PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/06/20183855DECRETO Nº 118 DE 02 DE MAIO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 422.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES."

REPUBLICAÇÃO DA ERRATA DO DECRETO Nº 119/2018.

27/06/20183845CONTRATOS Nº 073 À 78, 082 E 083/2018.

20/06/20183835DECRETOS Nº 122 E 123/2018.

DECRETO Nº124/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - Nomeia o Secretário Municipal de Educação para gerir e movimentar as contas do Fundo Municipal de Educação – FME, para fins de representação junto às Instituições Financeiras e dá outras providências



19/06/20183825AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018

LEI Nº 100/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 101/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/20183815RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018.

15/06/20183805REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 119/2018 (ERRATA)28 DE MAIO DE 2018.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.

11/06/20183795LEI Nº 099/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.

07/06/20183785AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 046/2018.

06/06/20183775ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.

05/06/20183765AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 040/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 041/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 042/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 043/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 044/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 045/2018.

AVISOS DE RESULTADO, ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 031/2018, 032/2018 E 033/2018.

30/05/20183755CONTRATO Nº 066/2018

CONTRATO Nº 082/2018.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018

DECRETO Nº 119/2018

29/05/20183745EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

28/05/20183735ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL - Nº 039/2018.

CONTRATOS.

24/05/20183725RATIFICAÇÃO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2018.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.

22/05/20183715DECRETO Nº 114 DE 02 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO Nº 115 DE 02 DE ABRIL DE 2018

11/05/20183705AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 034/2018.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018.

10/05/20183695AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.

09/05/20183685RESOLUÇÃO Nº. 04/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO/CARTA CONVITE Nº 001/2018.

EDITAL DE CARTA CONVITE Nº 017/2018.

REPUBLICAÇÃO: DECRETO 106 DE 01 DE MARÇO DE 2018

REPUBLICAÇÃO: DECRETO 111 DE 14 DE MARÇO DE 2018

REPUBLICAÇÃO: DECRETO 112 DE 14 DE MARÇO DE 2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018

08/05/20183675AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL CONVITE Nº 001/2018.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.

07/05/20183665DECRETO 118/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.

03/05/20183655AVISO DE CONVOCAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 - ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS.

02/05/20183645DECRETOS Nº 116/2018 E 117/2018.

DECRETO nº 106 DE 01 DE MARÇO DE 2018

DECRETO Nº 111 DE 14 DE MARÇO DE 2018

DECRETO nº 112 DE 14 DE MARÇO DE 2018

27/04/20183635EDITAL N° 01/ 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.

24/04/20183625CONTRATOS Nº 41 A 62.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2018.

ERRATA AO AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 033/2018

23/04/20183615LEI 098 /2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2018.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.

18/04/20183605EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018 SRP.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.

AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018

CONTRATO Nº 067/2018.

DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018 - REGISTRO DE PREÇOS



13/04/20183595EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.

12/04/20183585AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018

DECRETO Nº 110/2018 DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.

11/04/20183575AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

09/04/20183565EXTRATOS DE RENOVAÇÕES DE CONTRATOS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 027/2018

06/04/20183555AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.

EDITAL DE ALIENAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2018.

05/04/20183545EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 E EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.

02/04/20183535DECRETO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

29/03/20183525AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 025/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 026/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 024/2018

AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2018

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.

28/03/20183515AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017, 018, 019 E 21/2018.

ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO AOS CONTRATOS Nº 35, 36 E 37/2018.

AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.

27/03/20183505AVISO DE CONVOCAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

26/03/20183495AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 026/2018.

CONTRATOS.

ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.

23/03/20183485EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.

TOMADA DE PREÇOS nº 003/2018.

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NESTE MUNICÍPIO."

19/03/20183475LEI Nº 097/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018. EMENTA: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 088/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

15/03/20183465AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

14/03/20183455AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018

13/03/20183445EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 - EDITAL.

MEMORIAL DE QUANTITATIVOS.

CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO DO CONTRATO.

12/03/20183435AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018

09/03/20183425ATA Nº 002/2018 - DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) CAATIBA-BA.

RESOLUÇÃO Nº. 03/2018.

DECRETO 109/2018 DE 09 DE MARÇO DE 2018.

08/03/20183415EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018

07/03/20183405AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.



AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.

DECRETO Nº 108/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AGENTES DA EQUIPE SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 096/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 017/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 018/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 019/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 016/2018

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 020/2018

05/03/20183395AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018

02/03/20183385DECRETO Nº 104/2018.

DECRETO Nº 102/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

28/02/20183375ERRATA DO DECRETO Nº 101/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 103/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 02 DE 24 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 101 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 102 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

27/02/20183365CONTRATO Nº 001/2018

CONTRATO Nº 002/2018

CONTRATO Nº 003/2018

CONTRATO Nº 004/2018

CONTRATO Nº 005/2018

CONTRATO Nº 006/2018

CONTRATO Nº 007/2018

CONTRATO Nº 008/2018

CONTRATO Nº 009/2018

CONTRATO Nº 010/2018

CONTRATO Nº 011/2018

CONTRATO Nº 012/2018

CONTRATO Nº 013/2018

CONTRATO Nº 014/2018

CONTRATO Nº 015/2018

CONTRATO Nº 016/2018

CONTRATO Nº 017/2018

CONTRATO Nº 018/2018

CONTRATO Nº 019/2018

CONTRATO Nº 020/2018

CONTRATO Nº 021/2018

CONTRATO Nº 022/2018

CONTRATO Nº 023/2018

CONTRATO Nº 024/2018

CONTRATO Nº 025/2018

26/02/20183355EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017.

23/02/20183345ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL - Nº 015/2018.

22/02/20183335EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO INX 001-2018

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO INX 002-2018

AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA N 001-2018

AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA N 002-2018

AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA N 003-2018

AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA N 004-2018

21/02/20183325AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL - Nº 015/2018.

20/02/20183315AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017.

16/02/20183305AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017.

AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017.

15/02/20183295AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2018.

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL - Nº 009/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 013/2018.

EDITAL DE ALIENAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2018.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

08/02/20183285AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.

02/02/20183275DECRETO Nº 101/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 007/2018

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 008/2018

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 009/2018

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 010/2018

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 011/2018 - SRP

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 012/2018 - SRP

01/02/20183265AVISO DE DECISÃO DO RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017.

AVISO DE DECISÃO DO RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017.