| 17/06/2014 | | DECRETO Nº 153/2014 DE 17 DE JUNHO DE 2014 “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão da Secretária de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências | Não | |
| 09/06/2014 | | Decreto Nº 152/2014 de 09 de Junho de 2014. Errata 007/2014 | Não | |
| 09/06/2014 | | Errata 006/2014 | Não | |
| 05/06/2014 | | Decreto Nº 251/2014 de 05 de Junho de 2014
| Não | |
| 04/06/2014 | | Errata 005/2014 | Não | |
| 03/06/2014 | | ERRATA 004/2014
DECRETO Nº. 247/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Morro do Chapéu e dá outras providências.
DECRETO Nº 248/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014 “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 249/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014 “Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão do Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 250/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014 “Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão da Coordenador da Atenção Básica, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 02/06/2014 | | DECRETO Nº 246/2014 DE 28 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre o Feriado e Ponto Facultativo Municipal, e dá outras providências. | Não | |
| 29/05/2014 | | DECRETO Nº 245/2014 DE 28 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do Grupo Colaborativo do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Cafarnaum, e da outras Providencias. | Não | |
| 28/05/2014 | | Decreto Nº 244/2014 de 21 de Maio de 2014.
| Não | |
| 13/05/2014 | | Decreto Nº 243/2014 de 13 de Maio de 2014
| Não | |
| 12/05/2014 | | DECRETO Nº 241/2014 DE 02 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Coordenadora da Atenção Básica, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº 242/2014 DE 02 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Coordenador (a ) de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil II, Símbolo CC10 do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências. | Não | |
| 06/05/2014 | | Decretos nº 238 a 240/2014. | Não | |
| 05/05/2014 | | Decreto Nº 237/2014 de 02 de Maio de 2014
| Não | |
| 30/04/2014 | | Decreto Nº 236/2014 de 30 de Abril de 2014
| Não | |
| 29/04/2014 | | Decreto Municipal Nº 235/2014 de 28 de Abril de 2014. | Não | |
| 24/04/2014 | | Errata 003/2014 ao Decreto de nº. 234 de 23 de abril de 2014 | Não | |
| 24/04/2014 | | Decreto Nº 234/2014 de 23 de Abril de 2014
| Não | |
| 16/04/2014 | | DECRETO Nº 233/2014 DE 15 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências | Não | |
| 16/04/2014 | | ERRATA 002/2014 - ONDE SE LÊ: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, destitui eventual nomeação anterior, e retroagem seus efeitos a 01 de fevereiro de 2013. LEIA SE: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, destitui eventual nomeação anterior. | Não | |
| 16/04/2014 | | Decreto Nº 232/2014 de 15 de Abril de 2014
| Não | |
| 16/04/2014 | | Decreto Nº 231/2014 de 15 de Abril de 2014.
| Não | |
| 15/04/2014 | | Decretos nº 227 a 230 de 15 de Abril de 2014. | Não | |
| 10/04/2014 | | DECRETO Nº 226/2014 DE 10 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta Municipal, e dá outras providências. | Não | |
| 08/04/2014 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 225/2014 DE 08 DE ABRIL DE 2014 - Fica Decretado Luto Oficial e da outras providencias | Não | |
| 04/04/2014 | | Decreto Nº 223/2014 de 01 de Abril de 2014
| Não | |
| 03/04/2014 | | Decreto Nº 224/2014 de 03 de Abril de 2014
| Não | |
| 03/04/2014 | | Decretos nº 214 a 222/2014. | Não | |
| 24/03/2014 | | Decretos nº 210 a 213/2014. | Não | |
| 11/03/2014 | | Errata 001/2014 ao Decreto de nº.209 de 10 de março de 2014, que Nomeia Comissão Organizadora que Organizará, Executará e Julgara o Processo Seletivo de Edital nº. 001/2014 do Município de Cafarnaum, e da outras providencias | Não | |
| 10/03/2014 | | Decreto Nº. 209/2014 | Não | |
| 07/03/2014 | | DECRETO Nº 203 à 208/2014 | Não | |
| 12/02/2014 | | Decreto Nº 201/2014 de 04 de Fevereiro de 2014 | Não | |
| 06/02/2014 | | Decretos Municipais nº 198 a 200/2014 de 04 de Fevereiro de 2014.
| Não | |
| 29/01/2014 | | Decreto Municipal nº 197/2014 de 23 de Janeiro de 2014. | Não | |
| 22/01/2014 | | DECRETO Nº 195/2014 DE 20 DE JANEIRO DE 2014 “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador (a ) de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil II, Símbolo CC10 do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 196/2014 DE 22 DE JANEIRO DE 2014. Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem. | Não | |
| 13/01/2014 | | Decreto nº 193/2014 de 13 de Janeiro de 2014 - Nomeia para provimento do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, símbolo CC-1, a Srª. Maria São Pedro dos Anjos Nascimento de Araujo.
Decreto nº 194/2014 de 13 de Janeiro de 2014 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Arquivo, símbolo CC-14, o Sr. Wellington Cezar Silva de Brotas.
| Não | |
| 07/01/2014 | | Decreto Municipal nº 192/2014 de 06 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – COPEL do Município Cafarnaum - Ba e dá outras providências. | Não | |
| 23/12/2013 | | DECRETO Nº 191/2013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Secretário de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 16/12/2013 | | Decreto nº 189 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 009/2013, de 11 de dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014.
Decreto nº 190 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências.
| Não | |
| 03/12/2013 | | Decreto nº 186/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo de Faturista, símbolo CC- 12, a Srª. Monica Brito Lima.
Decreto nº 187/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração Tributaria, Símbolo CC12, a Srª. Sandra Ribeiro de Carvalho.
Decreto nº 188/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Exonera (a pedido) do provimento do Cargo em Comissão de Coordenador (a) de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil I, a Srª. Maria dos Reis de Oliveira Fonseca, Símbolo CC-10.
| Não | |
| 19/11/2013 | | Decreto Municipal nº 185/2013 de 18 Novembro de 2013 - Fica Desligada do quadro de funcionários ativo da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, a funcionária Srª. Edna Ferreira Alves, em virtude de Aposentadoria ter sido concedida em 30/08/2013 conforme carta do INSS datada de 28/09/2013 e, Beneficio nº. 1611147821 Constando na mesma, tempo de contribuição de: 21 anos 05 meses e 29 dias. | Não | |
| 14/11/2013 | | Decreto nº 184/2013 de 001 de Novembro de 2013 - Exonera a pedido do provimento do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar da Escola Arlete Góis, escola de M.P CC12, a Srª. Milena Araujo Bastos.
| Não | |
| 31/10/2013 | | Decreto Municipal nº 193/2013 de 30 de Outubro de 2013 - Fica decretado Ponto Facultativo (sexta feira) dia 01/11/2013, em virtude do feriado Nacional do dia 02/11/2013 dia de Finados.
| Não | |
| 24/10/2013 | | ERRATA 025/2013 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.
| Não | |
| 24/10/2013 | | DECRETO Nº 192/2013 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municípal, e dá outras providências. | Não | |
| 23/10/2013 | | DECRETO Nº 190/2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do Município de Cafarnaum que aconteceria Dia 02/10/13 fica antecipada para o Dia 01/10/13 (Sexta Feira) em virtude do Feriado Nacional Dia de Finados. | Não | |
| 23/10/2013 | | DECRETO Nº 191/2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia para provimento do Cargo em Comissão de Motorista de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura, Símbolo CC13, o Sr. Rosenilton Dourado Brotas. | Não | |
| 10/10/2013 | | ERRATA 023/2013 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013. | Não | |
| 09/10/2013 | | DECRETO Nº 178/2013 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário e da Divida Ativa Símbolo CC13 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº 189/2013 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Diretor do Departamento de Administração Tributária, Símbolo CC12 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 03/10/2013 | | Decretos n° 173, 174, 175, 176 e 177/2013 | Não | |
| 30/09/2013 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 172/2013 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - Fica Decretado Luto Oficial por três dias no Município, pelo falecimento da Srª. Sirlene Pereira de Araújo; popular (Professora Sirlene). | Não | |
| 23/09/2013 | | DECRETO Nº. 171/2013 - Nomeia Comissão Organizadora que Organizará, Executará e Julgará o Processo Seletivo, Edital 01/2013 e dá outras providências | Não | |
| 23/09/2013 | | Errata de Retificação de nº. 022/2013 ao Decreto de nº. 166 de 23 de setembro de 2013. | Não | |
| 13/09/2013 | | Errata 021/2013 de 05 de Setembro de 2013. Errata de Retificação de nº. 021/2013 ao Decreto de nº. 168 de 05 de setembro de 2013, que “Reconhece o Grupo de Trabalho Intersetorial para o Programa Saúde na Escola – PSE do Município de Cafarnaum - Ba, e da outras providencias”. | Não | |
| 11/09/2013 | | Decreto nº 169/2013 de 09 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Faturista CC-12 do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências.
Decreto nº 170/2013 de 09 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Exonera do cargo em comissão do Diretor de Departamento de Apoio e Desenvolvimento Educacional e Ensino, Símbolo CC10 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 05/09/2013 | | Decreto nº 167/2013 de 26 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre Antecipação da Feira Livre do Município, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 168/2013 de 05 Setembro de 2013 - Reconhece o Grupo de Trabalho Intersetorial para o Programa Saúde na Escola - PSE do Município de Cafarnaum – BA, e da outras Providências.
| Não | |
| 26/08/2013 | | Decreto Municipal nº 165/2013 de 22 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre nomeação da comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providencias.
Decreto Municipal nº 166/2013 de 23 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do CDF Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
| Não | |
| 23/08/2013 | | Decreto Municipal nº 163/2013 de 19 Agosto de 2013 - Reconhece o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cafarnaum – BA, e da outras Providências.
Decreto nº 164/2013 de 22 de Agosto de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Assessora Técnica, Sec.Saúde, Símbolo CC12, a Srª. Joilma Gonçalves Gomes.
| Não | |
| 13/08/2013 | | Decreto nº 162/2013 de 12 de Agosto de 2013 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Identificação, Símbolo CC-14, a Srª. Rita de Cássia Cavalcante Cruz. | Não | |
| 05/08/2013 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 161 /2013 05 DE AGOSTO DE 2013 - Fica a servidora Maria da Conceição Ribeiro dos Santos, Professora Nível I; CEDIDA á Prefeitura Municipal de Anápolis-Go sob CNPJ nº. 01.067.479/0001-46. | Não | |