| 24/10/2013 | | DECRETO Nº 192/2013 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municípal, e dá outras providências. | Não | |
| 23/10/2013 | | DECRETO Nº 190/2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do Município de Cafarnaum que aconteceria Dia 02/10/13 fica antecipada para o Dia 01/10/13 (Sexta Feira) em virtude do Feriado Nacional Dia de Finados. | Não | |
| 23/10/2013 | | DECRETO Nº 191/2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia para provimento do Cargo em Comissão de Motorista de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura, Símbolo CC13, o Sr. Rosenilton Dourado Brotas. | Não | |
| 10/10/2013 | | ERRATA 023/2013 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013. | Não | |
| 09/10/2013 | | DECRETO Nº 178/2013 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário e da Divida Ativa Símbolo CC13 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº 189/2013 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Diretor do Departamento de Administração Tributária, Símbolo CC12 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 03/10/2013 | | Decretos n° 173, 174, 175, 176 e 177/2013 | Não | |
| 30/09/2013 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 172/2013 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - Fica Decretado Luto Oficial por três dias no Município, pelo falecimento da Srª. Sirlene Pereira de Araújo; popular (Professora Sirlene). | Não | |
| 23/09/2013 | | DECRETO Nº. 171/2013 - Nomeia Comissão Organizadora que Organizará, Executará e Julgará o Processo Seletivo, Edital 01/2013 e dá outras providências | Não | |
| 23/09/2013 | | Errata de Retificação de nº. 022/2013 ao Decreto de nº. 166 de 23 de setembro de 2013. | Não | |
| 13/09/2013 | | Errata 021/2013 de 05 de Setembro de 2013. Errata de Retificação de nº. 021/2013 ao Decreto de nº. 168 de 05 de setembro de 2013, que “Reconhece o Grupo de Trabalho Intersetorial para o Programa Saúde na Escola – PSE do Município de Cafarnaum - Ba, e da outras providencias”. | Não | |
| 11/09/2013 | | Decreto nº 169/2013 de 09 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Faturista CC-12 do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências.
Decreto nº 170/2013 de 09 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Exonera do cargo em comissão do Diretor de Departamento de Apoio e Desenvolvimento Educacional e Ensino, Símbolo CC10 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 05/09/2013 | | Decreto nº 167/2013 de 26 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre Antecipação da Feira Livre do Município, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 168/2013 de 05 Setembro de 2013 - Reconhece o Grupo de Trabalho Intersetorial para o Programa Saúde na Escola - PSE do Município de Cafarnaum – BA, e da outras Providências.
| Não | |
| 26/08/2013 | | Decreto Municipal nº 165/2013 de 22 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre nomeação da comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providencias.
Decreto Municipal nº 166/2013 de 23 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do CDF Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
| Não | |
| 23/08/2013 | | Decreto Municipal nº 163/2013 de 19 Agosto de 2013 - Reconhece o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cafarnaum – BA, e da outras Providências.
Decreto nº 164/2013 de 22 de Agosto de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Assessora Técnica, Sec.Saúde, Símbolo CC12, a Srª. Joilma Gonçalves Gomes.
| Não | |
| 13/08/2013 | | Decreto nº 162/2013 de 12 de Agosto de 2013 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Identificação, Símbolo CC-14, a Srª. Rita de Cássia Cavalcante Cruz. | Não | |
| 05/08/2013 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 161 /2013 05 DE AGOSTO DE 2013 - Fica a servidora Maria da Conceição Ribeiro dos Santos, Professora Nível I; CEDIDA á Prefeitura Municipal de Anápolis-Go sob CNPJ nº. 01.067.479/0001-46. | Não | |
| 02/08/2013 | | Decreto nº 158/2013 de 01 de Agosto de 2013 - Nomeia para provimento do Cargo em Comissão de Vice Diretora Escolar, Escola de GP – Henrique Brito Filho (Modelo), Símbolo CC-11, a Srª. Eliana Araujo do Nascimento.
Decreto nº 159/2013 de 01 de Agosto de 2013 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Secretária de Meio Ambiente, símbolo CC-1, a Srª. Deisiane Costa Brotas.
Decreto nº 160/2013 de 01 de Agosto de 2013 - Nomeia para provimento do Cargo em Comissão de Secretária de Planejamento, símbolo CC-1, a Srª. Deisiane Costa Brotas.
| Não | |
| 01/08/2013 | | Decretos Municipais nº 156 e 157/2013 de 29 Julho de 2013 | Não | |
| 25/07/2013 | | Errata 017/2013 de 24 de Julho de 2013. | Não | |
| 18/07/2013 | | Decreto Municipal nº 155/2013 de 17 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o CAE – Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. | Não | |