| 09/01/2024 | 1112 | 11 | DECRETO Nº 574/2024 EM 08 DE JANEIRO DE 2024 “NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO CONTRATO 012-2024 - PAPELARIA OLGA
EDITAL DE Nº 0012023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO CONTRATO 002-2024 - ANLP
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| 05/01/2024 | 1111 | 11 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2024
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| 04/01/2024 | 1110 | 11 | EXTRATO CONTRATO 005-2024 - ALIMENTOS 01.
EXTRATO CONTRATO 006-2024 - ALIMENTOS 02.
EXTRATO CONTRATO 007-2024- LUAN-LIMPEZA.
EXTRATO CONTRATO 008-2024 -SMV- MATERIAL PENSO
EXTRATO CONTRATO 009-2024 - MATERIAL DE INFORMÁTICA - ID
EXTRATO CONTRATO 010-2024 - DELTA INDUSTRIA.
REPUBLICAÇÃO DECRETO 571-2023 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO
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| 03/01/2024 | 1109 | 11 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS - 02-01-24
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 02-01-24
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 001-2024
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002-2024
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| 02/01/2024 | 1108 | 11 | AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2023.
EXTRATO CONTRATO 001-2024 - COMÉRCIO E DERIVADO DE PETRÓLEO
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| 29/12/2023 | 1107 | 10 | DECRETO Nº 570-2023 Marco Temporal.
DECRETO Nº 572/2023 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Poder Executivo para o exercício de 2024.
DECRETO Nº 573/2023 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 68-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
RESUMO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 089-2022 - ID INFPRMÁTICA.
RESUMO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 067-2023 - FATOR.
RESUMO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 025-2023 - CRISTIANA.
Termo Aditivo de rescisão - MOISES DA CRUZ FERREIRA INFORMÁTICA.
RESUMO 3 ADITIVO IMPERIAL - CONTRATO 098-2022.
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| 28/12/2023 | 1106 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 008/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 009/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 67-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
DECRETO 571-2023 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAATIBA
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| 22/12/2023 | 1105 | 10 | EDITAL SECRETARIA DE CULTURA.
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| 21/12/2023 | 1104 | 10 | RESUMO 1 ADITIVO CONTRATO 013 - LUZIENE.
DECRETO FINANCEIRO Nº 66-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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| 20/12/2023 | 1103 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 65-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
LEI Nº 145, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caatiba para o exercício de 2024.
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| 19/12/2023 | 1102 | 10 | PORTARIA Nº 474-2023 - Nomeação comissão de levantamento de caixa.
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| 15/12/2023 | 1101 | 10 | NOMEAÇÃO CMDCA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 64-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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| 14/12/2023 | 1100 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009-2023.
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| 12/12/2023 | 1099 | 10 | PORTARIA DE MATRÍCULA 2024 - Secretaria de Educação.
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| 11/12/2023 | 1098 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 63-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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| 08/12/2023 | 1097 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 62-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
DECRETO 569/2023, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO NÚCLEO URBANO DENOMINADO “BELA VISTA”, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/12/2023 | 1096 | 10 | LEI Nº 144/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/12/2023 | 1095 | 10 | EDITAL 02-2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
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| 01/12/2023 | 1094 | 10 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043-2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 61-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 044-2023
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| 30/11/2023 | 1093 | 10 | EXTRATO CONTRATO 094-2023- DELTA INDUSTRIA
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