PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/04/2016DECRETO N° 019, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Saúde.
DECRETO DE N° 020, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Saúde.		Não
30/03/2016EDITAL Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Informa sobre a disponibilização das contas do exercício de 2015 para fins de disponibilidade pública e da outras providências.Não
29/03/2016DECRETO N º 017, DE 29 DE MARÇO DE 2016 - Institui, no âmbito do Município de Cordeiros (BA), o Comitê Gestor do Protocolo Nacional Conjunto para a Proteção Integral a Crianças e
Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres.		Não
28/03/2016EDITAL N° 01 DE 31 DE MARÇO DE 2016Não
23/03/2016RESOLUÇÃO Nº 01/2016 - Dispõe sobre a Prestação de Contas dos Recursos Fundo a Fundo Estaduais de 2015 dos Serviços: Benefícios Eventuais, Piso Básico Variável E Piso Básico Fixo. Reprogramação dos Saldos remanescentes para o exercício de 2016. Aprovação da abertura de contas novas vinculadas aos blocos de financiamento.Não
23/03/2016DECRETO N° 016, DE 23 DE MARÇO DE 2016 - Decreta ponto facultativo em função da Semana Santa do ano de 2016 e dá outras providências.Não
16/03/2016DECRETO Nº 060/2015, 01 de setembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.573.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
11/03/2016DECRETO DE Nº 015, DE 07 DE MARÇO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.Não
09/03/2016DECRETO Nº 0000003/2015, 02 de janeiro de 2015
DECRETO Nº 0000004/2015, 02 de janeiro de 2015		Não
07/03/2016PORTARIA No 03, DE 07 DE MARÇO DE 2016.Não
07/03/2016Decreto nº 03 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 577.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providências.Não
26/02/2016Portaria nº 002/2016Não
22/02/2016Portaria nº 001/2016 Não
18/02/2016Decreto nº 075/15.Não
18/02/2016Decreto nº 074/15. Não
17/02/2016Decreto nº 012, de 17 de fevereiro de 2016.Não
04/02/2016Decreto nº 011, de 04 de fevereiro de 2016.Não
19/01/2016Decreto nº 08, de 19 de janeiro de 2016.Não
13/01/2016Decretos nº 05 a 07/2016.Não
05/01/2016Decreto QDD nº 002/2016.Não
05/01/2016Decreto Financeiro nº 01/16.Não
29/12/2015Decretos nº 069 e 070/2015 Não
28/12/2015Portaria nº 048 de 28 de dezembro de 2015Não
22/12/2015Portaria nº 047 de 21 de dezembro de 2015.Não
16/12/2015Portaria Nº. 043 de 30 de Outubro de 2015.Não
15/12/2015Decreto Nº 076 de 15 de dezembro de 2015.Não
08/12/2015Lei nº 607, de 08 de dezembro de 2015Não
27/11/2015Decreto nº 64/2015.Não
24/11/2015LEI Nº 605 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – (LDO) de 2016 e dá outras providências.Não
20/11/2015Decreto nº 072, de 20 de novembro de 2015.Não
20/11/2015Portaria N° 045, de 20 de novembro de 2015. Não
19/11/2015Portaria nº 044, de 19 de novembro de 2015Não
06/11/2015Decreto nº 071, de 06 de novembro de 2015.Não
29/10/2015Lei nº 604, de 28 de outubro de 2015.Não
29/10/2015Decreto nº 068, de 28 de outubro de 2015

Não
27/10/2015Portaria nº 042, de 26 de outubro de 2015.Não
27/10/2015Decreto nº 067, de 26 de outubro de 2015.Não
23/10/2015Decretos nº 053, 054 e 060/2015Não
09/10/2015Lei nº 603, de 09 de outubro de 2015.Não
09/10/2015Lei Nº 602, de 09 de outubro de 2015Não
08/10/2015Resolução Nº 09/2015Não
02/10/2015Leis nº 599 a 601/2015.Não
02/10/2015Decreto Nº 066, de 02 de outubro de 2015.Não
28/09/2015Portaria Nº 041, de 28 de Setembro de 2015. Convoca Servidora Pública Municipal.Não
18/09/2015Decreto Nº 063, de 18 de Setembro de 2015. Suspende a concessão de Licença Prêmio aos Funcionários Públicos Municipais até o dia 30 de abril de 2016.Não
18/09/2015Resolução CMDCA Nº 08/2015 que dispõe sobre o Processo da Comissão Eleitoral da escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2016/2019.Não
16/09/2015Lei Nº 598, de 16 de Setembro de 2015. Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Cordeiros/BA.Não
10/09/2015Resolução Normativa Nº 06 de 10 de Setembro de 2015.Não
03/09/2015Decreto Nº 062 de 03 de Setembro de 2015.
Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de Jandira Ribeiro dos Santos.		Não
03/09/2015Portaria Nº 040, de 03 de Setembro de 2015.
Convoca Servidora Pública Municipal.
Não
02/09/2015Portaria nº 039/2015.
Define regras para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para a rede pública municipal de saúde, administrados diretamente pela Secretaria da Saúde do Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providencias		Não
31/08/2015Resultado Final da Prova do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Cordeiros-BANão
31/08/2015Decreto nº059/2015Não
28/08/2015Edital nº 005/2015Não
21/08/2015Decreto nº 058, de 20 de agosto de 2015.Não
20/08/2015Decreto nº 047/2015Não
19/08/2015Lei nº 597, de 19 de agosto de 2015.Não
19/08/2015Decreto nº 048, de 08 de julho de 2015.Não
18/08/2015Resultado do gabarito da prova do Conselho Tutelar.Não
14/08/2015Resolução CMAS Nº 03/2015Não