| 25/03/2019 | | DECRETO Nº 010/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 34.800,00 (TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/03/2019 | | DECRETO Nº 022 - Constitui as Instâncias Julgadoras da Vigilância Sanitária do Município de Cordeiros, Estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 14/03/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2019 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. TERCEIRA ETAPA | Não | |
| 12/03/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - Aprovação da prestação de contas do último trimestre de 2018, dos recursos repassados pelo Governo Federal, Estadual e Municipal, do Sistema único de Assistência Social – Exercício 2018 e dá outras providências. | Não | |
| 11/03/2019 | | Resolução CMAS nº 02/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da IV Etapa Municipal da 16ª Conferência Municipal de Saúde.
Resolução CMS nº 003/2019 - Institui a Comissão Organizadora e Comissões de Eixos Temáticos da IV Etapa Municipal da 16ª Conferência Municipal de Saúde.
Resolução CMS nº 04/2019 - Dispõe sobre a aprovação do regulamento da IV Etapa Municipal de 16ª Conferência Municipal de Saúde | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO Nº 018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO No 019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 26/02/2019 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N° 03/2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N° 04/2019 | Não | |
| 25/02/2019 | | DECRETO Nº 016 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoras Pedagógicas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros. | Não | |
| 25/02/2019 | | REPUBLICAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 01 /2019 - Dispõe sobre a posse dos conselheiros e eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social do Município Cordeiros para o biênio de 2019-2021; Reprogramação dos Saldos transferidos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para o exercicio de 2019 destinados a execução da Política de Assistência Social e dá outras providências. | Não | |
| 21/02/2019 | | PORTARIA Nº 06, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 20/02/2019 | | DECRETO Nº 17 - Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde de Cordeiros, e dá outras providências.
| Não | |
| 19/02/2019 | | Resultado Parcial do Processo Seletivo de Agente de Saúde | Não | |
| 19/02/2019 | | DECRETO Nº 016 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoras Pedagógicas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros. | Não | |
| 15/02/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 03 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro, exercício 2018, de Execução Orçamentária e Financeira do FEAS para o FMAS, Plano de Ação para Co-financiamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social- SUAS 2019; e aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia ao Sistema Único de Assistência Social – exercício 2019.
| Não | |
| 12/02/2019 | | EDITAL Nº 01 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 3º quadrimestre de 2018. | Não | |
| 06/02/2019 | | Decreto nº 013 - Trata da exoneração da Coordenadora Municipal de Projetos do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cordeiros/BA.
DECRETO N° 014 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Meio Ambiente do Município de Cordeiros/BA.
Decreto nº 015 - Trata da nomeação da Coordenadora Municipal de Projetos do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cordeiros/BA. | Não | |
| 06/02/2019 | | DECRETO Nº 12 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
| Não | |
| 04/02/2019 | | Edital 001/2019 - Resultado Final do Processo Seletivo de profissionais de educação efetivos para atuarem como professores pedagogos em escolas da rede municipal de educação. | Não | |
| 01/02/2019 | | Edital nº 001/2019 - Resultado da 2ª etapa do processo seletivo de profissionais de educação efetivos para atuarem como professores pedagogos em escolas da rede municipal de educação | Não | |
| 29/01/2019 | | DECRETO Nº 0000083/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.246.748,55 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 29/01/2019 | | Resolução nº 01/2019 - Dispõe sobre Posse de conselheiros, eleição da mesa diretora e reprogramação de saldos destinados à execução da Política de Assistência Social e dá outras providências. | Não | |
| 29/01/2019 | | Edital nº 001/2019 - Resultado da primeira etapa do processo seletivo de profissionais de educação efetivos para atuarem como professores pedagogos em escolas da rede municipal de educação. | Não | |
| 25/01/2019 | | DECRETO EXECUTIVO Nº 005, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, na forma eletrônica, bem como a possibilidade de adoção do Sistema de Registro de Preços. | Não | |
| 24/01/2019 | | DECRETO Nº 09 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso. | Não | |
| 22/01/2019 | | DECRETO Nº 078 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 884.583,44 (oitocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 22/01/2019 | | DECRETO Nº 077 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.138.788,12 (um milhão cento e trinta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e doze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 22/01/2019 | | PORTARIA Nº 05 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido. | Não | |
| 18/01/2019 | | EDITAL N° 001 / 2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EFETIVOS PARA ATUAREM COMO PROFESSORES PEDAGOGOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 18/01/2019 | | PORTARIA Nº 04, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido. | Não | |
| 11/01/2019 | | DECRETO Nº 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - Disciplina os procedimentos para ressarcimento ao erário público de valores devidos por servidor público do município de Cordeiros, originários de multas de trânsito e dá outras providências | Não | |
| 10/01/2019 | | DECRETO Nº 07 - Dispõe sobre nomeação do Chefe da Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Cordeiros. | Não | |
| 10/01/2019 | | Distribuição dos Candidatos por sala do Processo Seletivo de Agentes Comunitário de Saúde | Não | |
| 10/01/2019 | | Inscrições Homologadas do Processo Seletivo de Agentes Comunitário de Saúde | Não | |
| 10/01/2019 | | Errata - Processo Seletivo de Agente Comunitário de Saúde | Não | |
| 10/01/2019 | | DECRETO Nº 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Cordeiros. | Não | |
| 08/01/2019 | | PORTARIA Nº 03, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 08/01/2019 | | Termo de Cooperação Técnica nº 001/2019 | Não | |
| 04/01/2019 | | ERRATA DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2018 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL MÉDIO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. | Não | |
| 03/01/2019 | | PORTARIA N° 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 03/01/2019 | | PORTARIA N° 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 03/01/2019 | | DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 03/01/2019 | | DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 27/12/2018 | | PORTARIA Nº 016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 27/12/2018 | | PORTARIA Nº 015, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 18/12/2018 | | PORTARIA Nº 002 – DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/12/2018 | | DECRETO Nº 086 - Estabelece o recesso de final de ano para os órgãos da Administração Direta do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências. | Não | |
| 13/12/2018 | | DECRETO N° 087, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências. | Não | |
| 13/12/2018 | | DECRETO Nº 0000077/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.329.000,00
(um milhão trezentos e vinte e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 11/12/2018 | | LEI Nº 664 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CORDEIROS COM PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 665 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CORDEIROS COM PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/12/2018 | | DECRETO Nº 085, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 07/12/2018 | | DECRETO Nº 084, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 06/12/2018 | | LEI Nº 663 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 03/12/2018 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0000071/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 852.000,00 (OITOCENTOS E CINQÜENTA E DOIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Sim | |
| 29/11/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 06 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2018, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIROS, REFERENTE AOS RECURSOS DE CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO ESTADUAL, ALÉM DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS, PARA APLICAÇÃO NOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 27/11/2018 | | DECRETO Nº 082 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/11/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 081 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/11/2018 | | DECRETO N° 080 - “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB-S, REURB–E E REURB INOMINADA; REGULAMENTA MECANISMO PARA O COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.” | Não | |
| 20/11/2018 | | DECRETO Nº 0000071/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/11/2018 | | DECRETO Nº 079, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |