| 17/11/2011 | 601/2011 | Decreto Municipal nº 601/2011 de 01 de Novembro de 2011 - Fica Exonerado da Função de Coordenador Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Rubem Vieira Bandeira. | Não | |
| 21/10/2011 | 600/2011 | Decreto n° 600/2011 de 21 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre doação de bem móvel a Câmara Municipal de Cafarnaum e dá outras providências | Não | |
| 21/10/2011 | 597/2011 | Decreto Municipal nº 597/2011, de 06 de Outubro de 2011 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Processo Seletivo, e dá outras providências.
| Não | |
| 21/10/2011 | 598/2011 | Decreto Municipal nº 598/2011, de 01 de Outubro 2011 - Exonera da Função de Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Professor Roberto Santos; Símbolo D.A.III, a Srª. Valderleide Pinheiro dos Anjos.
| Não | |
| 21/10/2011 | 599/2011 | Decreto Municipal nº 599/2011, de 19 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 300/2009, de 12 de novembro de 2009 que Compõe o CME - Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
| Não | |
| 27/09/2011 | 593/2011 | Decreto Municipal nº 593/2011 de 05 de Setembro de 2011 - Fica exonerado da Função de Diretora Escolar, Símbolo D.A II, da Escola Municipal Emilia Pereira, a Srª. Maria Mirian Ferreira da Silva. | Não | |
| 27/09/2011 | 594/2011 | Decreto Municipal nº. 594/2011 de 05 de Setembro de 2011 - Fica Exonerada (a) do cargo em Comissão de Secretária (a) Escolar, da Escola Municipal, Emilia Pereira, Símbolo D.A.IV, o (a) Srª. Poliana Nascimento de Almeida. | Não | |
| 27/09/2011 | 595/2011 | Decreto Municipal nº 595/2011 de 05 de Setembro 2011 - Fica Nomeada para a Função de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal, Emilia Pereira, Símbolo D.A.III, a Srª. Maria Mirian Ferreira da Silva | Não | |
| 27/09/2011 | 596/2011 | Decreto Municipal Nº596/2011 de 05 de Setembro de 2011 - Ficam nomeados para membros da Comissão Municipal da Defesa Civil - COMDEC, as seguintes pessoas: Lucimar Alves Beliz (Presidente), José de Souza Sena, Manoel Souza Neto, Genilson Severo de Souza - Sirlene Rosa dos Santos e José Carlos Alves Ferreira, - Fideles de Souza Ferreira, Walker José de Souza, - Roberio Lopes de Oliveira, e Raimundo Mendes Rocha. | Não | |
| 12/09/2011 | 592/2011 | Decreto Municipal nº. 592/2011, de 05 de Setembro de 2011 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Processo Seletivo, e dá Outras providências | Não | |
| 30/08/2011 | 590/2011 | Decreto Municipal nº 590/2011, de 30 de agosto de 2011 - Declara em Situação anormal, caracterizada como "situação de Emergência" as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem e dá outra Providencias. | Não | |
| 30/08/2011 | 591/2011 | Decreto Municipal nº 591/2011, de 30 de Agosto de 2011 - Desliga do quadro de funcionários ativo da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, o funcionário Sr. João Bosco da Silva, em virtude de Aposentadoria ter sido concedida em 15/07/2011. | Não | |
| 17/08/2011 | 589/2011 | Decreto nº 589, de 15 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Cafarnaum, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
| Não | |
| 12/08/2011 | 584/2011 | Decreto Municipal nº. 584/2011. de 01 de Agosto de 2011 - Fica Exonerado da Função de Diretor Administrativo do Centro de Saúde - (sede), Símbolo D.A. I o Sr. Zaqueu Alves da Silva. | Não | |
| 12/08/2011 | 585/2011 | Decreto Municipal nº. 585/2011. de 01 de Agosto de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A. I o Sr. Zaquel Alves da Silva. | Não | |
| 12/08/2011 | 586/2011 | Decreto Municipal nº. 586/2011. de 01 de Agosto de 2011 - Fica Exonerado da Função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A.I o Sr. Nelson Barreto da Cruz. | Não | |
| 12/08/2011 | 587/2011 | Decreto Municipal nº. 587/2011. de 01 de Agosto de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Diretor Administrativo do Centro de Saúde - (sede), Símbolo D.A. I o Sr. Nelson Barreto da Cruz. | Não | |
| 12/08/2011 | 588/2011 | Decreto Municipal nº. 588/2011 de 08 de Agosto de 2011 - Declara em Situação anormal, caracterizada como "situação de Emergência" as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem e dá outra Providencias. | Não | |
| 03/08/2011 | 581/2011 | Decreto Municipal nº 581/2011, de 29 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do CDF - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
| Não | |
| 03/08/2011 | 582/2011 | Decreto Municipal nº 582/2011, de 29 de Julho de 2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio para Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 03/08/2011 | 583/2011 | Decreto Municipal nº 583/2011, de 02 de Agosto de 2011 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Processo Seletivo, e dá Outras providências.
| Não | |
| 05/07/2011 | 580/2011 | Decreto Municipal nº 580/2011, de 01 de Julho de 2011 - Dispõe sobre convocação de Candidatos Aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
| Não | |
| 29/06/2011 | 579/2011 | Decreto Municipal nº 579/2011, de 29 de Junho de 2011 - Torna sem efeito o Decreto de nº 577, e dá outras providencias.
| Não | |
| 16/06/2011 | 567/2011 | Decreto nº 567/2011 - Convocada a III Conferência de Saúde do Município para o dia 20 de julho de 2011. | Não | |
| 16/06/2011 | 576/2011 | Decreto Municipal nº. 576/2011 de 14 de Junho de 2011 - Decreta Feriado Municipal os dias; 18, 20, e 24 do corrente mês em virtude dos Festejos Juninos.
| Não | |
| 16/06/2011 | 578/2011 | Decreto Municipal nº 578/2011, de 16 de Junho de 2011 - Dispõe sobre Proibições diversas e dá outras providencias.
| Não | |
| 14/06/2011 | 576/2011 | Republicação do Decreto Municipal nº 576/2011, de 14 de Junho de 2011 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providencias. | Sim | |
| 14/06/2011 | 577/2011 | Decreto Municipal nº 577/2011, de 13 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Secretário Municipal de Transportes, o Sr. Itamar Teixeira dos Anjos.
| Não | |
| 13/06/2011 | 575/2011 | Decreto Municipal nº 575/2011, de 10 de Junho de 2011 - Dispõe sobre antecipação da feira livre e dá outras providencias.
| Não | |
| 13/06/2011 | 576/2011 | Decreto Municipal nº 576/2011, de 14 de Junho de 2011 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providencias.
| Não | |
| 07/06/2011 | 568/2011 | Decreto Municipal nº. 568/2011, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Alex Novaes do Nascimento.
| Não | |
| 02/06/2011 | 569/2011 | Decreto Municipal nº 569/2011, de 01 de Junho de 2011 - Exonera da Função de Coordenador Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Mauro Junior Francisco da Cruz.
| Não | |
| 02/06/2011 | 570/2011 | Decreto Municipal nº 570/2011, de 01 de Junho de 2011 - Exonera da Função de Coordenador Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Welber Silva dos Santos.
| Não | |
| 02/06/2011 | 571/2011 | Decreto Municipal nº 571/2011, de 01 de Junho de 2011 - Exonera da Função de Coordenadora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Livinia Consuelo Valois Coutinho.
| Não | |
| 02/06/2011 | 572/2011 | Decreto Municipal nº. 572/2011, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Mauro Junior Francisco da Cruz.
| Não | |
| 02/06/2011 | 573/2011 | Decreto Municipal nº. 573/2011, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Livinia Consuelo Valois Coutinho.
| Não | |
| 02/06/2011 | 574/2011 | Decreto Municipal nº. 574/2011, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Welber Silva dos Santos.
| Não | |
| 06/05/2011 | 558/2011 | Decreto Municipal nº 558/2011 de 03 de Maio de 2011 - Exonera da Função de Supervisor Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Mauro Junior Francisco da Cruz.
| Não | |
| 06/05/2011 | 559/2011 | Decreto Municipal nº 559/2011 de 03 de Maio de 2011 - Exonera da Função de Supervisora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Livinia Consuelo Valois Coutinho.
| Não | |
| 06/05/2011 | 560/2011 | Decreto Municipal nº. 560/2011 de 03 de Maio de 2011 - Exonera do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Gislane Bizerra Ribeiro.
| Não | |
| 06/05/2011 | 561/2011 | Decreto Municipal nº. 561/2011 de 03 de Maio de 2011 - Exonera do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Marilene Herminia da Silva.
| Não | |
| 06/05/2011 | 562/2011 | Decreto Municipal nº. 562/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Livinia Consuelo Valois Coutinho.
| Não | |
| 06/05/2011 | 563/2011 | Decreto Municipal nº. 563/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Mauro Junior Francisco da Cruz.
| Não | |
| 06/05/2011 | 564/2011 | Decreto Municipal nº 564/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Supervisora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Gislane Bizerra Ribeiro.
| Não | |
| 06/05/2011 | 565/2011 | Decreto Municipal nº 565/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Supervisora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Marilene Herminia da Silva.
| Não | |
| 06/05/2011 | 566/2011 | Decreto Municipal nº. 566/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Ana Cristina Teles de Souza.
| Não | |
| 04/05/2011 | 553/2011 | Decreto Municipal nº. 553/2011, de 02 de Maio de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Assistente Administrativo.
| Não | |
| 04/05/2011 | 554/2011 | Decreto Municipal nº. 554/2011, de 02 de Maio de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Motorista.
| Não | |
| 04/05/2011 | 555/2011 | Decreto Municipal nº. 555/2011, de 02 de Maio de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Professor Nível I.
| Não | |
| 04/05/2011 | 556/2011 | Decreto Municipal nº. 556/2011, de 02 de Maio de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Professor Nível II Língua Portuguesa.
| Não | |
| 04/05/2011 | 557/2011 | Decreto Municipal nº 557/2011 de 02 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Chefe da Limpeza Pública, Símbolo D.A.III, o Sr. Mauricio Silva Alves.
| Não | |
| 13/04/2011 | 548/2011 | Decreto Municipal nº 548/2011 de 08 de Abril de 2011 - Exonera da função de Diretora Pedagógica, Símbolo D.A.III, a Srª. Yara Novais do Nascimento.
| Não | |
| 13/04/2011 | 549/2011 | Decreto Municipal nº. 549/2011 de 08 de Abril de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Pedrina Rosa de Souza.
| Não | |
| 13/04/2011 | 550/2011 | Decreto Municipal nº. 550/2011 de 08 de Abril de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Jiane Carlas Souza de Oliveira.
| Não | |
| 13/04/2011 | 551/2011 | Decreto Municipal nº 551/2011 de 08 de Abril de 2011 - Nomeia para a Função de Supervisora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Yara Novais do Nascimento.
| Não | |
| 13/04/2011 | 552/2011 | Decreto Municipal nº. 552 /2011 de 08 de Abril de 2011 - Torna sem efeito a Publicação datada de 30/03/2011, referente à Lei Municipal de nº. 058/2011 de 18 de fevereiro de 2011 - que Dispõe sobre o firmamento de Termo de Parceria do Município, com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Publico - OSCIP. Uma vez que a mesma fora Aprovada em 05 de abril de 2011.
| Não | |
| 07/04/2011 | 543/2011 | Decreto Municipal nº. 543/2011 de 01 de Abril de 2011 - Fica Exonerado da Função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A.I o Sr. Zaqueu Alves da Silva.
| Não | |
| 07/04/2011 | 544/2011 | Decreto Municipal nº. 544/2011 de 01 de Abril de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Diretor Administrativo do Centro de Saúde - (sede), Símbolo D.A.I o Sr. Zaqueu Alves da Silva.
| Não | |
| 07/04/2011 | 545/2011 | Decreto Municipal nº. 545/2011 de 01 de Abril de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A.I o Sr. Nelson Barreto da Cruz.
| Não | |
| 07/04/2011 | 546/2011 | Decreto Municipal nº. 546/2011 de 01 de Abril de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Polliana Guimarães Brotas.
| Não | |