| 14/06/2022 | 865 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO 055-DL-2022
LEI 132-2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
CREDENCIAMENTO Nº 001 HOMOLOGAÇÃO MAIO
EXTRATO MAIO ESCOLAR
| |
| 13/06/2022 | 864 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
| |
| 10/06/2022 | 863 | 9 | DECRETO 469-2022 CREDITO SUPLEMENTAR
| |
| 09/06/2022 | 862 | 9 | DECRETO Nº 469-2022 - Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em garrafa de vidro durante os festejos juninos.
PORTARIA 469-2022 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DECRETO 470-2022 DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PUBLICA LAUDO DE AVALIAÇÃO 001-2022 OFÍCIO 073-2022 NOTIFICAÇÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS DE ABRIL
| |
| 07/06/2022 | 861 | 9 | ERRATA AO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022.
| |
| 03/06/2022 | 860 | 9 | DECRETO 468-2022 ALTERACAO DE QDD
| |
| 02/06/2022 | 859 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 005-2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 006-2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 007-2022.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2022
| |
| 30/05/2022 | 858 | 9 | TERMO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO N 033-2022
| |
| 27/05/2022 | 857 | 9 | AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2022.
DECRETO Nº 466-2022 - Credito Suplementar.
DECRETO Nº 467-2022 Alteracao de QDD.
| |
| 25/05/2022 | 856 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002-2022 - AREA HABITACIONAL.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003-2022 - REFORMA DO ESTADIO.
| |
| 24/05/2022 | 855 | 9 | RELATORIO GESTAO FISCAL - RGF - 1 QUADRIMESTRE 2022
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - RREO - 2 BIMESTRE 2022.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.
| |
| 23/05/2022 | 854 | 9 | DECRETO 465-2022 CREDITO SUPLEMENTAR
| |
| 20/05/2022 | 853 | 9 | DECRETO Nº 464-2022 - Credito Suplementar.
| |
| 18/05/2022 | 852 | 9 | EXTRATOS DOS CONTRATOS DE ABRIL
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2022
| |
| 13/05/2022 | 851 | 9 | LEI 130-2022 ALTERA LEI 119-2021 CIP LEI 131-2022 SOBRE GRATIFICAÇÕES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2022
DECRETO Nº 462-2022 - Alteracao de QDD.
DECRETO Nº 463-2022 - Credito Suplementar.
| |
| 06/05/2022 | 850 | 9 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP 001-2022.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP 001-2022.
DISTRATO CONTRATO 035-2022.
DECRETO Nº 460-2022 - Credito Suplementar.
DECRETO Nº 461-2022 - Alteracao de QDD.
| |
| 04/05/2022 | 849 | 9 | RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001 HOMOLOGAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001 ESCOLAR
| |
| 29/04/2022 | 848 | 9 | RESOLUÇÃO CMAS 04-2022.
DECRETO Nº 459-2022 Alteracao de QDD.
| |
| 26/04/2022 | 847 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2022.
| |
| 25/04/2022 | 846 | 9 | DECRETO 458-2022 ALTERACAO DE QDD
| |
| 19/04/2022 | 845 | 9 | CREDENCIAMENTO Nº 001 RESULTADO E RATIFICAÇÃO
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001 HOMOLOGAÇÃO
| |
| 13/04/2022 | 844 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO 051-2022
DECRETO 456-2022 ALTERACAO DE QDD
DECRETO 457-2022 CREDITO SUPLEMENTAR
| |
| 12/04/2022 | 843 | 9 | DECRETO Nº 455-2022 Credito Suplementar.
| |
| 11/04/2022 | 842 | 9 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2022
| |
| 07/04/2022 | 841 | 9 | TERMO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO N 004-2022.
| |
| 06/04/2022 | 840 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 004-2022.
| |
| 05/04/2022 | 839 | 9 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.
| |
| 04/04/2022 | 838 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2022.
| |
| 31/03/2022 | 837 | 9 | PORTARIA Nº 01 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 30/03/2022 | 836 | 9 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO.
| |
| 29/03/2022 | 835 | 9 | DISTRATO CONTRATO 011-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044-2022.
| |
| 28/03/2022 | 834 | 9 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2022.
DISTRATO CONTRATO Nº 011-2022.
| |
| 25/03/2022 | 833 | 9 | DECRETO Nº 454-2022 - Alteracao de QDD.
| |
| 22/03/2022 | 832 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
| |
| 21/03/2022 | 831 | 9 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 003-2022.
| |
| 17/03/2022 | 830 | 9 | LEI Nº 129-2022- Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal.
| |
| 15/03/2022 | 829 | 9 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
DECRETO Nº 451-2022 - Exoneração Coordenadora do CRAS.
DECRETO Nº 452-2022 - Nomeação Coordenadora do CRAS.
| |
| 11/03/2022 | 828 | 9 | DECRETO Nº 450-2022 Credito Suplementar.
DECRETO Nº 451-2022 Credito Suplementar.
| |
| 10/03/2022 | 827 | 9 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2022.
| |
| 07/03/2022 | 826 | 9 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022
| |
| 04/03/2022 | 825 | 9 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
| |
| 03/03/2022 | 824 | 9 | RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
| |
| 02/03/2022 | 823 | 9 | DECRETO Nº 449-2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
AVISO DO RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
| |
| 24/02/2022 | 822 | 9 | RESOLUÇÃO 03 CMAS 2022.
| |
| 23/02/2022 | 821 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022.
| |
| 22/02/2022 | 820 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022.
DECISÃO A IMPUGNAÇÃO.
RESOLUÇÕES SAÚDE 2022.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2022.
| |
| 21/02/2022 | 819 | 9 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE 2021
ADITIVOS
ADITIVOS
ADITIVOS
ADITIVOS
ADITIVOS
ADITIVOS
ADITIVOS
ADITIVOS
ADITIVOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
| |
| 17/02/2022 | 818 | 9 | TERMO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO N 004-2022.
| |
| 16/02/2022 | 817 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 01-2022.
RESOLUÇÃO Nº 02-2022.
| |
| 15/02/2022 | 816 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2022.
| |
| 11/02/2022 | 815 | 9 | TERMO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO N 004-2022.
TERMO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO N 007-2022.
| |
| 08/02/2022 | 814 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001/2022.
DECRETO Nº 448-2021 - Credito Suplementar.
| |
| 31/01/2022 | 813 | 9 | EXTRATOS DOS CONTRATOS
DECRETO 447-2022 ALTERACAO DE QDD
| |
| 28/01/2022 | 812 | 9 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
| |
| 26/01/2022 | 811 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 001-2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 002-2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 003-2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 003-2022.
CARTA DE DESISTÊNCIA.
| |
| 24/01/2022 | 810 | 9 | DECRETO Nº 446-2022 - Feriados anual.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 .
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 .
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 .
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
| |
| 20/01/2022 | 809 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2021.
| |
| 06/01/2022 | 808 | 9 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TP 001-2021 TERRAPLANAGEM
| |
| 03/01/2022 | 807 | 9 | DECRETO 443/2021 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DECRETO 444/2021 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA 2022.
DECRETO 445/2022 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES LETIVAS DE 2022
| |
| 30/12/2021 | 806 | 8 | LEI Nº 128/2021 EM 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 179-2021 - Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa.
PORTARIA MATRÍCULA 2022.
DECRETO Nº 439-2021 Alteracao de QDD.
DECRETO Nº 440-2021 Credito Suplementar.
DECRETO Nº 441-2021 Credito Suplementar.
DECRETO Nº 442-2021 Alteracao de QDD.
Lei 126/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual 2022 a 2025
Lei 127/2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caatiba para o exercício de 2022.
| |