| 01/02/2023 | | DECRETO Nº 09 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE POSTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ” | Não | |
| 01/02/2023 | | DEMONSTRATIVO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, INDICANDO A FONTE DE RECURSO | Não | |
| 01/02/2023 | | RESUMO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO - DEZEMBRO 2022 | Não | |
| 31/01/2023 | | DECRETO Nº 07 - “Dispõe sobre a exoneração do Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Cordeiros/Ba. ”
| Não | |
| 31/01/2023 | | DECRETO Nº 06 - “Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Cordeiros. ”
| Não | |
| 27/01/2023 | | PORTARIA Nº 08 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 27/01/2023 | | LEI Nº 718 - “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de excepcional interesse publico nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências”. | Não | |
| 26/01/2023 | | DECRETO 014 - CONTÁBIL | Não | |
| 26/01/2023 | | DECRETO Nº 013 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 25/01/2023 | | RESOLUÇÃO CIB Nº 339/2022 | Não | |
| 25/01/2023 | | AVISO DE PENALIDADE - EM FACE DA EMPRESA OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - ME | Não | |
| 25/01/2023 | | DECISÃO FINAL - EM FACE DA EMPRESA OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - ME | Não | |
| 19/01/2023 | | PORTARIA Nº 07 - “Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada à servidora pública. ”
| Não | |
| 17/01/2023 | | NOTIFICACAÇÃO EXTRAJUDICIAL 001/2023 - EM FACE DA EMPRESA ARGOS LTDA - EPP | Não | |
| 16/01/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 01 - REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS RESOLUÇÃO Nº 01 - REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS | Não | |
| 16/01/2023 | | DECRETO NO 05 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO. ” | Não | |
| 12/01/2023 | | PORTARIA Nº 06 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos.
| Não | |
| 11/01/2023 | | PORTARIA Nº 05 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências."
| Não | |
| 11/01/2023 | | PORTARIA Nº 04 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares aos servidores do quadro do magistério, dos demais servidores lotados nas unidades municipais de ensino e do quadro de motoristas lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. ”
| Não | |
| 10/01/2023 | | PORTARIA Nº 03 - Institui comissão permanente de processo administrativo disciplinar para o exercício de 2023 a 2024.
| Não | |
| 10/01/2023 | | DECISÃO - EMPRESA OLIVEIRA CONFECCOES EIRELE - ME. | Não | |
| 04/01/2023 | | PORTARIA Nº 02 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 03/01/2023 | | PORTARIA Nº 01 - “Nomeia Comissão de Contratação e Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 da prefeitura Municipal de Cordeiros – BA, e dá outras providências. ”
| Não | |
| 03/01/2023 | | DECRETO Nº 05 - “Dispõe sobre nomeação da Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia." | Não | |
| 02/01/2023 | | DECRETO Nº 04 - “Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto às instituições financeiras”.
| Não | |
| 02/01/2023 | | DECRETO Nº 03 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração do Município de Cordeiros/Ba. ” | Não | |
| 02/01/2023 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 02 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba.” | Sim | |
| 02/01/2023 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 01 “Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba.” | Sim | |
| 02/01/2023 | | DECRETO Nº 02 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba.”
| Não | |
| 02/01/2023 | | DECRETO Nº 01 - “Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba.
| Não | |
| 30/12/2022 | | DECRETO Nº 111 - “Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba."
| Não | |
| 26/12/2022 | | DECRETO N° 109 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de JOAQUIM JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO.
| Não | |
| 23/12/2022 | | DECRETO Nº 108 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
| 23/12/2022 | | TERMO DE REVELIA - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - ME | Não | |
| 23/12/2022 | | PORTARIA Nº 049 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 21/12/2022 | | PORTARIA Nº 048 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 21/12/2022 | | PORTARIA Nº 047 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 20/12/2022 | | DECRETO Nº 104 - “Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. ”
| Não | |
| 20/12/2022 | | PORTARIA Nº 046 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/12/2022 | | NOTIFICAÇÃO - OLIVEIRA CONFECOES EIRELI - ME. | Não | |
| 15/12/2022 | | PORTARIA Nº 045 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/12/2022 | | PORTARIA Nº 044 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 13/12/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 07/2022 - APROVA A PROPOSTA DO TERMO DE ACEITE - ADESÃO DO IGDSUAS-BA PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. | Não | |
| 12/12/2022 | | DECRETO FINANCEIRO N° 012/2022. | Não | |
| 09/12/2022 | | PAACI - Plano Anual de Auditoria do Controle Interno - 2023. | Não | |
| 08/12/2022 | | PORTARIA N° 043 - “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.”
| Não | |
| 06/12/2022 | | DECRETO Nº 103 - “ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 06/12/2022 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº023/2022 - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - ME | Não | |
| 06/12/2022 | | DECRETO N° 102 - APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO: “LOTEAMENTO PORTAL DE INHAÚMAS. ” | Não | |
| 05/12/2022 | | LEI Nº 717 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/12/2022 | | ERRATA DA LEI Nº 716 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/12/2022 | | PORTARIA Nº 010/2022 - SME - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Cordeiros, Calendário Escolar 2023 e dá outras providências. | Não | |
| 02/12/2022 | | LEI Nº 716 - Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
| Não | |
| 01/12/2022 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 022/2022 - WA Construção e Serviços de Edificação Eireli. | Não | |
| 01/12/2022 | | DECRETO Nº 097 - “Dispõe sobre a exoneração da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.”
DECRETO Nº 098 - “Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Veterinária da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”
DECRETO Nº 101 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Atenção Básica e Saúde Bucal do Município de Cordeiros/Ba.” | Não | |
| 30/11/2022 | | RESOLUÇÃO CIB N° 191/2020. | Não | |
| 30/11/2022 | | DECRETO Nº 090 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ” | Não | |
| 30/11/2022 | | DECRETO Nº 096 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ” | Não | |
| 29/11/2022 | | PORTARIA 09/2022 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CME QUE ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA A ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS/BA | Não | |
| 29/11/2022 | | PORTARIA 09/2022 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CME QUE ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA A ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS/BA | Não | |