| 21/10/2014 | | Portaria Municipal Nº. 159/2014 de 21 de Outubro de 2014. Portaria Municipal Nº. 160/2014. de 21 de Outubro de 2014.
| Não | |
| 14/10/2014 | | Portaria Municipal Nº. 158/2014 de 14 de Outubro de 2014.
| Não | |
| 14/10/2014 | | Declaração | Não | |
| 08/10/2014 | | Republicação. Portarias Municipais nº 155 a 157/2014. | Sim | |
| 08/10/2014 | | Portarias Municipais nº 155 a 157/2014. | Não | |
| 08/10/2014 | | Portaria Municipal Nº. 154/2014 de 08 de Outubro de 2014.
| Não | |
| 03/10/2014 | | Decreto Municipal Nº. 283/2014 de 01 de Outubro de 2014
| Não | |
| 02/10/2014 | | Decreto Nº 281/2014 de 01 de outubro de 2014 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município, e dá outras providências.
Decreto Nº 282/2014 de 01 outubro de 2014 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Faturista do Município Cafarnaum-Ba, CC-12 e dá outras providências.
| Não | |
| 02/10/2014 | | Portaria Municipal Nº. 153/2014 - de 01 de outubro 2014. | Não | |
| 01/10/2014 | | Decreto Nº 280/2014 de 01 Outubro de 2014. Errata 010/2014
| Não | |
| 01/10/2014 | | Decreto Municipal Nº 278/2014 De 01 de Outubro de 2014. Decreto Municipal Nº 279/2014 de 01 de Outubro de 2014.
| Não | |
| 01/10/2014 | | Portarias Municipais nº 149 a 152/2014.
| Não | |
| 01/10/2014 | | Decreto Nº 277/2014 de 01 de Outubro 2014
| Não | |
| 25/09/2014 | | Portaria Municipal Nº. 148/2014 de 25 de Setembro de 2014.
| Não | |
| 10/09/2014 | | Portaria Municipal nº 146/2014 de 10 de Setembro de 2014. Portaria Municipal Nº 147/2014 de 10 de Setembro de 2014.
| Não | |
| 10/09/2014 | | Portaria Municipal Nº. 146/2014.
Portaria Municipal Nº. 147/2014. | Não | |
| 08/09/2014 | | Portaria Municipal nº 145/2014 de 08 de Setembro de 2014.
| Não | |
| 04/09/2014 | | Portarias Municipais nº 142 a 144/2014. | Não | |
| 04/09/2014 | | Decreto Nº 274 de 01 de Setembro de 2014. Decreto nº 275 de 01 de Setembro de 2014.
| Não | |
| 25/08/2014 | | Portaria Municipal Nº. 141 de 25 de Agosto de 2014.
| Não | |
| 25/08/2014 | | Portaria Municipal Nº. 140/2014 de 21 de agosto de 2014 | Não | |
| 19/08/2014 | | Portaria Municipal Nº. 139/2014, de 19 de agosto 2014 | Não | |
| 19/08/2014 | | Decreto Nº 273/2014, de 19 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 18/08/2014 | | Lei nº 018/2014 de 08 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. | Não | |
| 18/08/2014 | | Portaria Municipal Nº. 138/2014 de 15 de Agosto de 2014.
| Não | |
| 08/08/2014 | | Decreto Nº 270/2014 de 07 de Agosto de 2014. Decreto Nº 271/2014 de 07 de Agosto de 2014.
| Não | |
| 07/08/2014 | | Decreto Nº 272/2014 - de 07 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão do Assessor Executivo I, do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 04/08/2014 | | Republicação. Decretos nº 266 a 269/2014. | Não | |
| 04/08/2014 | | Portarias Municipais nº 136 e 137/2014 de 01 de Agosto 2014.
| Não | |
| 04/08/2014 | | Decretos nº 266 a 269/2014 | Não | |
| 01/08/2014 | | Decreto Nº 264/2014 de 01 de Agosto de 2014. Decreto Nº 265/2014 de 01 de Agosto de 2014
| Não | |
| 30/07/2014 | | Portaria Municipal Nº. 135/2014 de 30 de Julho de 2014.
| Não | |
| 28/07/2014 | | Portaria Municipal Nº 134/2014 de 28 de Julho 2014.
| Não | |
| 22/07/2014 | | Decreto Nº 262/2014 de 21 de Julho de 2014
| Não | |
| 22/07/2014 | | Decreto Nº 263/2014 de 22 de Julho de 2014
| Não | |
| 21/07/2014 | | Portaria Municipal Nº. 132/2014 de 21 de Julho de 2014. Portaria Municipal Nº. 133/2014 de 21 de Julho de 2014.
| Não | |
| 18/07/2014 | | Portaria Municipal Nº. 131/2014 de 14 de Julho 2014.
| Não | |
| 15/07/2014 | | DECRETO Nº 261/2014 DE 15 DE JULHO DE 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do Grupo Colaborativo para ter acesso ao AVA (Ambiente Virtual) Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 11/07/2014 | | Lei nº 017/2014 - Altera a Lei Municipal n.º. 009/2013, de 10 de dezembro de 2013, e dá outras providências. | Não | |
| 10/07/2014 | | Decretos n° 258, 259, 260/2014 | Não | |
| 07/07/2014 | | Decretos n° 256 e 257/2014
| Não | |
| 07/07/2014 | | Portarias 123 à 130/2014 | Não | |
| 30/06/2014 | | Decreto Nº 255/2014 de 01 de Julho de 2014
| Não | |
| 27/06/2014 | | DECRETO Nº 254/2014 DE 20 DE JUNHO DE 2014 - Decreta Feriado Municipal o dia 24, (terça feira) do corrente mês em virtude dos Festejos Juninos. | Não | |
| 17/06/2014 | | DECRETO Nº 153/2014 DE 17 DE JUNHO DE 2014 “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão da Secretária de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências | Não | |
| 09/06/2014 | | Decreto Nº 152/2014 de 09 de Junho de 2014. Errata 007/2014 | Não | |
| 09/06/2014 | | Errata 006/2014 | Não | |
| 05/06/2014 | | Decreto Nº 251/2014 de 05 de Junho de 2014
| Não | |
| 04/06/2014 | | Errata 005/2014 | Não | |
| 03/06/2014 | | ERRATA 004/2014
DECRETO Nº. 247/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Morro do Chapéu e dá outras providências.
DECRETO Nº 248/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014 “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 249/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014 “Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão do Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 250/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014 “Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão da Coordenador da Atenção Básica, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 03/06/2014 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 117/2014. DE 02 DE JUNHO 2014 - Concede Licença prêmio ao funcionário Srº. Warlley Gonçalves Barreto, Assistente Administrativo, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de junho de 2014, e finalizando em 02 de setembro de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 118/2014. DE 02 DE JUNHO 2014 - Conceder Licença prêmio ao funcionário Srº. Dilson Souza Nascimento, Motorista, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de junho de 2014, e finalizando em 02 de setembro de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 119/2014. DE 02 DE JUNHO 2014. - Concede Licença prêmio ao funcionário Srº. Dilton Souza Nascimento, Agente de Portaria, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de junho de 2014, e finalizando em 02 de setembro de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 120/2014. DE 02 DE JUNHO DE 2014 - Interrompe a pedido do Servidor Ramon Silva Guimarães, Gari, a Licença sem Remuneração iniciada em, 03 de março de 2014; voltando a exercer suas Atividades normais em 02 de junho de 2014. | Não | |
| 02/06/2014 | | DECRETO Nº 246/2014 DE 28 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre o Feriado e Ponto Facultativo Municipal, e dá outras providências. | Não | |
| 29/05/2014 | | DECRETO Nº 245/2014 DE 28 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do Grupo Colaborativo do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Cafarnaum, e da outras Providencias. | Não | |
| 28/05/2014 | | Decreto Nº 244/2014 de 21 de Maio de 2014.
| Não | |
| 28/05/2014 | | Portaria Municipal Nº. 116/2014 de 26 de Maio de 2014.
| Não | |
| 13/05/2014 | | Decreto Nº 243/2014 de 13 de Maio de 2014
| Não | |
| 12/05/2014 | | DECRETO Nº 241/2014 DE 02 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Coordenadora da Atenção Básica, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº 242/2014 DE 02 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Coordenador (a ) de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil II, Símbolo CC10 do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências. | Não | |
| 06/05/2014 | | Decretos nº 238 a 240/2014. | Não | |
| 05/05/2014 | | Decreto Nº 237/2014 de 02 de Maio de 2014
| Não | |
| 05/05/2014 | | Portaria Municipal Nº. 115/2014 de 05 de Maio 2014.
| Não | |