| 19/08/2013 | | DECRETO Nº 072, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 -
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
| Não | |
| 19/08/2013 | | DECRETO No 071, DE 14 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social como representante junto a Secretária de Direitos Humanos. | Não | |
| 09/08/2013 | | Decreto nº 070, de 01 de Agosto de 2013 - Aprova o projeto de parcelamento do Loteamento “Residencial Bela Vista”.
| Não | |
| 01/08/2013 | | Decretos nº 067 e 068, de 01 de Agosto de 2013. | Não | |
| 01/08/2013 | | Decreto nº 066, de 01 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de alvarás de construção no âmbito do Município de Cordeiros. | Não | |
| 24/07/2013 | | Decreto nº 065, de 24 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA).
| Não | |
| 23/07/2013 | | PORTARIA Nº 41, DE 22 DE JULHO DE 2011 - Dispõe sobre convocação de Servidor Público Municipal Licenciado | Não | |
| 22/07/2013 | | Portaria nº 40, 22 de Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da IV Conferência Municipal de Cultura de Cordeiros e dá outras providências. | Não | |
| 19/07/2013 | | DECRETO DE Nº 064, DE 17 DE JULHO DE 2013. - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012. | Não | |
| 19/07/2013 | | PORTARIA Nº. 39, DE 08 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da Comissão Organizadora da Conferência de Assistência Social | Não | |
| 09/07/2013 | | DECRETO Nº 062, de 08 de Julho de 2013 - Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social. | Não | |
| 09/07/2013 | | Decreto N° 063, de 09 de Julho de 2013 - Fica convocada a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CORDEIROS, etapa integrante da 3ª Conferência Nacional de Cultura, a realizar-se nos dias 08 e 09 de agosto de 2013, no Centro Comunitário Mariano, localizado na Praça da Matriz S/N, Centro, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer). | Não | |
| 04/07/2013 | | Portaria n° 036, de 28 de Junho de 2013 - Trata da exoneração do Pregoeiro para licitação da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA.
Portaria n° 037, de 01 de Julho de 2013 - Trata da nomeação da Pregoeira e membros da equipe de apoio para a Comissão de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA.
| Não | |
| 20/06/2013 | | Portaria nº 033, de 03 de Junho de 2013 - Fica demitido em caráter irrevogável, a pedido, a Sra. Ana Carla Andrade Cardoso dos Apostolos, servidora efetiva desta Prefeitura, cargo Odontólogo, matrícula no 210, dispensando-se a exigência do art. 487, § 2o da CLT (aviso prévio do empregado). | Não | |
| 20/06/2013 | | Decreto, n° 61, de 19 de Junho de 2012 - Dispõe sobre recesso de São João e São Pedro no Município de Cordeiros (BA). | Não | |
| 18/06/2013 | | DECRETO DE No 060, DE 12 DE JUNHO DE 2013 - Fica nomeado o Sr. LINDOLFO RIBEIRO DA SILVA no cargo de Controlador Interno do Município. | Não | |
| 17/06/2013 | | DECRETO No59, DE 12 DE JUNHO DE 2013 - Fica CLERISTON RICARDO DE OLIVEIRA, nomeado para o cargo de Presidente e Adolfo Soares de Oliveira, nomeado para o cargo de Tesoureiro, ambos do Fundo Municipal de Saúde. | Não | |
| 14/06/2013 | | Decreto nº 59, de 12 de Junho de 2013 - Fica Cleriston Ricardo de Oliveira nomeado para o cargo de Presidente e Adolfo Soares de Oliveira, nomeado para o cargo de Tesoureiro, ambos do Fundo Municipal de Saúde.
| Não | |
| 14/06/2013 | | Decreto nº 056, de 11 de Junho de 2013 - Fica exonerado o Sr. Cleriston Ricardo de Oliveira do cargo de Controlador Interno do Município. | Não | |
| 14/06/2013 | | Decreto nº 57, de 11 de Junho de 2013 - Fica exonerada a Srª. Ellen Caires Pessoa Costa, do cargo de Secretária de Saúde deste Município.
| Não | |
| 14/06/2013 | | Decreto nº 058, de 12 de Junho de 2013 - Fica nomeado o Sr. cleriston Ricardo de Oliveira no cargo de Secretário Municipal de Saúde. | Não | |
| 10/05/2013 | | Errata da Lei no 554, de 01 de Outubro de 2012. | Não | |
| 02/05/2013 | | Lei nº 565, 02 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios pertencentes à Região do Vale do Rio Gavião– CIVALERG, e dá outras providências.
| Não | |
| 24/04/2013 | | Decreto nº 052, de 24 de Abril de 2013 - Convoca a II Conferência Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.
| Não | |
| 24/04/2013 | | Decreto n° 051, de 24 de Abril de 2013 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Juventude (COMJUV). | Não | |
| 24/04/2013 | | Decreto de N° 050, de 24 de Abril de 2013 - Exonera Membros do Conselho Municipal da Juventude (COMJUV)” | Não | |
| 22/04/2013 | | Decreto de n° 048 - Exonera membro do grupo gestor do Programa BPC na Escola e dá outras providências | Não | |
| 22/04/2013 | | Decreto de n° 049 - Nomeia o grupo gestor do Programa BPC na Escola e dá outras providências | Não | |
| 19/04/2013 | | Lei nº 563, de 19 de Abril de 2013 - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de Cordeiros (BA), nos termos do Art. 100, §§ 3º, e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de Decisões Judiciais, considerados de pequeno valor (RPV). | Não | |
| 19/04/2013 | | Lei no 563, de 19 de abril de 2013 - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de cordeiros (BA), nos termos do art. 100, §§ 3º, e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV). | Não | |
| 19/04/2013 | | Lei nº 564, de 19 de Abril de 2013 - Autoriza o Prefeito Municipal de Cordeiros, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de águas e Saneamento S/A – Embasa, o Instrumento particular de Confissão de Divida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.
| Não | |
| 09/04/2013 | | Lei No 562, de 08 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a organização básica da estrutura administrativa do Município de Cordeiros (BA).
| Não | |
| 28/03/2013 | | Portaria no 025, de 26 de Março de 2013 - Disciplina a concessão de licença prêmio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA. | Não | |
| 22/03/2013 | | Decreto nº 39, de 01 de Março de 2013 - Fica Ellen Caires Pessoa Costa, nomeada para o cargo de Presidente e Adolfo Soares de Oliveira, nomeado para o cargo de Tesoureiro, ambos do Fundo Municipal de Saúde. | Não | |
| 18/03/2013 | | Decreto nº 035, de 18 de Março de 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012. | Não | |
| 15/03/2013 | | Decreto n° 036, de 13 de Março de 2013 - Exonera os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
| Não | |
| 15/03/2013 | | Decreto nº 037, de 13 de Março de 2013 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Não | |
| 15/03/2013 | | Decreto n° 038 de 13 de março de 2013 - Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências.
| Não | |
| 11/03/2013 | | Lei n° 561, de 11 de Março de 2013. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências. | Não | |
| 11/03/2013 | | Lei n° 560, 11 de Março de 2013 - - Dispõe sobre a instituição ou reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDS e dá outras providências.
| Não | |
| 06/03/2013 | | Decreto no 34, de 01 de Março de 2013 - Fica nomeado o Sr. Eli Alves Figueiredo, no cargo de Secretário de Administração e Projetos deste Município. | Não | |
| 25/02/2013 | | Projeto de Lei No 559, de 21 de Fevereiro de 2013 - Atualiza e redimensiona o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA e dá outras providências. | Não | |
| 22/02/2013 | | Decreto n° Dispõe sobre a coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC no âmbito do Municipio de Cordeiros (BA) | Não | |
| 19/02/2013 | | Decreto de n° 026, de 31 de Janeiro de 2013 - Fica exonerado o Sr. José Roberto de Oliveira, no cargo de Assessor Municipal. | Não | |
| 19/02/2013 | | Decreto n° 031, de 01 de Fevereiro de 2013 - Fica nomeado o Sr. José Roberto de Oliveira, no cargo de Chefe Municipal de Gabinete. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto no 028, de 01 de Fevereiro de 2013 - Fica o Sr. José Maria Abreu dos Santos, nomeado para o cargo de Diretor de Esportes da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA.
Decreto nº 029 de 15 de Fevereiro de 2013 - Fica convocada a Conferência Municipal da Cidade de Cordeiros- Bahia, como etapa municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se dia 06 de Maio de 2013, em Cordeiros-Bahia, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de Cordeiros- Bahia.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Portaria nº 018 de 14 de Fevereiro de 2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal da Cidade de Cordeiros- Bahia. | Não | |
| 07/02/2013 | | Decreto de nO 027, de 01 de Fevereiro de 2013. Exonera Sr. Marcio da Silva Figueiredo, no cargo de Secretário Municipal de Administração e Projetos deste Município. | Não | |
| 25/01/2013 | | Republicação. Decreto nº 014, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado o Sr. José Roberto de Oliveira, no cargo de Assessor Municipal. | Sim | |
| 24/01/2013 | | Decreto nº 016, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Bruno Farlem Viana Salomão , RG 096778754 63, CPF 031378315-20, nomeado para exercer cumulativamente as funções inerentes ao cargo de Diretor de Compras e, interinamente, de Chefe do Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Cordeiros. | Sim | |
| 24/01/2013 | | Portaria n° 004, de 21 de Janeiro de 2013 - Trata de nomeação de Emissores de Carteira de Trabalho e Previdência Social e dá outras providência.
| Não | |
| 23/01/2013 | 01/2013 | Decreto Nº. 001 de 02 de Janeiro de 2013. Fica aprovada a Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cordeiros para o Exercício Financeiro de 2013, na forma dos Anexos apresentados na Lei nº 588/2012 – Lei Orçamentária Anual. | Não | |
| 23/01/2013 | 02/2013 | Decreto nº. 002, de 02 de Janeiro de 2013. Fica aprovado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias – QDD, decorrentes do Orçamento Consolidado do Município de Cordeiros para o exercício financeiro de 2013, na forma do Anexo apresentado na Lei nº 588/2012 – Lei Orçamentária Anual. | Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto no 025, de 21 de Janeiro de 2012 - Cria comissão de avaliação de bens móveis e imóveis, no âmbito do Município de Cordeiros (BA), e nomeia os respectivos membros. | Não | |
| 16/01/2013 | | Portaria n° 001, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeado José Alexandre Barbosa Rodrigues, para o cargo de pregoeiro em licitações da Prefeitura Municipal de Cordeiros. | Não | |
| 08/01/2013 | | Decreto n° 023, de 08 de Janeiro de 2013 - Dispoõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA) | Não | |
| 04/01/2013 | | Republicação. Decreto no 21, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Ellen Caires Pessoa Costa, nomeada para o cargo de Presidente e Adolfo Soares de Oliveira, nomeado para o cargo de Tesoureiro, ambos do Fundo Municipal de Saúde. | Sim | |
| 03/01/2013 | | Decretos nº 03 ao 10, de 02 de Janeiro de 2013. Decretos nº 12 ao 18, de 02 de Janeiro de 2013. Decretos nº 12 ao 18, de 02 de Janeiro de 2013. Decreto nº 22, de 02 de Janeiro de 2013. Decreto nº 21, de 06 de Julho de 2011. | Não | |
| 31/12/2012 | | Decreto nº 066, de 31 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre exoneração de Secretários Municipais. | Não | |
| 21/12/2012 | | Portaria nº 026, de 17 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre a substituição do membro equipe de apoio do Pregão Presencial.
| Não | |