| 30/12/2022 | | DECRETO Nº 111 - “Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba."
| Não | |
| 26/12/2022 | | DECRETO N° 109 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de JOAQUIM JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO.
| Não | |
| 23/12/2022 | | DECRETO Nº 108 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
| 23/12/2022 | | TERMO DE REVELIA - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - ME | Não | |
| 23/12/2022 | | PORTARIA Nº 049 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 21/12/2022 | | PORTARIA Nº 048 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 21/12/2022 | | PORTARIA Nº 047 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 20/12/2022 | | DECRETO Nº 104 - “Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. ”
| Não | |
| 20/12/2022 | | PORTARIA Nº 046 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/12/2022 | | NOTIFICAÇÃO - OLIVEIRA CONFECOES EIRELI - ME. | Não | |
| 15/12/2022 | | PORTARIA Nº 045 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/12/2022 | | PORTARIA Nº 044 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 13/12/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 07/2022 - APROVA A PROPOSTA DO TERMO DE ACEITE - ADESÃO DO IGDSUAS-BA PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. | Não | |
| 12/12/2022 | | DECRETO FINANCEIRO N° 012/2022. | Não | |
| 09/12/2022 | | PAACI - Plano Anual de Auditoria do Controle Interno - 2023. | Não | |
| 08/12/2022 | | PORTARIA N° 043 - “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.”
| Não | |
| 06/12/2022 | | DECRETO Nº 103 - “ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 06/12/2022 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº023/2022 - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - ME | Não | |
| 06/12/2022 | | DECRETO N° 102 - APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO: “LOTEAMENTO PORTAL DE INHAÚMAS. ” | Não | |
| 05/12/2022 | | LEI Nº 717 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |