| 02/02/2024 | 1126 | 11 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS 02-02-24
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 02-02-24
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2024
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024
RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024- TRANSPORTE ALTERNATIVO
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| 01/02/2024 | 1125 | 11 | 1 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIA CD003-2024
RESULTADO PARCIAL ATÉ A PRESENTE DATA, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2023, CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2024 - PRÓTESES
EXTRATO DO CONTRATO Nº CD001/2024PROTESE
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| 31/01/2024 | 1124 | 11 | DECRETO 580-2024 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.1332021
EXTRATO CONTRATOS PP005-2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2024
ATA SRP 004-2024 - PE009-2023 - INFINITY
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| 30/01/2024 | 1123 | 11 | ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2024 - PEÇAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024. PRÓTESES.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 004-2024 - AGRICUTURA FAMILIAR.
DECRETO Nº 578/2024 EM 24 DE JANEIRO DE 2024 - “Nomeia Agente Comunitário de Saúde para prestar assistência técnica no Programa de Agente de Saúde no município de Caatiba-Bahia e dá outras providências”.
DECRETO Nº 579/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos profissionais da educação no período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024 e da outras providências”
DECRETO FINANCEIRO Nº 002-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 002-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 29/01/2024 | 1122 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
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| 26/01/2024 | 1121 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2024-PEÇAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2024. TRANSP. ESCOLAR.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024. TRANSP. DIVERSO.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PE001/2024 - PEÇAS
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| 24/01/2024 | 1120 | 11 | EXTRATOS DE CONTRATOS PE008-2023 - MEDICAMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO PE009-2023 - PNEUS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 004-2024 - AGRICUTURA FAMILIAR
AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 003-2024. PRÓTESES
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| 19/01/2024 | 1119 | 11 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2024
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| 18/01/2024 | 1118 | 11 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-2024
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2023
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023
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| 17/01/2024 | 1117 | 11 | DECRETO 577-2024 CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
DECRETO FINANCEIRO Nº 001-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 15/01/2024 | 1116 | 11 | DECRETO 576-2024 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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| 12/01/2024 | 1115 | 11 | RESOLUÇÃO 02-2024 CMAS
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| 11/01/2024 | 1114 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 01-2024 CMAS.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024
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| 10/01/2024 | 1113 | 11 | DECRETO 575-2024 NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
TERMO DE POSSE- CONSELHO TUTELAR
ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETÔNICO N 009-2023
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| 09/01/2024 | 1112 | 11 | DECRETO Nº 574/2024 EM 08 DE JANEIRO DE 2024 “NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO CONTRATO 012-2024 - PAPELARIA OLGA
EDITAL DE Nº 0012023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO CONTRATO 002-2024 - ANLP
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| 05/01/2024 | 1111 | 11 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2024
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| 04/01/2024 | 1110 | 11 | EXTRATO CONTRATO 005-2024 - ALIMENTOS 01.
EXTRATO CONTRATO 006-2024 - ALIMENTOS 02.
EXTRATO CONTRATO 007-2024- LUAN-LIMPEZA.
EXTRATO CONTRATO 008-2024 -SMV- MATERIAL PENSO
EXTRATO CONTRATO 009-2024 - MATERIAL DE INFORMÁTICA - ID
EXTRATO CONTRATO 010-2024 - DELTA INDUSTRIA.
REPUBLICAÇÃO DECRETO 571-2023 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO
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| 03/01/2024 | 1109 | 11 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS - 02-01-24
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 02-01-24
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 001-2024
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002-2024
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| 02/01/2024 | 1108 | 11 | AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2023.
EXTRATO CONTRATO 001-2024 - COMÉRCIO E DERIVADO DE PETRÓLEO
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| 29/12/2023 | 1107 | 10 | DECRETO Nº 570-2023 Marco Temporal.
DECRETO Nº 572/2023 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Poder Executivo para o exercício de 2024.
DECRETO Nº 573/2023 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 68-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
RESUMO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 089-2022 - ID INFPRMÁTICA.
RESUMO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 067-2023 - FATOR.
RESUMO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 025-2023 - CRISTIANA.
Termo Aditivo de rescisão - MOISES DA CRUZ FERREIRA INFORMÁTICA.
RESUMO 3 ADITIVO IMPERIAL - CONTRATO 098-2022.
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