| 02/08/2013 | | Decreto nº 158/2013 de 01 de Agosto de 2013 - Nomeia para provimento do Cargo em Comissão de Vice Diretora Escolar, Escola de GP – Henrique Brito Filho (Modelo), Símbolo CC-11, a Srª. Eliana Araujo do Nascimento.
Decreto nº 159/2013 de 01 de Agosto de 2013 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Secretária de Meio Ambiente, símbolo CC-1, a Srª. Deisiane Costa Brotas.
Decreto nº 160/2013 de 01 de Agosto de 2013 - Nomeia para provimento do Cargo em Comissão de Secretária de Planejamento, símbolo CC-1, a Srª. Deisiane Costa Brotas.
| Não | |
| 01/08/2013 | | Decretos Municipais nº 156 e 157/2013 de 29 Julho de 2013 | Não | |
| 25/07/2013 | | Errata 017/2013 de 24 de Julho de 2013. | Não | |
| 18/07/2013 | | Decreto Municipal nº 155/2013 de 17 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o CAE – Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. | Não | |
| 10/07/2013 | | Decretos nº 149 a 153/2013 de 04 de Julho de 2013. Decreto Municipal nº 154/2013 de 05 Julho de 2013. | Não | |
| 04/07/2013 | | Decreto nº 147/2013 de 01 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Chefe da Divisão de Licitação e Contratos, Símbolo CC-12 do Município Cafarnaum-Ba, e dá outras providências.
Decreto nº 148/2013 de 04 de Julho de 2013 - Convoca a 9° Conferência Municipal de Assistência Social.
| Não | |
| 28/06/2013 | | Decreto nº 146/2013 de 28 de Junho de 2013 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município, e dá outras providências.
| Não | |
| 19/06/2013 | | DECRETO Nº 145/2013 DE 18 DE JUNHO DE 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem. | Não | |
| 19/06/2013 | | | Não | |
| 11/06/2013 | | DECRETO Nº 143/2013 DE 10 DE JUNHO DE 2013 - Decreta Feriado Municipal o dia 15, 17 e 24, ( Próximo Sábado, e as duas Próximas Segundas Feira) do corrente mês em virtude dos Festejos Juninos na Cidade. | Não | |
| 11/06/2013 | | DECRETO Nº 144/2013 DE 10 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do Município de Cafarnaum do Dia 15 para o Dia 14( Próximas Sexta Feira) do corrente mês em virtude dos Festejos Juninos na Cidade. | Não | |
| 04/06/2013 | | Decretos nº 140 a 142/2013, de 03 de Junho de 2013. | Não | |
| 29/05/2013 | | Decreto nº 138/2013 de 28 de Maio de 2013 - Fica decretado Ponto facultativo o dia 31 (Sexta Feira) do corrente mês para os Órgãos Públicos Municipais. | Não | |
| 29/05/2013 | | Decreto Municipal nº. 139/2013 de 29 de Maio de 2013 - Decretado Luto Oficial por três dias no Município, pelo falecimento do Sr. Evaldo Soares Cabral; popular (Seu NININHO). | Não | |
| 23/05/2013 | | Decreto nº 137/2013 de 22 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a 2ª. Conferência Municipal da Educação Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 22/05/2013 | | Decreto nº 135/2013 de 20 de Maio de 2013 - Torna sem efeito o Decreto de nº. 123 de 02 de maio de 2013, Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Coordenadora das Equipes da Saúde da Família, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Decreto nº 136/2013 de 22 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão da Coordenadora de Assuntos de Cerimonial, Mobilização, Eventos e Relação Institucional Símbolo CC -10 do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências.
Errata 014/2013. Errata de Retificação de nº. 014/2013 ao Decreto de nº. 060 de 01 de fevereiro de 2013.
| Não | |
| 16/05/2013 | | Decreto nº 134/2013 de 16 de Maio de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Supervisor Médico e enfermagem, símbolo CC-4, o Sr Sidney Brito Silva.
| Não | |
| 16/05/2013 | | Decreto nº 133, de 15 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a Alteração do Decreto de nº. 21, de 02 de janeiro, que compõe a Comissão Permanente de Licitação – COPEL do Município Cafarnaum - Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 07/05/2013 | | Decreto nº 0127/2013 de 02 de Maio de 2013 - Exonera do provimento do Cargo de Supervisor Médico e Enfermagem, símbolo CC-7, o Sr Sidney Brito Silva. Decreto nº 0128/2013 de 02 de Maio de 2013 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora das Equipes da Saúde da Família, Símbolo CC7, a Srª. Mila Charlane Cedro Dourado. Decreto nº 130/2013 de 02 de Maio de 2013 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Secretária Escolar, da Escola P.P, Mª. A. Rosa de Jesus a Srª. Lucivan Ferreira Gaspar. Decreto nº 131/2013 de 02 de Maio de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário (a) Escolar, para Escola Municipal Mª. A. Rosa de Jesus P.P CC15, a Srª. Maria das Neves Alves Bertoso.
| Não | |
| 03/05/2013 | | Decreto Municipal nº 132/2013, de 04 de Abril de 2013 - Convoca na forma do item 10.1 e seguintes do Edital 01/2012, que dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação temporária, Candidato aprovado e habilitado, que compareceu a convocação ao Decreto nº 113/2013, abaixo relacionado, por ordem de classificação final e por cargo, para tomar posse no dia 01 de abril de 2013, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Cafarnaum-Ba, situada á Rua Djalma Rios 01. | Não | |
| 02/05/2013 | | Decretos nº 0127 a 0131/2013 de 02 de Maio de 2013. | Não | |
| 09/04/2013 | | Decreto Municipal nº 125/2013 de 05 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o CAE – Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. | Não | |
| 05/04/2013 | | Decreto Municipal nº 123/2013, de 04 de Abril de 2013 - Convoca Candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto nº 124/2013 de 04 de Abril de 2013 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município, e dá outras providências.
| Não | |
| 03/04/2013 | | Decreto nº 121/2013 de 01 de Abril de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo de Diretor do Departamento de Política Agropecuária, Reforma Agrária e Desenvolvimento Econômico, símbolo CC-10, o Sr. João Maximiano dos Santos.
| Não | |
| 03/04/2013 | | Decreto nº 122/2013 de 01 de Abril de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, símbolo CC-1, o Sr. Ubaldo Filho Ferreira Goes. | Não | |
| 02/04/2013 | | Decreto nº 0119/2013 de 01 de Abril de 2013 - Exonera do Cargo de Faturista, símbolo CC-12, o Sr. Adailton Cavalcante Montino.
Decreto nº 120/2013 de 01 de Abril de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo de Faturista, símbolo CC-12, a Srtª. Fabricia Ribeiro Brotas.
| Não | |
| 01/04/2013 | | Decreto nº 115/2013 de 22 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção, Símbolo CC-14, o Sr. Adenizio José de Souza.
| Não | |
| 01/04/2013 | | Decreto nº 116/2013 de 22 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras e Código de Postura, Símbolo CC-14, o Sr Euricles Xavier Farias.
| Não | |
| 01/04/2013 | | Decreto nº 117/2013 de 25 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Iluminação de Vias e Prédios Públicos, Símbolo CC-14, o Sr Alcieni Rodrigues de Carvalho.
| Não | |
| 01/04/2013 | | Decreto nº 118/2013 de 25 de Março de 2013 - Fica decretado Ponto facultativo o dia 28 (quinta feira), e feriado nacional o dia 29 (sexta Feira) do corrente mês em virtude da Sexta Feira da Paixão.
| Não | |
| 20/03/2013 | | Decreto Municipal nº 114/2013 de 18 de Março de 2013 - Ficam nomeados para membros da Comissão Municipal da Defesa Civil – COMDEC.
| Não | |
| 18/03/2013 | | Decreto nº 098/2013 de 25 de Fevereiro de 2013 - omear, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Licitação e Contrato, Símbolo CC-12, a Srª. Sara Barros de Araujo.
Decreto Municipal nº 112 de 14 de Março de 2013 - Fica convocada a 1ª. Conferência Municipal da Cidade de Cafarnaum a realizar – se no dia 22 de março de 2013 na Câmara de Vereadores.
Decreto Municipal nº 113/2013, de 18 de Março de 2013 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências.
| Não | |
| 18/03/2013 | | Decreto nº 100/2013 de 25 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio do Município Cafarnaum-Ba, e dá outras providências.
Decreto nº 101/2013 de 26 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão do Chefe da Divisão de Maquinas, Equipamentos, Manutenção e Reparos, Símbolo CC-14 do Município Cafarnaum-Ba, e dá outras providências.
| Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto nº 060/2013 de 01 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor (a) Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 13/03/2013 | | Errata 010/2013 ao Decreto de nº. 060 de 01 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Diretor Escolar do Município de Cafarnaum, e da outras providencias | Não | |
| 12/03/2013 | | Decretos nº 109 a 111/2013 de 12 de Março de 2013. | Não | |
| 07/03/2013 | | Decreto Municipal nº 107/2013, de 06 de Março de 2013 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para Avaliação dos Documentos da Transmissão de Governo 2012-2013, e Outras providências.
Decreto nº 108/2013 de 01 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Supervisora da Educação Básica, Símbolo CC-12, a Srª. Olindina Rodrigues de Freitas.
| Não | |
| 05/03/2013 | | Decreto nº 103/2013 de 01 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Reforma Agrária, Símbolo CC-1, o Sr. Roberio Lopes de Oliveira. Decreto nº 104/2013 de 01 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Sub-procurador (Sec. Procuradoria) CC-3, o Sr. Dr. Flávio Rodrigues Cordeiro dos Santos, Advogado OAB – BA 28.504. Decreto Municipal nº 105/2013, de 05 de Março de 2013 - Convoca Candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2012 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências. Decreto Municipal nº 106/2013, de 05 de Março de 2013 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências.
| Não | |
| 27/02/2013 | | Decreto nº 102/2013 de 27 de Fevereiro de 2013 - Regulamentar a Gratificação Especial de Desempenho instituída pela Lei Municipal 073/2012.
| Não | |
| 21/02/2013 | | Decreto nº 058/2013 de 01 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário (a) Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 21/02/2013 | | Decreto nº 059/2013 de 01 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice - Diretor (a) Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 21/02/2013 | | Decreto nº 060/2013 de 01 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor (a) Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 21/02/2013 | | Decreto nº 093/2013 de 20 de Fevereiro de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo de Diretor do Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Públicos, símbolo CC-7, o Sr Sandro Barreto Cabral. | Não | |
| 21/02/2013 | | Decreto nº 094/2013 de 20 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Vice – Diretor (a) Escolar, para Escola de G.P CC-11, Colégio Municipal Henrique Brito Filho, a Senhora Robervania Barbosa de Souza Nascimento. | Não | |
| 21/02/2013 | | Decreto nº 095/2013 de 20 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Supervisora do Ensino Fundamental I, Símbolo CC-12, a Senhora. Edinalva Sena de Oliveira. | Não | |
| 21/02/2013 | | Decreto nº 096/2013 de 20 de Fevereiro de 2013 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CC-12, (Sec. Assistência Social) o Sr. Lucas Farias Barbosa. | Não | |
| 21/02/2013 | | Decreto nº 097/2013 de 20 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Ass.Social, Símbolo CC-10, o Sr. Lucas Farias Barbosa.
| Não | |
| 21/02/2013 | | Errata 006/2013 ao Decreto de nº. 058 de 01 de fevereiro de 2013, que “Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Escolar do Município de Cafarnaum, e da outras providencias.
| Não | |
| 21/02/2013 | | Errata 007/2013 ao Decreto de nº. 059 de 01 de fevereiro de 2013, que “Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar do Município de Cafarnaum, e da outras providencias.
| Não | |
| 21/02/2013 | | Errata 008/2013 ao Decreto de nº. 060 de 01 de fevereiro de 2013, que “Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Diretor Escolar do Município de Cafarnaum, e da outras providencias.
| Não | |
| 19/02/2013 | | Decreto Municipal nº 090/2013, de 18 de Fevereiro de 2013. Convoca na forma do item 10.1 e seguintes do Edital 01/2012, que dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação temporária, Candidato aprovado e habilitado, que compareceu a convocação ao Decreto nº 076/2013, abaixo relacionado, por ordem de classificação final e por cargo, para tomar posse no dia 18 de fevereiro de 2013, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Cafarnaum-Ba, situada á Rua Djalma Rios. | Não | |
| 19/02/2013 | | Decreto nº 091/2013 de 18 de Fevereiro de 2013. Nomeia para o provimento do Cargo de Faturista, símbolo CC-12, o Sr. Adailton Cavalcante Montino. | Não | |
| 19/02/2013 | | Decreto nº 092/2013 de 18 de Fevereiro de 2013. Nomeia para o provimento do Cargo de Coordenador do Infocentro, símbolo CC-13, o Sr. João Uesley Vieira Miranda. | Não | |
| 15/02/2013 | | Decretos nº 085 a 089 de 2013. Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e Dá Outras providências. | Não | |
| 14/02/2013 | | Decreto nº 063/2013 de 01 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Supervisora da Educação Infantil do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Decreto nº 084/2013 de 08 de Fevereiro de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras, Licitação e Contratos, símbolo CC-11, o Sr Edimar José da Silva.
Errata nº 005/2013 - Errata 005/2013 ao Decreto de nº.063 de 01 de fevereiro de 2013, que “Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão da Supervisora da Educação Infantil do Município de Cafarnaum, e da outras providencias.
| Não | |
| 14/02/2013 | | Decreto Municipal nº 076/2013, de 08 de Fevereiro de 2013. Convoca Candidato ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais), do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, abaixo relacionado para comparecer ao Setor Pessoal entre os dias 08/02/2013 à 28/02/2013, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental. | Não | |
| 14/02/2013 | | Decreto Municipal nº 077/2013, de 08 de Fevereiro de 2013.Convoca Candidato ao cargo de Psicólogo (a), do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, abaixo relacionado para comparecer ao Setor Pessoal entre os dias 08/02/2013 à 28/02/2013, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental.Larissa Lima Mendes. | Não | |
| 14/02/2013 | | Decreto nº 078/2013 de 08 de Fevereiro de 2013. Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem. | Não | |
| 14/02/2013 | | Decreto nº 079/2013 de 08 de Fevereiro de 2013. Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Assessora Executiva I, Símbolo CC7, a Srª. Anabel Ribeiro da Rocha. | Não | |
| 14/02/2013 | | Decreto nº 080/2013 de 08 de Fevereiro de 2013. Exonera do provimento do Cargo em Comissão do Coordenador do Infocentro, Símbolo CC13, o Sr. Josias Pereira Borges. | Não | |