15/12/2021 | | DECRETO Nº 159 - "Autoriza o Sr. Cássio Leres Salomão Ferreira, Secretário Municipal de Educação interinamente, a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.” | Não | |
15/12/2021 | | DECRETO Nº 158 - Nomeia para ocupar interinamente, o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do município de Cordeiros/Ba. | Não | |
09/12/2021 | | PORTARIA Nº 069 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.”
| Não | |
09/12/2021 | | DECRETO N° 157 - Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Cordeiros/Ba.
| Não | |
07/12/2021 | | DECRETO N° 156 - “Nomeia leiloeiro administrativo e Comissão de Alienação para promover leilão público e dá outras providências.”
| Não | |
03/12/2021 | | DECRETO Nº 155 - Dispõe sobre a regulamentação da feira livre aberta conforme Lei Complementar nº 01 de 21 de setembro de 2017 (Código Tributário) e Lei nº 356/1997 (Código de Postura Municipal).
| Não | |
03/12/2021 | | PORTARIA Nº 068 - "Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora C. O. Moreira e dá outras providências”
| Não | |
03/12/2021 | | DECRETO Nº 152 - Autoriza o Sr. Cássio Leres Salomão Ferreira, Secretário Municipal de Finanças, a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências. | Não | |
02/12/2021 | | RESOLUÇÃO COMPED Nº 01/2021 | Não | |
02/12/2021 | | LEI Nº 695, - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE NO LOTEAMENTO NOVO CORDEIROS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
02/12/2021 | | LEI Nº 694 - AUTORIZA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS E SUCATAS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. | Não | |
02/12/2021 | | PORTARIA N° 067 - Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal de Educação – COMED e da III Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Cordeiros – PME, e dá outras providências. | Não | |
02/12/2021 | | Notificação Extra-Judicial à Engecalc Construções e Empreendimentos LTDA. | Não | |
02/12/2021 | | DECRETO DE N° 154 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
| Não | |
30/11/2021 | | PORTARIA Nº 066 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para realização da IV Conferência Municipal de Educação do ano de 2021 e dá outras providências.
| Não | |
30/11/2021 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 015/2021 | Não | |
30/11/2021 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 014/2021 | Não | |
30/11/2021 | | ERRATA AO DECRETO Nº 149/2021, PUBLICADO NO DOM (IPM BRASIL) – EDIÇÃO Nº 01328 DE 05/11/2021. | Não | |
29/11/2021 | | DECRETO Nº 153 - ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
29/11/2021 | | DECRETO Nº 153 - ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
26/11/2021 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 152 “AUTORIZA O SR. CÁSSIO LERES SALOMÃO FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
25/11/2021 | | DECRETO Nº 152 - “Autoriza o Sr. Cássio Leres Salomão Ferreira, Secretário Municipal de Finanças, a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.” | Não | |
24/11/2021 | | DECRETO Nº 151 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA.” | Não | |
23/11/2021 | | DECRETO Nº 148 - “INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CORDE | Não | |
18/11/2021 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº013/2021 | Não | |
18/11/2021 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº012/2021 | Não | |
18/11/2021 | | PORTARIA Nº64/2021 - SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | Não | |
17/11/2021 | | DECRETO Nº 150 - DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS DESTA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
17/11/2021 | | DECRETO Nº 014/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.184.000,00 (um milhão cento e oitenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
12/11/2021 | | PORTARIA Nº 064 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores.
| Não | |
12/11/2021 | | PORTARIA Nº 065 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.
| Não | |
10/11/2021 | | PORTARIA 063 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | Não | |
08/11/2021 | | LEI Nº 692 - ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO FLORINDO RIBEIRO DA SILVA, MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA. | Não | |
05/11/2021 | | DECRETO DE Nº 149 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
04/11/2021 | | PORTARIA Nº 062 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.” | Não | |
04/11/2021 | | PORTARIA Nº 059 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio.” | Não | |
04/11/2021 | | DECRETO 147 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM | Não | |
04/11/2021 | | DECRETO Nº 148 - “INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
03/11/2021 | | DECRETO 146 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS. | Não | |
29/10/2021 | | DECRETO Nº 145 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
29/10/2021 | | DECRETO Nº 144 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS | Não | |
25/10/2021 | | DECRETO Nº 143 - TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” DO DIA 28/10/2021 PARA O DIA 29/10/2021 E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021. | Não | |
15/10/2021 | | DECRETO Nº 013/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.129.000,00 | Não | |
14/10/2021 | | PORTARIA Nº 058, - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
11/10/2021 | | OFÍCIO Nº 219/2021-GPM. AO BANCO DO BRASIL - SOLICITA ABERTURA DE CONTA CORRENTE ESPECÍFICA PARA “PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE APOIO À PRODUÇÃO – PROMER, CONVÊNIO Nº 569/2021 | Não | |
11/10/2021 | | PORTARIA Nº 057 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.” | Não | |
11/10/2021 | | PORTARIA Nº 056 - “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências” | Não | |
07/10/2021 | | PORTARIA Nº 055 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
06/10/2021 | | PORTARIA Nº 054, - “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
06/10/2021 | | PORTARIA 053 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. | Não | |
06/10/2021 | | PORTARIA 052 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR | Não | |
28/09/2021 | | PORTARIA Nº 051 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.” | Não | |
28/09/2021 | | PORTARIA Nº 050 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.” | Não | |
28/09/2021 | | PORTARIA Nº 049 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.” | Não | |
28/09/2021 | | DECRETO Nº 142 - “Estabelece normas regulamentares sobre o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados, baseado nas Leis nº 8.666/93 e 10.520/02; a aplicação de sanções; institui o cadastro de fornecedores/prestadores de serviços impedidos de licitar e contratar com a administração pública municipal e delega poderes à Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.”
| Não | |
22/09/2021 | | DECRETO Nº 141 - “ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS; A APLICAÇÃO DE SANÇÕES; INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DELEGA PODERES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
21/09/2021 | | PORTARIA Nº 048 - “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.” | Não | |
20/09/2021 | | PORTARIA Nº 047 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
20/09/2021 | | DECRETO Nº 140 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
20/09/2021 | | DECRETO Nº 135 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.” | Não | |