| 18/11/2020 | | DECRETO N° 531/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 | Não | |
| 13/11/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 396/2020 DE 13 DE NOVEMBRO 2020
| Não | |
| 06/11/2020 | | PORTARIA Nº 395 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020CONCEDER A LICENÇA SIMPLIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, A AUTO POSTO CAFARNAUM - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 19.533.469/0001-14, COM SEDE NA AV. CONTORNO, S/N – CENTRO, MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, PARA OPERAÇÃO DO POSTO DE VENDA DE GASOLINA E OUTROS COMBUSTÍVEIS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DAS SEGUINTES CONDICIONANTES: | Não | |
| 06/11/2020 | | ATA Nº 15.2020-NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Não | |
| 28/10/2020 | | DECRETO Nº 530/2020, DE 27 DE OUTUBRO 2020. DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Sim | |
| 27/10/2020 | | DECRETO Nº 530/2020, DE 27 DE OUTUBRO 2020. DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/10/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 21/10/2020 | | DECRETO Nº. 529/2020 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSUNTOS DE CERIMONIAL, MOBILIZAÇÃO, EVENTOS E RELAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/10/2020 | | DECRETO Nº 528 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 | Não | |
| 15/10/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 394.2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. | Não | |
| 15/10/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 393/2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. | Não | |
| 06/10/2020 | | LEI Nº 052/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. | Não | |
| 05/10/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 527/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO BIÊNIO 2019/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/10/2020 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 391/2020. | Sim | |
| 29/09/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 526/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO DE Nº. 425/2020 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COPEL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/09/2020 | | DECRETO Nº 525, 24 DE SETEMBRO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 3 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAMIÃO BERTOZO DOS SANTOS, EX-VEREADOR E PASTOR EVANGÉLICO. | Não | |
| 25/09/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 392/2020 DE 25 DE SETEMBRO 2020
| Não | |
| 23/09/2020 | | EDITAL MUNICIPAL Nº. 006.2020 | Não | |
| 22/09/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 012.2020 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 15/09/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 391/2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
| 02/09/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 390/2020DE 02 DE SETEMBRO 2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR. REGILÂNDIA ROSA CORREIA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. | Não | |
| 01/09/2020 | | DECRETO Nº.522/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/08/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 010.2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 24/08/2020 | | DECRETO Nº 519, 24 DE AGOSTO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL BISPO DO NASCIMENTO JUNIOR, EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM. | Não | |
| 14/08/2020 | | DECRETO Nº 517/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 13/08/2020 | | DECRETO Nº 513/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 514/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 515/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 516/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 13/08/2020 | | DECRETO Nº 512/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 12/08/2020 | | EDITAL MUNICIPAL Nº.005 /2020 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 48º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00. | Não | |
| 12/08/2020 | | DECRETO Nº 512/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO TRIBUTÁRIO I DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/08/2020 | | ERRATA Nº 005/2020 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 510/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 10/08/2020 | | DECRETO Nº.510/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/08/2020 | | ERRATA Nº 004/2020 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 509/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 04/08/2020 | | DECRETO Nº 509/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 03/08/2020 | | DECRETO Nº 508/2020, DE 01 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 03/08/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 389/2020 DE 10 DE JULHO DE 2020 | Não | |
| 31/07/2020 | | DECRETO Nº 506/2020 DE 31 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM- BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 31/07/2020 | | PORTARIA Nº 388 2020 | Não | |
| 31/07/2020 | | PORTARIA Nº 3872020 | Não | |
| 31/07/2020 | | PORTARIA Nº 386 2020. | Não | |
| 31/07/2020 | | DECRETO Nº 505/2020 DE 31 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 30/07/2020 | | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 009.2020 | Não | |
| 30/07/2020 | | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 008.2020 | Não | |
| 22/07/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 385/2020 DE 22 DE JULHO 2020. | Não | |
| 22/07/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 384/2020 DE 22 DE JULHO 2020. | Não | |
| 13/07/2020 | | DECRETO N.º 500/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS MAIS 20 CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID-19 EM MENOS DE 36 HORAS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/07/2020 | | DECRETO Nº. 499/2020 DE 09 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 08/07/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 383/2020 DE 08 DE JULHO DE 2020. | Não | |
| 08/07/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 382/2020 DE 08 DE JULHO DE 2020CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, O SR. ÉDIPO MIRANDA DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 08 DE JULHO DE 2020, COM FINAL EM 08 DE OUTUBRO DE 2020, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997. | Não | |
| 08/07/2020 | | DECRETO Nº. 498/2020 DE 08 DE JULHO DE 2020“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/07/2020 | | DECRETO Nº. 497/2020 DE 07 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICA, REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/07/2020 | | DECRETO Nº 496.2020 | Não | |
| 06/07/2020 | | DECRETO Nº.495/2020DE 06 DE JULHO DE 2020“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 01/07/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 381/2020 DE 01 DE JULHO 2020. | Não | |
| 01/07/2020 | | DECRETO Nº 490/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 491/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 493/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - Afasta das suas funções, a pedido, a servidora LUCIANA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2020, e das outras providências.
DECRETO Nº 494/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - Afasta das suas funções, a pedido, o servidor ARENILTON CÉSAR ARAÚJO SANTANA, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2020, e das outras providências. | Não | |
| 30/06/2020 | | DECRETO Nº 487/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 488/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Assistente Executivo I do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 489, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Afasta das suas funções, a pedido, o servidor RICARDO XAVIER BASTOS, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2020, e das outras providências. | Não | |
| 26/06/2020 | | DECRETO Nº 485/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2020 | | DECRETO Nº 486/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 380/2020 DE 25 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 25/06/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 006.2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 539.600,00 QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS. | Não | |
| 22/06/2020 | | PORTARIA Nº 379 .2020 - Licenciamento Ambiental. | Não | |