| 27/01/2021 | 685 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
DECRETO Nº 350/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE CAATIBA, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E REGULAMENTA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 01-2021 PMAS.
Plano de Reprogramação de saldo.
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| 26/01/2021 | 684 | 8 | DECRETO Nº 349/2021 DE 26 DE SETEMBRO DE 2021.
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| 22/01/2021 | 683 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 006-2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
PORTARIA Nº 01-PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 007-2021
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| 20/01/2021 | 682 | 8 | LEI N° 037 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1995.
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| 15/01/2021 | 681 | 8 | Decreto 347-2021 Nomeia Secretária Escolar do CEMLMO
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| 14/01/2021 | 680 | 8 | DECRETO 346-2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- COPEL
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| 13/01/2021 | 679 | 8 | LEI 119-2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO -CIP
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| 12/01/2021 | 678 | 8 | DECRETO 335-2021 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO
DECRETO 337/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS Nº 341-2021 A 345-2021 - Nomeação Diretores das Escolas do Município de Caatiba.
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| 08/01/2021 | 677 | 8 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 337/2021.
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| 07/01/2021 | 676 | 8 | DECRETOS NOMEAÇÃO-320/2021 A 334/2021.
DECRETO 336/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 337/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 338/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 339/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 340/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
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| 04/01/2021 | 675 | 8 | DECRETO Nº 319/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
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| 30/12/2020 | 674 | 7 | PORTARIA 177-2020 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES
PORTARIA 178-2020 CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE
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| 29/12/2020 | 673 | 7 | DECRETO N° 315 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 316 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/12/2020 | 672 | 7 | DECRETO nº 314 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 21/12/2020 | 671 | 7 | DECRETO Nº 311-2020 - Credito Suplementar.
DECRETO Nº 312-2020 - Alteracao QDD.
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| 18/12/2020 | 670 | 7 | RESOLUÇÃO 04-2020.
RESOLUÇÃO 05-2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 032-2020
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 033-2020
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| 16/12/2020 | 669 | 7 | (LOA 2021) LEI ORÇAMENTÁ RIA ANUAL: LEI Nº 118, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
DECRETO Nº 313/2020 - Abre Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações no Orçamento Anual de 2020 destinadas ao enfrentamento da pandemia do COVID19.
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| 15/12/2020 | 668 | 7 | DECRETO Nº 308 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 105/2019 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020,
DECRETO Nº 310 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 236.120,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E CENTO E VINTE REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.
RESOLUÇÃO CMS 1, 2 E 3.
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| 10/12/2020 | 667 | 7 | DECRETO Nº 309/2020 EM 10 DE DEZEMBRO 2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2020
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| 08/12/2020 | 666 | 7 | PARECER CME 01-2020.
RESOLUÇÃO CURRICULAR 01-2020.
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| 04/12/2020 | 665 | 7 | DECRETO 304-2020 - Credito Suplementar
DECRETO Nº 305-2020 - Alteracao QDD.
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| 03/12/2020 | 664 | 7 | TERMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 026/2020.
TERMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 056/2020.
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| 01/12/2020 | 663 | 7 | PORTARIA Nº 176/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 30/11/2020 | 662 | 7 | DECRETO 303/2020 DE 25 DE NOVEMBRO 2020.
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| 27/11/2020 | 661 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 26/11/2020 | 660 | 7 | DECRETO Nº 302/2020 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 08-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 09-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 10-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 11-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 12-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 13-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 15-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 16-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 17-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 19-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 21-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 22-2020.
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| 25/11/2020 | 659 | 7 | DECRETO 302/2020 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 23/11/2020 | 658 | 7 | DECRETO Nº 301/2020 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020. EMENTA: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, ESTADO DA BAHIA, NOTADAMENTE EM SUA SEDE E ZONA RURAL, POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/11/2020 | 657 | 7 | DECRETO 300-2020 ALTERACAO QDD
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| 16/11/2020 | 656 | 7 | DECRETONº 298 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
DECRETO nº 299 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 11/11/2020 | 655 | 7 | DECRETO 297-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.
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| 04/11/2020 | 654 | 7 | ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2020
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| 29/10/2020 | 653 | 7 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 21/10/2020 | 652 | 7 | DECRETO 296/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
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| 14/10/2020 | 651 | 7 | DECRETO Nº 294/2020 - Alteracao de QDD.
DECRETO Nº 295/2020 - Credito Suplementar.
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| 05/10/2020 | 650 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020.
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| 02/10/2020 | 649 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2020.
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| 01/10/2020 | 648 | 7 | DECRETO 293- NOMEIA DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL
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| 30/09/2020 | 647 | 7 | AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
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| 28/09/2020 | 646 | 7 | EXTARTOS DE CONTRATOS - AGOSTO
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| 25/09/2020 | 645 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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| 24/09/2020 | 644 | 7 | AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
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| 23/09/2020 | 643 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2020.
ERRATA AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2020.
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| 16/09/2020 | 642 | 7 | DECRETO Nº 289, 15 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias no Orçamento Anual do exercício de 2020 destinadas ao
enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus - COVID19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 287 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 11/09/2020 | 641 | 7 | ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020.
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| 10/09/2020 | 640 | 7 | DECRETO Nº 284-2020 - Alteracao QDD.
DECRETO Nº 285-2020 - Credito Suplementar.
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| 09/09/2020 | 639 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2020
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| 03/09/2020 | 638 | 7 | DECRETO Nº 283, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020 DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS - COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2020
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N 023-2020.
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| 02/09/2020 | 637 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2020.
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| 24/08/2020 | 636 | 7 | DECRETO 277-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO 278-2020 ALTERACAO QDD
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| 21/08/2020 | 635 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2020
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| 18/08/2020 | 634 | 7 | ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2020.
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2020.
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2020.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
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| 14/08/2020 | 633 | 7 | DECRETO Nº 279/2020 EM 14 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATIBIZAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DE 2020 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 276/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 280/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
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| 12/08/2020 | 632 | 7 | DECRETO Nº 275/2020 - Abre Crédito Extraordinário.
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| 11/08/2020 | 631 | 7 | DECRETO Nº 276 /2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DOHOSPITAL MUNICIPAL DECAATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N 022/2020 - RETIFICADO
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| 10/08/2020 | 630 | 7 | DECRETO 273-2020 ALTERACAO QDD
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| 05/08/2020 | 629 | 7 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N 022/2020.
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| 04/08/2020 | 628 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO CADASTRO RESERVA COVID 19 - Nº 002/2020.
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2020.
RESULTADO DA PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 002/2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2020.
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| 03/08/2020 | 627 | 7 | RESOLUÇÃO Nº. 04/2020.
RESOLUÇÃO Nº. 05/2020.
DECRETO Nº 276, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário para inclusão de dotações orçamentárias no Orçamento Anual do exercício de 2020 destinadas ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus - COVID19 e dá outras providências.
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| 30/07/2020 | 626 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2020.
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