| 10/02/2021 | | DECRETO Nº 027, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI COMISSÃO MISTA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE BENS A SEREM ALUGADOS, ALIENADOS E ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/02/2021 | | DECRETO Nº026/2021, DE 10 DE FEVEREIRO 2021. DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DOS FESTEJOS MOMESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/02/2021 | | PORTARIA Nº 010/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PAD, PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS, DESIGNA SEUS MEMBROS, COM AS ALTERAÇÃOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/02/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2021 DE 01 DE FEVEREIRO 2021. | Não | |
| 29/01/2021 | | ERRATA Nº 01/2021 À LEI Nº 056/2021 | Não | |
| 29/01/2021 | | DECRETO Nº. 024/2021 DE 29 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 28/01/2021 | | DECRETO Nº. 022/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 27/01/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2021, DE 27 DE JANEIRO 2021. | Não | |
| 25/01/2021 | | LEI Nº 056/2021,DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO, TERMOS DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS, E RESPECTIVOS PARCELAMENTOS, COM TODOS OS MINISTÉRIOS, SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTAM
SERVIÇOS PÚBLICOS, NO PERÍODO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
| Não | |
| 25/01/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2021 DE 25 DE JANEIRO 2021. | Não | |
| 19/01/2021 | | DECRETO Nº. 021/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PLANEJAMENTO E COMPRAS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/01/2021 | | DECRETO Nº.020/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/01/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2021, DE 18 DE JANEIRO 2021. | Não | |
| 07/01/2021 | | DECRETO Nº. 015/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 07/01/2021 | | DECRETO Nº. 018/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 07/01/2021 | | DECRETO Nº. 017/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 07/01/2021 | | DECRETO Nº. 016/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 06/01/2021 | | DECRETO Nº. 014/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2020“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/01/2021 | | DECRETO Nº. 012/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/01/2021 | | DECRETO Nº. 012/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |