| Descrição |
Decreto nº 063/2013 de 01 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Supervisora da Educação Infantil do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Decreto nº 084/2013 de 08 de Fevereiro de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras, Licitação e Contratos, símbolo CC-11, o Sr Edimar José da Silva.
Errata nº 005/2013 - Errata 005/2013 ao Decreto de nº.063 de 01 de fevereiro de 2013, que “Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão da Supervisora da Educação Infantil do Município de Cafarnaum, e da outras providencias.
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