| 15/09/2021 | | DECRETO Nº 136 - “ Regulamenta o procedimento para análise de processos relativos à concessão de diárias aos servidores e agentes públicos da administração direta do poder executivo."
| Não | |
| 15/09/2021 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03 - Posse de Conselheira Tutelar. | Não | |
| 15/09/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 012 - Abre crédito complementar no valor total de R$ 976.000,00 para fins que se especifica e dá outras providências. | Não | |
| 15/09/2021 | | EDITAL Nº 02 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2021. | Não | |
| 09/09/2021 | | NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA À EMPRESA ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | Não | |
| 08/09/2021 | | PORTARIA Nº 044 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora pública e dá outras providências.” | Não | |
| 08/09/2021 | | PORTARIA Nº 043 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor público e dá outras providências.”
| Não | |
| 08/09/2021 | | NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA À EMPRESA CONSTRUTORA POTENCIAL SERVICE EIRELI. | Não | |
| 08/09/2021 | | PORTARIA Nº 045 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora pública e dá outras providências.” | Não | |
| 08/09/2021 | | DECRETO Nº 133 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 36/2020. | Não | |
| 03/09/2021 | | PORTARIA Nº 042 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Leda Maria Osmar Carlos Saturno. | Não | |
| 01/09/2021 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 128 POR CONTER ERRO DE DIGITAÇÃO. | Sim | |
| 01/09/2021 | | DECRETO Nº 132 - "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Departamento Municipal de Juventude do Município de Cordeiros/Bahia.”
| Não | |
| 01/09/2021 | | DECRETO Nº 131 - "Dispõe sobre nomeação de Diretora do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”. | Não | |
| 01/09/2021 | | DECRETO Nº 130 - Dispõe sobre a Exoneração Diretora do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”.
| Não | |
| 01/09/2021 | | DECRETO Nº 129 - "Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora do Departamento Municipal de Juventude do Município de Cordeiros/Bahia.” | Não | |
| 01/09/2021 | | DECRETO Nº 128 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do
Departamento de Administração vinculada à Secretaria
Municipal de Educação, deste Município. | Não | |
| 26/08/2021 | | DECRETO Nº 127- DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
| 24/08/2021 | | LEI Nº 691 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Cordeiros e dá outras providências.
| Não | |
| 19/08/2021 | | PORTARIA 041- ARTIGO 1º - PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | Não | |
| 17/08/2021 | | RESOLUÇÃO N° 05/2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIROS -/BA E CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 17/08/2021 | | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 10/2021 - 353.000,00 | Não | |
| 13/08/2021 | | PORTARIA Nº 040 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 13/08/2021 | | DECRETO N° 126 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIROS - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/08/2021 | | RESOLUÇÃO N° 02/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ADESÃO DO PROJETO ITAÚ SOCIAL- EDITAL/FIA2021. | Não | |
| 10/08/2021 | | DECRETO N° 125 - Trata da nomeação da Coordenadora Municipal de Projetos do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cordeiros/BA.
| Não | |
| 06/08/2021 | | DECRETO N° 123 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
| 05/08/2021 | | NOTIFICAÇÃO ADMINISTATIVA - A EMPRESA CONSTRUTORA POTENCIAL SERVICE EIRELI. | Não | |
| 04/08/2021 | | PORTARIA Nº 039 - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses por assiduidade
para o servidor ISAÍAS CAIRES PESSOA JÚNIOR. | Não | |
| 04/08/2021 | | PORTARIA Nº 038 - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses por assiduidade
para o servidor JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA. | Não | |
| 03/08/2021 | | PORTARIA Nº 037 - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses por assiduidade
para a servidora INUBIA MARIA DE OLIVEIRA. | Não | |
| 02/08/2021 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 003/2021. | Não | |
| 27/07/2021 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº01/2021 | Não | |
| 22/07/2021 | | DECRETO Nº 0000009/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 21/07/2021 | | NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - Normando da Silva Lima-ME. | Não | |
| 21/07/2021 | | NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA | Não | |
| 21/07/2021 | | NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA | Não | |
| 21/07/2021 | | NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - ENCOM EMPREITEIRA CONSTRUÇÕES LTDA | Não | |
| 21/07/2021 | | 2ª NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - 4M MÁQUINAS LTDA ME | Não | |
| 13/07/2021 | | NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - 4M MÁQUINAS LTDA ME | Não | |
| 08/07/2021 | | DECRETO Nº 119 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA. | Não | |
| 07/07/2021 | | DECRETO Nº 118 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA. | Não | |
| 07/07/2021 | | DECRETO Nº 117 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO | Não | |
| 17/06/2021 | | DECRETO Nº 116 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/06/2021 | | DECRETO Nº 115 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES JUNINAS. | Não | |
| 16/06/2021 | | PORTARIA Nº 033 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES POR ASSIDUIDADE PARA A SERVIDORA MERCEDES JIUKA ABREU SANTOS. | Não | |
| 16/06/2021 | | PORTARIA Nº 032 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES POR ASSIDUIDADE PARA O SERVIDOR JOSÉ MARIA ABREU DOS SANTOS. | Não | |
| 14/06/2021 | | DECRETO NO 114 - “INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 10/06/2021 | | DECRETO Nº 113 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. | Não | |
| 08/06/2021 | | DECRETO NO 112, DE 08 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS (BA). | Não | |
| 01/06/2021 | | DECRETO Nº 111 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS. | Não | |
| 01/06/2021 | | DECRETO Nº 110 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. | Não | |
| 01/06/2021 | | DECRETO Nº 109 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. | Não | |
| 26/05/2021 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 030- POR CONTER ERRO DE DIGITAÇÃO. | Sim | |
| 26/05/2021 | | PORTARIA Nº 031 - INDEFERIMENTO LICENÇA MESTRADO. | Não | |
| 26/05/2021 | | PORTARIA Nº 030 - FICA CONCEDIDO O AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES PRESENCIAIS ATÉ O FIM DA GESTAÇÃO REQUERIDO PELA SERVIDORA ELIÇANDRA PEREIRA DOS SANTOS. | Não | |
| 25/05/2021 | | PORTARIA N° 029 - Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL. | Não | |
| 24/05/2021 | | PORTARIA Nº 028 - FICA CONCEDIDO LICENÇA MESTRADO, REQUERIDO PELA SERVIDORA EVANILDA SOARES E SILVA. | Não | |
| 21/05/2021 | | PORTARIA Nº 021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 023 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 024 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 025 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 027 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências. | Não | |
| 21/05/2021 | | MEMORIAL DESCRITIVO - EDITAL Nº 001/2021 | Não | |