PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/09/2021DECRETO Nº 131.2021 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”Não
14/09/2021DECRETO Nº 130, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - REGULA E DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/09/2021DECRETO Nº 129.2021 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor (a) Executivo (a) do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”Não
13/09/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 054/2021 DE 13 DE SETEMBRO 2021.Não
08/09/2021DECRETO Nº 128.2021.Não
08/09/2021DECRETO N° 127.2021.Não
08/09/2021DECRETO Nº 126.2021.Não
08/09/2021DECRETO Nº. 125/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021m “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE GABINETE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/09/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº.053/2021 DE 08 DE SETEMBRO 2021
Não
08/09/2021PORTARIA Nº 052.2021Não
08/09/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 051/2021 DE 08 DE SETEMBRO 2021Não
03/09/2021DECRETO Nº 122.2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N°123.2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 124.2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
02/09/2021PORTARIA Nº 050.2021.Não
01/09/2021ERRATA Nº 07/2021 À PORTARIA Nº 048/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Não
01/09/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº. 049/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Não
01/09/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº. 047/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Não
24/08/2021LEI Nº 065/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. DENOMINA NOME DE AVENIDA JOÃO COSTA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/08/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.Não
20/08/2021PORTARIA Nº 047.2021Não
18/08/2021DECRETO Nº 121/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não