| 12/09/2013 | | Ato Administrativo nº 001/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Provisória de Licitação – CPL do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião - CIVALERG e dá outras providências. | Não | |
| 09/09/2013 | | Decreto nº 076, de 06 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Adequação do Plano Municipal de Educação – PME do município de Cordeiros, e dá outras providências. | Não | |
| 28/08/2013 | | DECRETO Nº 074, DE 27 DE AGOSTO DE 2013 - Nomeia o Grupo Gestor do Programa BPC na Escola e dá outras providências. | Não | |
| 28/08/2013 | | DECRETO No 075, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 - Declara luto oficial de três dias, pelo falecimento do ex-prefeito Roberto Cordeiro de Oliveira. | Não | |
| 27/08/2013 | | LEI N° 568, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. - Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências | Não | |
| 27/08/2013 | | Lei N° 567, de 26 de Agosto de 2013. - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Cordeiros e dá outras Providências. | Não | |
| 19/08/2013 | | DECRETO Nº 072, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 -
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
| Não | |
| 19/08/2013 | | DECRETO No 071, DE 14 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social como representante junto a Secretária de Direitos Humanos. | Não | |
| 09/08/2013 | | Decreto nº 070, de 01 de Agosto de 2013 - Aprova o projeto de parcelamento do Loteamento “Residencial Bela Vista”.
| Não | |
| 01/08/2013 | | Decretos nº 067 e 068, de 01 de Agosto de 2013. | Não | |
| 01/08/2013 | | Decreto nº 066, de 01 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de alvarás de construção no âmbito do Município de Cordeiros. | Não | |
| 24/07/2013 | | Decreto nº 065, de 24 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA).
| Não | |
| 23/07/2013 | | PORTARIA Nº 41, DE 22 DE JULHO DE 2011 - Dispõe sobre convocação de Servidor Público Municipal Licenciado | Não | |
| 22/07/2013 | | Portaria nº 40, 22 de Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da IV Conferência Municipal de Cultura de Cordeiros e dá outras providências. | Não | |
| 19/07/2013 | | DECRETO DE Nº 064, DE 17 DE JULHO DE 2013. - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012. | Não | |
| 19/07/2013 | | PORTARIA Nº. 39, DE 08 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da Comissão Organizadora da Conferência de Assistência Social | Não | |
| 09/07/2013 | | DECRETO Nº 062, de 08 de Julho de 2013 - Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social. | Não | |
| 09/07/2013 | | Decreto N° 063, de 09 de Julho de 2013 - Fica convocada a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CORDEIROS, etapa integrante da 3ª Conferência Nacional de Cultura, a realizar-se nos dias 08 e 09 de agosto de 2013, no Centro Comunitário Mariano, localizado na Praça da Matriz S/N, Centro, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer). | Não | |
| 04/07/2013 | | Portaria n° 036, de 28 de Junho de 2013 - Trata da exoneração do Pregoeiro para licitação da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA.
Portaria n° 037, de 01 de Julho de 2013 - Trata da nomeação da Pregoeira e membros da equipe de apoio para a Comissão de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA.
| Não | |
| 20/06/2013 | | Portaria nº 033, de 03 de Junho de 2013 - Fica demitido em caráter irrevogável, a pedido, a Sra. Ana Carla Andrade Cardoso dos Apostolos, servidora efetiva desta Prefeitura, cargo Odontólogo, matrícula no 210, dispensando-se a exigência do art. 487, § 2o da CLT (aviso prévio do empregado). | Não | |
| 20/06/2013 | | Decreto, n° 61, de 19 de Junho de 2012 - Dispõe sobre recesso de São João e São Pedro no Município de Cordeiros (BA). | Não | |
| 18/06/2013 | | DECRETO DE No 060, DE 12 DE JUNHO DE 2013 - Fica nomeado o Sr. LINDOLFO RIBEIRO DA SILVA no cargo de Controlador Interno do Município. | Não | |
| 17/06/2013 | | DECRETO No59, DE 12 DE JUNHO DE 2013 - Fica CLERISTON RICARDO DE OLIVEIRA, nomeado para o cargo de Presidente e Adolfo Soares de Oliveira, nomeado para o cargo de Tesoureiro, ambos do Fundo Municipal de Saúde. | Não | |
| 14/06/2013 | | Decreto nº 59, de 12 de Junho de 2013 - Fica Cleriston Ricardo de Oliveira nomeado para o cargo de Presidente e Adolfo Soares de Oliveira, nomeado para o cargo de Tesoureiro, ambos do Fundo Municipal de Saúde.
| Não | |
| 14/06/2013 | | Decreto nº 056, de 11 de Junho de 2013 - Fica exonerado o Sr. Cleriston Ricardo de Oliveira do cargo de Controlador Interno do Município. | Não | |
| 14/06/2013 | | Decreto nº 57, de 11 de Junho de 2013 - Fica exonerada a Srª. Ellen Caires Pessoa Costa, do cargo de Secretária de Saúde deste Município.
| Não | |
| 14/06/2013 | | Decreto nº 058, de 12 de Junho de 2013 - Fica nomeado o Sr. cleriston Ricardo de Oliveira no cargo de Secretário Municipal de Saúde. | Não | |
| 10/05/2013 | | Errata da Lei no 554, de 01 de Outubro de 2012. | Não | |
| 02/05/2013 | | Lei nº 565, 02 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios pertencentes à Região do Vale do Rio Gavião– CIVALERG, e dá outras providências.
| Não | |
| 24/04/2013 | | Decreto nº 052, de 24 de Abril de 2013 - Convoca a II Conferência Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.
| Não | |
| 24/04/2013 | | Decreto n° 051, de 24 de Abril de 2013 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Juventude (COMJUV). | Não | |
| 24/04/2013 | | Decreto de N° 050, de 24 de Abril de 2013 - Exonera Membros do Conselho Municipal da Juventude (COMJUV)” | Não | |
| 22/04/2013 | | Decreto de n° 048 - Exonera membro do grupo gestor do Programa BPC na Escola e dá outras providências | Não | |
| 22/04/2013 | | Decreto de n° 049 - Nomeia o grupo gestor do Programa BPC na Escola e dá outras providências | Não | |
| 19/04/2013 | | Lei nº 563, de 19 de Abril de 2013 - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de Cordeiros (BA), nos termos do Art. 100, §§ 3º, e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de Decisões Judiciais, considerados de pequeno valor (RPV). | Não | |
| 19/04/2013 | | Lei no 563, de 19 de abril de 2013 - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de cordeiros (BA), nos termos do art. 100, §§ 3º, e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV). | Não | |
| 19/04/2013 | | Lei nº 564, de 19 de Abril de 2013 - Autoriza o Prefeito Municipal de Cordeiros, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de águas e Saneamento S/A – Embasa, o Instrumento particular de Confissão de Divida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.
| Não | |
| 09/04/2013 | | Lei No 562, de 08 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a organização básica da estrutura administrativa do Município de Cordeiros (BA).
| Não | |
| 28/03/2013 | | Portaria no 025, de 26 de Março de 2013 - Disciplina a concessão de licença prêmio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA. | Não | |
| 22/03/2013 | | Decreto nº 39, de 01 de Março de 2013 - Fica Ellen Caires Pessoa Costa, nomeada para o cargo de Presidente e Adolfo Soares de Oliveira, nomeado para o cargo de Tesoureiro, ambos do Fundo Municipal de Saúde. | Não | |
| 18/03/2013 | | Decreto nº 035, de 18 de Março de 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012. | Não | |
| 15/03/2013 | | Decreto n° 036, de 13 de Março de 2013 - Exonera os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
| Não | |
| 15/03/2013 | | Decreto nº 037, de 13 de Março de 2013 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Não | |
| 15/03/2013 | | Decreto n° 038 de 13 de março de 2013 - Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências.
| Não | |
| 11/03/2013 | | Lei n° 561, de 11 de Março de 2013. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências. | Não | |
| 11/03/2013 | | Lei n° 560, 11 de Março de 2013 - - Dispõe sobre a instituição ou reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDS e dá outras providências.
| Não | |
| 06/03/2013 | | Decreto no 34, de 01 de Março de 2013 - Fica nomeado o Sr. Eli Alves Figueiredo, no cargo de Secretário de Administração e Projetos deste Município. | Não | |
| 25/02/2013 | | Projeto de Lei No 559, de 21 de Fevereiro de 2013 - Atualiza e redimensiona o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA e dá outras providências. | Não | |
| 22/02/2013 | | Decreto n° Dispõe sobre a coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC no âmbito do Municipio de Cordeiros (BA) | Não | |
| 19/02/2013 | | Decreto de n° 026, de 31 de Janeiro de 2013 - Fica exonerado o Sr. José Roberto de Oliveira, no cargo de Assessor Municipal. | Não | |
| 19/02/2013 | | Decreto n° 031, de 01 de Fevereiro de 2013 - Fica nomeado o Sr. José Roberto de Oliveira, no cargo de Chefe Municipal de Gabinete. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto no 028, de 01 de Fevereiro de 2013 - Fica o Sr. José Maria Abreu dos Santos, nomeado para o cargo de Diretor de Esportes da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA.
Decreto nº 029 de 15 de Fevereiro de 2013 - Fica convocada a Conferência Municipal da Cidade de Cordeiros- Bahia, como etapa municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se dia 06 de Maio de 2013, em Cordeiros-Bahia, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de Cordeiros- Bahia.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Portaria nº 018 de 14 de Fevereiro de 2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal da Cidade de Cordeiros- Bahia. | Não | |
| 07/02/2013 | | Decreto de nO 027, de 01 de Fevereiro de 2013. Exonera Sr. Marcio da Silva Figueiredo, no cargo de Secretário Municipal de Administração e Projetos deste Município. | Não | |
| 25/01/2013 | | Republicação. Decreto nº 014, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado o Sr. José Roberto de Oliveira, no cargo de Assessor Municipal. | Sim | |
| 24/01/2013 | | Decreto nº 016, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Bruno Farlem Viana Salomão , RG 096778754 63, CPF 031378315-20, nomeado para exercer cumulativamente as funções inerentes ao cargo de Diretor de Compras e, interinamente, de Chefe do Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Cordeiros. | Sim | |
| 24/01/2013 | | Portaria n° 004, de 21 de Janeiro de 2013 - Trata de nomeação de Emissores de Carteira de Trabalho e Previdência Social e dá outras providência.
| Não | |
| 23/01/2013 | 01/2013 | Decreto Nº. 001 de 02 de Janeiro de 2013. Fica aprovada a Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cordeiros para o Exercício Financeiro de 2013, na forma dos Anexos apresentados na Lei nº 588/2012 – Lei Orçamentária Anual. | Não | |
| 23/01/2013 | 02/2013 | Decreto nº. 002, de 02 de Janeiro de 2013. Fica aprovado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias – QDD, decorrentes do Orçamento Consolidado do Município de Cordeiros para o exercício financeiro de 2013, na forma do Anexo apresentado na Lei nº 588/2012 – Lei Orçamentária Anual. | Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto no 025, de 21 de Janeiro de 2012 - Cria comissão de avaliação de bens móveis e imóveis, no âmbito do Município de Cordeiros (BA), e nomeia os respectivos membros. | Não | |