| 21/03/2022 | 1404 | 13 | AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022
EDITAL PE Nº 005/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
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| 18/03/2022 | 1403 | 13 | DECRETO EXECUTIVO Nº 055 - “Altera o caput do art. 13 do Decreto Executivo nº 057/2021 que regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma presencial e por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação (eletrônico), bem como a possibilidade de adoção do Sistema de Registro de Preços.”
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| 17/03/2022 | 1402 | 13 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 06/2022 - EMPRESA COM SAÚDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI - ME
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| 16/03/2022 | 1401 | 13 | REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 696 - “Autoriza o Executivo a alienar imóveis do Patrimônio Municipal.”
DECRETO Nº 054 - “Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Cordeiros/Ba.”
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PE Nº 004/2022.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2022 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA – ME.
CONTRATO Nº 085/2022 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA – ME.
DECRETO Nº 0000001/2022, 03 DE JANEIRO DE 2022 "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 0000002/2022, 03 DE JANEIRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 05/2022.
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| 14/03/2022 | 1400 | 13 | 10ª FASE - RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - TAINARA DUTRA SILVA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2022 - PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI - ME
CONTRATO Nº 083/2022 - PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2022 - DILSON SOUZA SANTOS - ME
CONTRATO Nº 084/2022 - DILSON SOUZA SANTOS - ME
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| 11/03/2022 | 1399 | 13 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.
12ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 .
ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-1/2021 - MARIA NEIDE DONATO SOARES.
ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-1/2021 - MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO.
ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-1/2021 - REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA.
ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-4/2021 - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS.
ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-5/2021 - ANA DE ABREU OLIVEIRA.
ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-6/2021 - MARLON RIBEIRO DA SILVA.
ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-7/2021 - JOÃO ALVES CORDEIRO.
ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-8/2021 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHO.
ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-9/2021 - FRANCISCA MARIA PEREIRA.
ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-10/2021 - IVANILSON RIBEIRO DUTRA.
ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-11/2021 - LEONÍDIO JOSÉ RIBEIRO.
ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021 - DISP 015-12/2021 - ANDRESSA ANGÉLICA COSTA DE OLIVEIRA.
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| 10/03/2022 | 1398 | 13 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JOÃO CÂNDIDO PEREIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2022 - JOÃO CÂNDIDO PEREIRA
CONTRATO Nº 082/2022 - JOÃO CÂNDIDO PEREIRA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - AP COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 005/2022 - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 005/2022 - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
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| 09/03/2022 | 1397 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022.
DECRETO Nº 050 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Marcação e Regulação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cordeiros/Ba.”
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 04/2022 - Medisil Comercial Farmacêutica Hospitalar de Higiene e Transportes LTDA
EDITAL PE Nº 005/2022 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEX 004/2021
ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - INEX 004-14/2021 - MARGARETH MAGNA FERNANDES SILVA
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| 08/03/2022 | 1396 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022.
EDITAL PE Nº 004/2022 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 .
DECRETO Nº 047 - “Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.”
DECRETO Nº 049 - “Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Veterinária da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”
ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
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| 04/03/2022 | 1395 | 13 | 11ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 004/2022
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 004/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2022 - JUSELIA ADELINA DO NASCIMENTO
CONTRATO Nº 076/2022 - JUSELIA ADELINA DO NASCIMENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2022 - AGNALDO DO NASCIMENTO 00255711506
CONTRATO Nº 077/2022 - AGNALDO DO NASCIMENTO 00255711506
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2022 - MARIA SOARES RIBEIRO GUSMAO - ME.
CONTRATO Nº 081/2022 - MARIA SOARES RIBEIRO GUSMAO - ME.
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| 03/03/2022 | 1394 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2022.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2022.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2022.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2022.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2022.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2022.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2022.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2022.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2022.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2022.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2022
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JUSELIA ADELINA DO NASCIMENTO DISPENSA N°: 014/2022
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AGNALDO DO NASCIMENTO
CONTRATO Nº 080/2022 - NIVALDO SIMOES CHEVES 0034847251
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2022 - FILOMENA MARIA DA SILVA 48526703587.
CONTRATO Nº 078/2022 - FILOMENA MARIA DA SILVA 48526703587.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2022 -ELTON CRUZ DA SILVA DE OLIVEIRA 01319219594.
CONTRATO Nº 079/2022 -ELTON CRUZ DA SILVA DE OLIVEIRA 01319219594.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2022 - NIVALDO SIMOES CHEVES 00348472510.
DECRETO Nº 048 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Arquitetura da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”
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| 25/02/2022 | 1393 | 13 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICAL Nº 03/2022 - Gildásio Nogueira Avelar - ME.
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| 24/02/2022 | 1392 | 13 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
10ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 02/2022 - DN Papelaria e Informática LTDA - EPP.
LEI Nº 699 - Altera a Lei nº 554, de 01 de outubro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Cordeiros - Bahia.
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| 23/02/2022 | 1391 | 13 | DECRETO N° 046 - “Aprova o Projeto de Parcelamento do Solo Urbano, denominado: “Loteamento Portal de Inhaúmas.”
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| 22/02/2022 | 1390 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022.
EDITAL PE Nº 002/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022.
EDITAL PE Nº 003/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022.
DECRETO Nº 0000017/2021, 01 de dezembro de 2021.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 01/2022 - Fonseca e Rocha Produtos Saneantes LTDA-ME.
DECRETO Nº 045 - “Decreta Ponto Facultativo em virtude das comemorações alusivas aos festejos carnavalescos.”
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021.
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| 21/02/2022 | 1389 | 13 | DECRETO Nº 044 - Suspende a concessão de Licença Prêmio aos Funcionários Públicos Municipais até o dia 31 de agosto de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 -CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 -CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - NUNES E COSTA LTDA.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - NUNES E COSTA LTDA.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - NUNES E COSTA LTDA.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - NUNES E COSTA LTDA.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 -SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 -SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
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| 18/02/2022 | 1388 | 13 | DECRETO Nº 042 - DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO Nº 043 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CÁTIA REJANE DA SILVEIRA SALOMÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2022 -CÁTIA REJANE DA SILVEIRA SALOMÃO
CONTRATO Nº 075/2022 -CÁTIA REJANE DA SILVEIRA SALOMÃO
PORTARIA Nº 015, - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA.”
TERMO DE REVELIA - CONSTRUTORA POTENCIAL SERVICE EIRELI SA
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| 17/02/2022 | 1387 | 13 | DECRETO Nº 038 - “Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.”
RESOLUÇÃO Nº 06/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual Municipal de Assistência Social 2022/2025.
PORTARIA Nº 011 - “Trata de remoção de Servidora Pública Municipal.”
PORTARIA Nº 012 - “Trata de remoção de Servidoras Públicas Municipais.”
PORTARIA Nº 013 - “Trata de remoção de Servidor Público Municipal.”
PORTARIA Nº 014 - “Trata de remoção de Servidora Pública Municipal.”
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| 16/02/2022 | 1386 | 13 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - GALLOTTI TRUCKS BA COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2022 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA.
CONTRATO Nº 073/2022 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2022 - GALLOTTI TRUCKS BA COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA.
CONTRATO Nº 074/2022 - GALLOTTI TRUCKS BA COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 09/2022 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores.”
PORTARIA Nº 010 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora pública.”
EXTRATO DO DISTRATO Nº 004/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº030/2021.
DISTRATO Nº 004/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº030/2021.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 005/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº037/2021.
DISTRATO Nº 005/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº037/2021.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 006/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 028/2021.
DISTRATO Nº 006/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 028/2021.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 007/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº034/2021.
DISTRATO Nº 007/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº034/2021.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 008/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº029/2021.
DISTRATO Nº 008/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº029/2021.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 009/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº036/2021.
DISTRATO Nº 009/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº036/2021.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 010/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº027/2021.
DISTRATO Nº 010/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº027/2021.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 011/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº033/2021.
DISTRATO Nº 011/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº033/2021.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 012/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº053/2021.
DISTRATO Nº 012/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº053/2021.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 013/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº054/2021.
DISTRATO Nº 013/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº054/2021.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 014/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº009/2021.
DISTRATO Nº 014/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº009/2021.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 015/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº011/2021.
DISTRATO Nº 015/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº011/2021.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 016/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº008/2021.
DISTRATO Nº 016/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº008/2021.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 017/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº007/2021.
DISTRATO Nº 017/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº007/2021.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 018/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº010/2021.
DISTRATO Nº 018/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº010/2021.
PORTARIA Nº 01/2022 - SME - Dispõe sobre a alteração da nomeação do Comitê Intersetorial de enfrentamento ao COVID-19, para monitorar o Plano de Retorno das atividades não presenciais e/ou presenciais da Rede Municipal de Ensino.
DECRETO Nº 039 - “Dispõe sobre a alteração do Artigo 5º do Decreto nº 155/2021 e dá outras providências.”
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| 15/02/2022 | 1385 | 13 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 003/2022.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 003/2022.
Edital nº 01 - Audiência Pública 3º Quadrimestre.
PORTARIA Nº 09 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores.”
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