PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/12/20218058DECRETO 438-2021-DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADES CONVECTIVA.

23/12/20218048AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.

Leis 124 -2021- Incentivo aos ASC.

Lei 125-2021- Crédito Acional.

DECRETO Nº 436-2021 Alteracao de QDD.

DECRETO Nº 437-2021 Credito Suplementar.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 437-2021 - Credito Suplementar.

17/12/20218038DECRETO 434-2021 CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 435-2021 ALTERACAO DE QDD

15/12/20218028RESOLUÇÃO N° 06/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DA EMENDA PARLAMENTAR.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2021

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 022-2021

14/12/20218018AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.

10/12/20218008DECRETO Nº 433-2021 Credito Suplementar.

26/11/20217998DECRETO Nº 431-2021 Credito Suplementar.

DECRETO Nº 432-2021 Alteracao de QDD.

24/11/20217988RELATORIO RESUMIDO EXECUCAO ORCAMENTARIA - RREO 5º BIMESTRE 2021.

23/11/20217978DECRETO 430-2021 CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO 430-2021 - CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DOS CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2021

19/11/20217968DECRETO 429-2021 ALTERACAO DE QDD

16/11/20217958EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021

12/11/20217948DECRETO 428-2021 CREDITO SUPLEMENTAR

05/11/20217938DECRETO 427-2021 CREDITO SUPLEMENTAR

04/11/20217928AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2021.

AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2021.

29/10/20217918DECRETO 425-2021 CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 426-2021 ALTERACAO DE QDD

27/10/20217908DECRETO Nº 424-2021 - Convoca II Conferência Municipal de Saúde 424-2021.

26/10/20217898DECRETO 423-2021- DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL

22/10/20217888DECRETO 422-2021 CREDITO SUPLEMENTAR

18/10/20217878DECRETO Nº 421-2021 - Credito Suplementar.

15/10/20217868DECRETO Nº 420-2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa.

13/10/20217858AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.

08/10/20217848LEI 123-2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMBASA

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2021.

07/10/20217838DECRETO 419-2021 CRÉDITO SUPLEMENTAR

28/09/20217828AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2021.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2021.

22/09/20217818EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021

21/09/20217808EXTRATO D0 CONTRATO 066-202

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021

17/09/20217798DECRETO 418-2021 CREDITO SUPLEMENTAR

14/09/20217788DECRETO Nº 417-2021 - Credito Suplementar.

13/09/20217778RREO 4º BIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA.

RGF 2º QUADRIMESTRE RELATÓRIO GESTÃO FISCAL

08/09/20217768MATRIZ CURRICULAR

03/09/20217758DECRETO Nº 416-2021 - Alteracao de QDD.

02/09/20217748AVISO DE SUSPENSÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.

01/09/20217738AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.

27/08/20217728DECRETO 414-2021 ALTERACAO DE QDD

DECRETO 415-2021 CREDITO SUPLEMENTAR

25/08/20217718EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA 2022-2025 E LOA 2022.

24/08/20217708AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021.

20/08/20217698REPUBLICAÇÃO DECRETO 406-2021 CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 413-2021 ALTERACAO DE QDD

19/08/20217688REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 405-2021 - Alteracao de QDD.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 406-2021 - Credito Suplementar.

18/08/20217678AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 019-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-A/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-A/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2021.

16/08/20217668DECRETO N° 405 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO 413-2021 NOMEAÇÃO MEMBROS DO CMDS

13/08/20217658DECRETO N° 405 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO N° 406 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

12/08/20217648AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 018-2021.

DECRETO Nº 411-2021 - Nomeação membros do CMAS.

DECRETO Nº 412-2021 - Nomeia Supervisor do Programa Criança Feliz.

11/08/20217638DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO Nº 407-2021, 408-2021, 409-2021 E 410-2021.

RESOLUÇÃO Nº 05/2021 - CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

10/08/20217628RESOLUÇÃO Nº 04-2021 CMAS - Convocação XIII Conferência Municipal de Assistência Social.

09/08/20217618DECRETO Nº 402 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA (QDD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO

DE 2021.



04/08/20217608DECRETO 404-2021 ESTABELECE PAUTA FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021

30/07/20217598DECRETO Nº 400-2021 - Alteracao de QDD.

DECRETO Nº 401-2021 - Credito Suplementar.

29/07/20217588RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 018-2021.

26/07/20217578EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2021.

AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2021.

AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2021.

TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 003-1-2018

23/07/20217568DECRETO Nº 399-2021 - Credito Suplementar.

16/07/20217558RESOLUÇÃO Nº. 04/2021.

DECRETO Nº 398-2021 - Credito Suplementar.

09/07/20217548PORTARIA 04-2021 PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

LDO - LEI 122/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022

08/07/20217538TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 003-01/2018.

06/07/20217528TERMO ADITIVO DE DE PRAZO AO CONTRATO 059-2020.

05/07/20217518DECRETO Nº 397/2021 DE 02 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DEFINE REGRAS PREVENTIVAS, PROTOCOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

01/07/20217508DECRETO Nº 395-2021 - Alteracao de QDD.

DECRETO Nº 396-2021 - Credito Suplementar.

29/06/20217498TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 102/2019

28/06/20217488DECRETO 394-2021 ALTERACAO DE QDD

22/06/20217478ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2021.

18/06/20217468DECRETO Nº 392 DE 14 DE JUNHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.