PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
25/04/20161453HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2016

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2016

20/04/20161443ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 002/2016

DECRETO Nº 172/2016 Em 13 de abril de 2016 - NOMEIA INTERINAMENTE O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.

DECRETO Nº 173/2016 Em 13 de abril de 2016 - NOMEIA INTERINAMENTE O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.

DECRETO Nº 173/2016 Em 13 de abril de 2016 - NOMEIA INTERINAMENTE O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.

11/04/20161433Edital de Audiência Pública Nº 02/2016

06/04/20161423AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 (Registro de Preços) - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Combustíveis (Gasolina e Diesel) para atender às necessidades do Distrito de São José do Colônia município de Caatiba

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 001/2016

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 002/2016

01/04/20161413DECRETO Nº 169/2016 Em 31 de março de 2016 - EXONERA A PEDIDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.

DECRETO Nº 170/2016 Em 31 de março de 2016 - EXONERA A PEDIDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.

DECRETO 171 DE 01 de ABRIL de 2016 - Dispõe sobre o processamento de vistas da documentação de despesa e receita da Prefeitura Municipal de Caatiba, exercício de 2015 e dá outras providências.

29/03/20161403RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.

28/03/20161393ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016

21/03/20161383ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AOS PREGÕES PRESENCIAIS: N° 001/2016; Nº 002/2016 E Nº 004/2016.

11/03/20161373DECRETO Nº 167, de 11 de Março de 2016. - Decreta Feriado Municipal ao dia reservado ás comemorações do Dia do Evangélico.

09/03/20161363TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016



08/03/20161353RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016



02/03/20161343ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO Nº 001-03/2016 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 005/2015.

01/03/20161333ALTERAÇÃO DE DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016



23/02/20161323Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 006/2016



22/02/20161313Edital de Audiência Pública nº 001/2016



Decreto nº 166/2016

19/02/20161303Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 005/2016



Renovações de contratos. Termos aditivos. Extratos de contrato. Homologações das dispensas, inexigibilidades e pregões. Atas.

04/02/20161293Portarias nº 175 a 181/15.

29/01/20161283RREO - 6º Bimestre/2015

RGF - 3º Quadrimestre/2015.



25/01/20161273Reagendamento dos Pregões Presenciais nº 001/2016, 002/2016 e 003/2016

22/01/20161263Decreto nº 165, de 21 de Janeiro de 2016.

21/01/20161253Ata de suspensão de sessão (Abertura Proposta de Preços) Tomada de Preços nº 005/2015



19/01/20161243Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 004/2016





15/01/20161233HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO E ATA

14/01/20161223Ata de análise do Parecer Juridico. Tomada de Preços nº 005/2015



13/01/20161213PREGÃO PRESENCIAL Registro de Preços Nº 001/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016

PREGÃO PRESENCIAL Registro de Preços Nº 003/2016



11/01/20161203Decreto nº164/2016

04/01/20161193Decreto nº 162/2015

Decretos nº 163 e 164/2016.

23/12/20151182HOMOLOGAÇÕES, RESUMOS DE CONTRATOS E OUTROS

22/12/20151172Aviso de licitação Pregão presencial Nº 031/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Expediente, Didático e Suprimentos para Impressoras, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.

Aviso de licitação Pregão presencial Nº 032/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar (Penso) e Material Odontológico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes do Edital.



18/12/20151162Resumo do contrato nº 001-11/2015





Ata para análise de documentação de habilitação. Tomada de Preços 005/2015

15/12/20151152Ordem de início de serviço. Tomada de Preços nº 004/2015.



08/12/20151142Republicação. Decreto nº 160 de 25 de novembro de 2015.

Lei 73- LOA.

01/12/20151132Decreto nº 160 de 25 de novembro de 2015.

30/11/20151122Portaria SME/ Nº 01/ 2015

RREO - 5º bimestre/2015

25/11/20151112Aviso de licitação. Tomada de Preços nº 005/2015



13/11/20151102 Lei Ordinária nº 072/2015

11/11/20151092Lei Ordinária Nº 071/2015

Republicação. Portarias nº 171 e 174/2015.

Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 034/2015 Registro de Preços



09/11/20151082Pregão Presencial nº 32 e 33/15.

06/11/20151072Portarias nº 173 e 174/2015.

05/11/20151062Portarias nº 162 a 172/2015.

28/10/20151052Adjudicação, homologação e resumo de contrato. Tomada de Preços nº 004/2015

26/10/20151042Homologações dos Pregões nº 025, 027 a 029/15. Atas de registro de preço nº 22 e 25/15.

Ata de registro de preço.

19/10/20151032Comunicado.

Publicação com Correção de Data: Comunicado, Tomada de Preço 004/2015.

30/09/20151022Contrato de Rateio Nº 01/2015

29/09/20151012Notificação - Tomada de Preços Nº 004/2015 - Processo Administrativo nº 062/2015

25/09/20151002Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre de 2015.

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2015.

Decreto Nº 159/2015 em 21 de Setembro de 2015. Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba- Bahia e dá outras providências.

Edital de Audiência Pública Nº 002/2015.



24/09/2015992Adjudicação, Homologação e Resumo de Contratos - Pregão Presencial nº022 e 026/2015.

Resumos de Contratos nº 004, 005 e 006/2015 e Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028-01/2015.

Atas de Registros de Preços nº 022 e 023/2015 - Pregão Presencial nº026/2015.

23/09/2015982Aviso de Cancelamento Licitação: Pregão Presencial Nº 031/2015.



21/09/2015972Lista de Candidatos selecionados pelo teste psicológico para conselheiros tutelares do Municipio de Caatiba



15/09/2015962Classificacao dos Candidatos para Conselheiros Tutelares

14/09/2015952Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 030/2015 e Pregão Presencial Nº 031/2015.



09/09/2015942Resolução nº07/2015. Retificação das datas do processo seletivo dos membros do Conselho Tutelar de Caatiba-Ba.

08/09/2015932Decreto nº156/2015. Convoca VI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.



Resolução nº06/2015

04/09/2015922Resolução nº 04/2015- CMDCA

Portaria nº 155/2015

Portaria nº 156/2015

Portaria nº 157/2015

Portaria nº 158/2015

Portaria nº 159/2015

Portaria nº 160/2015

Portaria nº 161/2015

03/09/2015912Ata da Assembléia

02/09/2015902Tomada De Preços Nº 004/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Reforma e Ampliação da Praça Nestor Souza do município de Caatiba-Ba, de acordo com as especificações constantes do Edital.

28/08/2015892Decreto nº158 /2015

Aviso de Cancelamento de licitação. Tomada de Preços n° 003/2015

13/08/2015882Ata e Estatuto.

Tomada De Preços Nº 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Reforma e Ampliação da Praça Nestor Souza do município de Caatiba-Ba, de acordo com as especificações constantes do Edital.

12/08/2015872Decreto nº 157/2015

Cancelamento. Tomada de preços nº 002/2015

11/08/2015862Pregão Presencial nº029/2015