PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/12/2014251Cronograma e Programação Financeira e outros.

29/12/2014241Portaria Nº 115/2014.

18/12/2014231Resolução Nº. 04/2014 - Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético do ano 2013.

Anexos da LOA 2015

17/12/2014221Lei Ordinaria nº 67/2014 em 17 de dezembro de 2014

11/12/2014211Decreto Nº. 118 de 09 de Dezembro de 2014.

05/12/2014201Pregões Presenciais nº 034 a 036/2014

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2014 - Objeto: Contratação de empresa Editora de Jornal de Grande Circulação Regional para prestação de serviços na Publicação de Atos e Fatos da Administração Municipal, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Edital.

02/12/2014191Avisos de Licitação Pregão Presencial Nº 030 a 032/2014 Registro de Preços



Lei Ordinaria Nº 66/2014 Em 27 de novembro de 2014 - Autoriza o Prefeito Municipal de Caatiba, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações em até 60 sessenta meses, nos termos do Art. 29, §10 da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – e art. 21, §1º, §2º e §3º da Resolução 43/2001 do Senado Federal, e dá outras providências.

27/11/2014181Decreto Nº 115/2014, de 24 de Novembro de 2014. Decreto Nº 116/2014 de 24 de Novembro de 2014



26/11/2014171Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014



24/11/2014161Decreto Nº113/2014.



Decreto Nº113/2014 - “Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município De Caatiba e dá outras providências”.

21/11/2014151Termo De Adjudicação Processo Licitatório – Tomada de Preços nº 027/2014

Execução da Receita e da Despesa

10/11/2014141Portaria nº 109/2014 Em 15 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Carlos de Almeida Santos

Portaria nº 110/2014 Em 15 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para ao Servidor Mário Cesar Bispo Pereira.

Portaria Nº 111/2014 Em 01 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Adailson de Jesus Santos

Portaria Nº 112/2014 Em 03 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para a Servidora Angelita Abade de Almeida Santos

Portaria Nº 113/2014 Em 03 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Valdívio Silva Ribeiro



29/10/2014131Contrato nº 037TP/2014. Extrato de Contrato Nº 037TP/2014

28/10/2014121Extrato de Contrato Nº 017PP/2014

24/10/2014111Lei Orgânica do Município de Caatiba - Ba

23/10/2014101Decreto Nº 112, de 23 de outubro de 2014.

20/10/201491Termo Aditivo Nº 003/2014

10/10/201481Lei Ordinária Nº 64/2014 em 17 de setembro de 2014

03/10/201471Portaria nº 099 /2014

Portaria nº 100 /2014

Portaria nº 101/2014

Portaria nº 102/2014

Portaria Nº 103 /2014

Portaria nº 104 /2014

Portaria nº 106 /2014

Portaria nº 107 /2014

Portaria nº 108 /2014



30/09/201461Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.

24/09/201451Edital de Audiência Pública Nº 005/2014



23/09/201441Edital de Audiência Pública Nº 005/2013



19/09/201431Termo Aditivo Nº 002/2014

18/09/201421 Lei Ordinária Nº 64/2014, Em 17 de setembro de 2014 - Proíbe a Cobrança de Taxa de Religação de Água Encanada no Município de Caatiba-Ba

17/09/201411Extrato de Contrato Nº 039PP/2014