA Nº 009/2016
AVISO DE DISPENSA Nº 010/2016
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| 06/04/2016 | 442 | 6 | DECRETO Nº 023, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Ratifica e retifica nomeação do Presidente e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto às instituições
financeiras.
DECRETO N° 024, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Decreta ponto facultativo em função do Feriado Municipal do Aniversário da Cidade do ano de 2016 e dá outras providências.
LEI N° 608, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências.
DECRETO DE N° 025, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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| 05/04/2016 | 441 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2016
Cronograma de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle Social do Município de Cordeiros.
PORTARIA N° 03/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000009/2016, 01 de fevereiro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 20.800,00 (vinte mil oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 04/04/2016 | 440 | 6 | DECRETO N° 019, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Saúde.
DECRETO DE N° 020, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Saúde.
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| 01/04/2016 | 439 | 6 | AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2016
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2016 - OBJETO: Aquisição de grama natural destinadas para a Praça da Prefeitura Municipal e para a Praça da Matriz.
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| 30/03/2016 | 438 | 6 | EDITAL Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Informa sobre a disponibilização das contas do exercício de 2015 para fins de disponibilidade pública e da outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
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| 29/03/2016 | 437 | 6 | DECRETO N º 017, DE 29 DE MARÇO DE 2016 - Institui, no âmbito do Município de Cordeiros (BA), o Comitê Gestor do Protocolo Nacional Conjunto para a Proteção Integral a Crianças e
Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres.
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| 28/03/2016 | 436 | 6 | EDITAL N° 01 DE 31 DE MARÇO DE 2016
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| 23/03/2016 | 435 | 6 | DECRETO N° 016, DE 23 DE MARÇO DE 2016 - Decreta ponto facultativo em função da Semana Santa do ano de 2016 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 01/2016 - Dispõe sobre a Prestação de Contas dos Recursos Fundo a Fundo Estaduais de 2015 dos Serviços: Benefícios Eventuais, Piso Básico Variável E Piso Básico Fixo. Reprogramação dos Saldos remanescentes para o exercício de 2016. Aprovação da abertura de contas novas vinculadas aos blocos de financiamento.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 047/2013
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| 21/03/2016 | 434 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016
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| 18/03/2016 | 433 | 6 | DESPACHO HOMOLOGATÓRIO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016
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| 17/03/2016 | 432 | 6 | ERRATA AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2016
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| 16/03/2016 | 431 | 6 | DECRETO Nº 060/2015, 01 de setembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.573.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 14/03/2016 | 430 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N°008/2016
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº001/2016.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2016
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº013/2016
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| 11/03/2016 | 429 | 6 | DECRETO DE Nº 015, DE 07 DE MARÇO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.
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| 09/03/2016 | 428 | 6 | DECRETO Nº 0000003/2015, 02 de janeiro de 2015
DECRETO Nº 0000004/2015, 02 de janeiro de 2015
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| 07/03/2016 | 427 | 6 | Decreto nº 03 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 577.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA No 03, DE 07 DE MARÇO DE 2016.
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| 02/03/2016 | 426 | 6 | Aviso de reabertura Pregão Nº 007/2016
Aviso Abertura Pregão Presencial Nº 008/2016
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2016
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PP 001/2016
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PP 004/2016
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PP 003/2016
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PP SRP 015/2015
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PP 002/2016
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| 26/02/2016 | 425 | 6 | Portaria nº 002/2016
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| 22/02/2016 | 424 | 6 | Portaria nº 001/2016
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| 18/02/2016 | 423 | 6 | Decreto nº 074/15.
Decreto nº 075/15.
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| 17/02/2016 | 422 | 6 | Decreto nº 012, de 17 de fevereiro de 2016.
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| 15/02/2016 | 421 | 6 | Dispensa nº 008/2016
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| 04/02/2016 | 420 | 6 | Decreto nº 011, de 04 de fevereiro de 2016.
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| 03/02/2016 | 419 | 6 | Homologações e extratos
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| 02/02/2016 | 418 | 6 | Errata Homologação Tomada de Preço nº 005 a 007/2015
Apostilamento de Contrato
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| 01/02/2016 | 417 | 6 | Extrato do 2° Termo Aditivo referente ao Contrato Nº. 098/2014
Errata extratos de contrato
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| 29/01/2016 | 416 | 6 | Ratificações, homologações e extratos.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Semestre de 2015
Relatório da Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre/2015.
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2015
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2015
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| 28/01/2016 | 415 | 6 | Aviso de licitação deserta do Pregão Presencial nº 006/2016.
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| 22/01/2016 | 414 | 6 | Homologação e extrato de contrato. Inexigibilidades nº 010 e 011/2016
Errata Extrato de contrato
Aviso de licitação deserta do Pregão Presencial nº 007/2016.
Erratas. Resultados e extratos de contrato.
Apostilamento de contrato e aditivo.
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