| 28/11/2016 | | DECRETO Nº 066, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
| 18/11/2016 | | DECRETO Nº 58/2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 615.000,00
(seiscentos e quinze mil reais), para os fins que se especifica
e da outras providências. | Não | |
| 18/11/2016 | | DECRETO Nº 065, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
| 18/11/2016 | | LEI Nº 617, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
| 17/11/2016 | | LEI Nº 616, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Cordeiros e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. | Não | |
| 11/11/2016 | | DECRETO Nº 064, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
| 09/11/2016 | | DECRETO DE Nº 062 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.
| Não | |
| 08/11/2016 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 063, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. | Sim | |
| 04/11/2016 | | DECRETO Nº 063, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
| 24/10/2016 | | LEI Nº 614, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
| 20/10/2016 | | DECRETO Nº 052/2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 552.000,00
(quinhentos e cinquenta e dois mil reais), para os fins que se
especifica e da outras providências. | Não | |
| 20/10/2016 | | LEI Nº 614, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
LEI Nº 615, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
| 10/10/2016 | | PORTARIA No 023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
| 05/10/2016 | | DECRETO Nº 060, de 05 de outubro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Cordeiros, e dá outras providências. | Não | |
| 28/09/2016 | | DECRETO Nº 057 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Homologa o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação de Cordeiros/ Bahia. | Não | |
| 28/09/2016 | | PORTARIA Nº 021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei Nº 596, de 03 de junho de 2015, do Município de Cordeiros – Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 28/09/2016 | | DECRETO N° 056, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA). | Não | |
| 21/09/2016 | | DECRETO Nº 042/2016, 01 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 12/09/2016 | | DECRETO Nº 055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/ BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/09/2016 | | DECRETO N° 054, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 - Declara luto oficial de três dias, pelo falecimento dos cidadãos cordeirenses: Antônio Luz, Antônio José Ribeiro e Rogério do Nascimento. | Não | |
| 05/09/2016 | | PORTARIA Nº 013, de 20 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 014, de 20 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 015, de 20 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 016, de 20 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 017, de 20 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 018, de 20 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 019, de 20 de agosto de 2016. | Não | |
| 02/09/2016 | | LEI Nº 613, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. | Não | |
| 30/08/2016 | | DECRETO N° 051, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de Dalvina Caires Salomão. | Não | |
| 24/08/2016 | | DECRETO No 050, DE 24 DE AGOSTO DE 2016 - Decreta ponto facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros, em função do feriado municipal dedicado ao Padroeiro deste município. | Não | |
| 18/08/2016 | | DECRETO Nº 0000038/2016, 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 09/08/2016 | | PORTARIA N° 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL. | Não | |
| 08/08/2016 | | DECRETO Nº 049, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO-FME E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 29/07/2016 | | DECRETO N° 045, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Declara luto oficial de três dias, pelo falecimento da Professora Aposentada Maria Stela Gomes de Oliveira. | Não | |
| 28/07/2016 | | ATO DE REVOGAÇÃO DE DECISÃO DE PENALIDADE | Não | |
| 28/07/2016 | | DECRETO Nº 039 DE 26 DE JULHO 2016 - Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 041, DE 26 DE JULHO DE 2016 - Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 042, DE 26 DE JULHO DE 2016 - Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 043, DE 26 DE JULHO DE 2016 - Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 044, DE 26 DE JULHO DE 2016 - Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria. | Não | |
| 20/07/2016 | | DECRETO Nº 0000033/2016, 01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 158.000,00 (cento e cinqüenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 07/07/2016 | | DECRETO DE Nº 040, DE 07 DE JULHO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por
Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012. | Não | |
| 01/07/2016 | | DECRETO N° 037, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Município de Cordeiros. | Não | |
| 28/06/2016 | | LEI Nº 611, DE 22 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – (LDO) de 2017 e dá outras providências. | Não | |
| 28/06/2016 | | LEI Nº 612, DE 22 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a Organização e Estruturação da Procuradoria Geral do Município de Cordeiros e dá outras providências. | Não | |
| 22/06/2016 | | DECRETO No 034, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | Não | |
| 22/06/2016 | | PORTARIA N° 09, DE 31 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração do Diretor Municipal de Meio Ambiente, a pedido. | Não | |
| 16/06/2016 | | DECRETO Nº 0000028/2016, 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 195.400,00 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 10/06/2016 | | DECRETO Nº 036, de 10 de Junho de 2016 - Divulga os dias de feriados municipais e ponto facultativo em função dos festejos juninos do ano de 2016. | Não | |
| 09/06/2016 | | DECRETO Nº 035, DE 1° DE JUNHO DE 2016 - Exonera, a pedido, o Diretor da Divisão de Digitalização de Documentos da Prefeitura Municipal de Cordeiros (BA). | Não | |
| 02/06/2016 | | PORTARIA N° 010, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Convoca Servidora Pública Municipal. | Não | |
| 01/06/2016 | | DECRETO Nº 032, DE 1o DE JUNHO DE 2016 - Exonera, a pedido, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Cordeiros (BA). | Não | |
| 30/05/2016 | | LEI N° 610, DE 27 DE MAIO DE 2016 - Atribui nome à UBS localizada no Bairro Roberta Figueiredo, zona urbana de Cordeiros (BA). | Não | |
| 24/05/2016 | | DECRETO Nº 031, DE 24 DE MAIO DE 2016 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Cordeiros/Ba. | Não | |
| 16/05/2016 | | DECRETO Nº 0021/2016, 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 90.400,00 (noventa mil quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 09/05/2016 | | DECRETO Nº 30, 09 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB e dá outras providências. | Não | |
| 04/05/2016 | | RESOLUÇÃO Nº 02 /2016 - Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), exercício de 2015. Reprogramação dos Saldos remanescentes para o exercício de 2016 e Aprovação do Plano de Ação 2016. | Não | |
| 29/04/2016 | | PORTARIA N° 08, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da
política de garantia do direito a alfabetização com letramento. | Não | |
| 27/04/2016 | | DECRETO N° 026, DE 27 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre restrição à concessão de diárias, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros (BA). | Não | |
| 25/04/2016 | | DECRETO Nº 0000013/2016, 01 de março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 15/04/2016 | | LEI N° 609 DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre ampliação do quadro de vagas de natureza efetiva, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros (BA). | Não | |
| 15/04/2016 | | DECRETO Nº 075/2015, 01 de dezembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 247.544,32 (duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 076/2015, 01 de dezembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 134.455,68 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 15/04/2016 | | PORTARIA Nº 05 DE 14 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a rescisão do contrato de trabalho temporário. | Não | |
| 06/04/2016 | | DECRETO Nº 023, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Ratifica e retifica nomeação do Presidente e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto às instituições
financeiras. | Não | |
| 06/04/2016 | | DECRETO DE N° 025, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | Não | |
| 06/04/2016 | | LEI N° 608, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências. | Não | |
| 06/04/2016 | | DECRETO N° 024, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Decreta ponto facultativo em função do Feriado Municipal do Aniversário da Cidade do ano de 2016 e dá outras providências. | Não | |
| 05/04/2016 | | Cronograma de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle Social do Município de Cordeiros. | Não | |
| 05/04/2016 | | DECRETO Nº 0000009/2016, 01 de fevereiro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 20.800,00 (vinte mil oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 05/04/2016 | | PORTARIA N° 03/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |