PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/07/20195056AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 018/2019

29/07/20195046RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019

26/07/20195036Decreto 174/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?

Decreto 175/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar

23/07/20195026REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2019.

22/07/20195016RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA CONSELHEIRO TUTELAR

EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2019

17/07/20195006AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019

15/07/20194996Gabarito prova- Eleições unificadas para Conselheiro Tutelar

10/07/20194986Resolução 04-2019 CMDCA

DECRETO 182/2019 - Institui Comissão especial para supervisionar e acompanhar recurso do Concurso Público do município de Caatiba - Bahia

09/07/20194976RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2019 - Aprova o Plano Municipal de Saúde - 2017 a 2021

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019

04/07/20194966AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2019.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019

27/06/20194956ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2019

26/06/20194946Republicação: Decreto 171/2019 - Alteração de QDD

EXTRATOS DE CONTRATOS.

25/06/20194936EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2019

Decreto 171/2019 - Alteração QDD;

Decreto 172/2019 - Credito Suplementar.

21/06/20194926Aviso de Adjudicação, Ratificação e Homologação - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2019

19/06/20194916Lei Municipal 105/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2020.

Lei Municipal 104/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Especial;

Decreto 179/2019 - Abre Crédito Especial.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 015/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.

18/06/20194906AVISO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2019

DECRETO Nº181/2019 - EM 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019.

RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019

17/06/20194896RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019

DECRETO Nº180 /2019 DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a demissão coletiva de servidores municipais contratados por excepcional interesse público e dá outras providências

EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.



11/06/20194886EDITAL Nº 001/2019

RESOLUÇÃO Nº 02 DE 11 DE JUNHO 2019

07/06/20194876DECRETO 178/2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL 001/ 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/06/20194866AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 014/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.



05/06/20194856TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 076/2019

04/06/20194846DECRETO Nº176/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LUÍS MIRANDA DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº177/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO LUÍS MIRANDA DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/05/20194836AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019

28/05/20194826EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias

27/05/20194816RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019

24/05/20194806EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2019

AVISO DE ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 079/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018

ERRATA DO AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 006/2018.

REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2019.

23/05/20194796Decreto 168/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?

Decreto 169/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar

22/05/20194786EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 079/2019

ERRATA: AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018

20/05/20194776ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL - MODALIDADE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019

CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019

17/05/20194766RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - LICITAÇÃO FRACASSADA.

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 045/2019.

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 046/2019.

15/05/20194756RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - LICITAÇÃO FRACASSADA



14/05/20194746AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019

30/04/20194736AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 011/2019 - SRP

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2019

26/04/20194726REPUBLICAÇÃO: Decreto 165/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar

24/04/20194716AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2019.

Decreto 164/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?

Decreto 165/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar.

17/04/20194706AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2019

ERRATA E RETIFICAÇÃO.

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 10 DE ABRIL 2019.

12/04/20194696ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019

09/04/20194686AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2019.

05/04/20194676EDITAL Nº 001/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR

04/04/20194666DECRETO N° 170/2019 DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Convoca a IV conferência Municipal de saúde do Município de Caatiba e dá outras providências

02/04/20194656TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 003-01/2018

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2019.

AVISO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2018

29/03/20194646RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019

28/03/20194636PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.



AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018

27/03/20194626Decreto 162/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?

Decreto 163/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar



26/03/20194616EXTRATOS DE CONTRATOS.

22/03/20194606DECRETO N° 166/2019

DECRETO N° 167/2019

20/03/20194596ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.

18/03/20194586AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 006/2019

14/03/20194576AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 005/2019

06/03/20194566AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2019.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2019.

27/02/20194556EXTRATO DE CONTRATOS JANEIRO 2019 - COMPLEMENTAR

REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019

REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2019

REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2019

REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2019

26/02/20194546EXTRATOS DE CONTRATOS - JANEIRO 2019

25/02/20194536EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.

Decreto 155/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?

Decreto 156/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar

21/02/20194526ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 003/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 004/2019

20/02/20194516AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053-2018-SRP

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059-2018.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058-2018.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057-2018.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2019.

AVISO DE CONVOCAÇÃO ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.

Aviso de Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato do contrato Inexigibilidade 001-2019

Aviso de Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato do contrato Inexigibilidade 002-2019

19/02/20194506AVISO DE CONVOCAÇÃO ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

18/02/20194496ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019.

RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019

13/02/20194486DECRETO Nº 160/2019 30 DE JANEIRO DE 2019 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/02/20194476DECRETO 161/2019 DE 05 DE FEVEREIRO 2019 - Declara de Utilidade Pública para instituir Servidão Administrativa, Imóvel Localizado no Bairro, Irton Alves Viana no município de Caatiba e da outras providencias.

06/02/20194466DECRETO 149/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 150/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.

DECRETO 151/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.