| 13/02/2020 | 565 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020
DECRETO Nº 226 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 060/2019
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| 12/02/2020 | 564 | 7 | TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 060/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
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| 11/02/2020 | 563 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
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| 10/02/2020 | 562 | 7 | AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
RESPOSTA QUANTO A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
RESPOSTA QUANTO A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
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| 07/02/2020 | 561 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2020.
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| 06/02/2020 | 560 | 7 | DECRETO 227/2020 CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO NOMEAÇÃO N° 229 E 230.
REPOSTA AO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
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| 05/02/2020 | 559 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020
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| 04/02/2020 | 558 | 7 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
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| 31/01/2020 | 557 | 7 | RESOLUÇÃO 02-2020- CMAS.
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| 30/01/2020 | 556 | 7 | TERMOS ADITIVOS.
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 6º BIMESTRE.
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE :DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2019.
DECRETO 225- CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS.
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| 29/01/2020 | 555 | 7 | RESOLUÇÃO CMAS- 01-2020.
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| 28/01/2020 | 554 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
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| 27/01/2020 | 553 | 7 | LEI 114-2020- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SIM.
DECRETO Nº 224/2020.
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| 24/01/2020 | 552 | 7 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.
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| 15/01/2020 | 551 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
DECRETO Nº 220/2020.
DECRETO Nº 221/2020.
DECRETO Nº 222/2020.
DECRETO Nº 223/2020.
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| 14/01/2020 | 550 | 7 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 125/2018.
DECRETO Nº 216-2019 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO 217-2019 - ALTERAÇÃO QDD.
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| 10/01/2020 | 549 | 7 | TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 035-2018.
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 067-2018
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 079-2019.
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 102-2019.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 003-01-2017.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 005-05-2017.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033-03-2017.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033-03-2017.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 063-2018.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 106-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2020.
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| 08/01/2020 | 548 | 7 | DECRETO Nº 219/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
LEI N° 110/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
LEI N° 111/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
LEI N° 112/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
LEI N° 113/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
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| 07/01/2020 | 547 | 7 | DECRETO nº 211 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 352.110.00 (Trezentos e cinquenta e dois mil e cento e dez reais), para reforço de dotações.
DECRETO nº 212 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Caatiba para o exercício de 2019.
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| 23/12/2019 | 546 | 6 | 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 35/2018.
DECRETO N° 215 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 168/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 169/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 170/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 171 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 172 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 173 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 174 /2019 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº175/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
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| 20/12/2019 | 545 | 6 | DECRETO N° 213 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 214 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 109/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 19/12/2019 | 544 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/20193.
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| 16/12/2019 | 543 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019.
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| 13/12/2019 | 542 | 6 | PORTARIA Nº 01, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 12/12/2019 | 541 | 6 | LOA 2020 - LEI Nº 108/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO DECAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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| 11/12/2019 | 540 | 6 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
ORDEM DE COMPRA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019.
DECRETO 210/2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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| 09/12/2019 | 539 | 6 | LEI Nº 107/2019.
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| 05/12/2019 | 538 | 6 | DECRETO nº 208 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO nº 209 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 03/12/2019 | 537 | 6 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129A/2019.
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| 29/11/2019 | 536 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS.
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| 28/11/2019 | 535 | 6 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2018.
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| 27/11/2019 | 534 | 6 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº. 04/2019.
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| 22/11/2019 | 533 | 6 | DECRETO nº 207 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 206 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA (QDD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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| 07/11/2019 | 532 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO OUTUBRO 2019.
ATAS REGISTRO DE PREÇOS.
DECRETO Nº 204/2019 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 205/2019 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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| 05/11/2019 | 531 | 6 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.
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| 30/10/2019 | 530 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE CAATIBA–BA – EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA
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| 24/10/2019 | 529 | 6 | DECRETO Nº 203/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispensa de licitação e dá outras providências
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2019
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| 23/10/2019 | 528 | 6 | Decreto 199-2019 - Crédito Suplementar
Decreto 200-2019 - Alteracao QDD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2019
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| 22/10/2019 | 527 | 6 | Decreto 203 - APROVA O PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Decreto 188/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto 189/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
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| 16/10/2019 | 526 | 6 | Errata (Decreto 201-2019) no Artigo 1º onde se lê os nomes dos classificados para o cargo de agente comunitário de saúde, será acrescentado os demais classificados: Daniela Luz de Jesus nº 1208 classificada em 1º lugar (titular) para atuar na zona rural para o cargo de agente Comunitário de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde.
Cristina de Oliveira Bulhões nº 1209 classificada em 2º lugar (Suplente) para atuar na zona rural para o cargo de agente Comunitário de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde.
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| 14/10/2019 | 525 | 6 | DECRETO Nº 202/2019, DE 11 DE OUTUBRO 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução 05/2019
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| 11/10/2019 | 524 | 6 | Decreto 202/2019 - Nomeação Gestora do Bolsa Família
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| 10/10/2019 | 523 | 6 | DECRETO Nº 201/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 03/10/2019 | 522 | 6 | DECRETO Nº195/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº196/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº197/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO 198/2019 EM 03 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 01/10/2019 | 521 | 6 | DECRETO Nº 193/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 194/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 30/09/2019 | 520 | 6 | DECRETO Nº 192/2019 - Nomeia os membros do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências
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| 27/09/2019 | 519 | 6 | Resolução CMS 02-2019
DECRETO Nº 188/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 189/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 190/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 191/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
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| 26/09/2019 | 518 | 6 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
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| 23/09/2019 | 517 | 6 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CT
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| 20/09/2019 | 516 | 6 | DECRETO Nº187/2019, EM 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Caatiba, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007
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| 19/09/2019 | 515 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 003-2019
AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 004-2019
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| 18/09/2019 | 514 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 030/2019
Decreto 184/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 185/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto 186/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
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| 10/09/2019 | 513 | 6 | LEI Nº 106/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de Créditos Suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019 e altera a redação do inciso III, do art. 8º, da Lei Municipal nº 103/2018, de 19 de dezembro de 2018, e dá outras providências
Edital de Audiência Pública para Elaboração da Lei Orçamentária 2020
Edital de Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2019
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| 06/09/2019 | 512 | 6 | Lei 106-2019 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de Créditos Suplementares
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| 30/08/2019 | 511 | 6 | RESOLUÇÃO Nº. 03/2019 - Dispõe sobre a Convocação XII Conferência Municipal de Assistência Social.
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| 21/08/2019 | 510 | 6 | Decreto 180/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 181/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, COM RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS DE ACORDO O EDITAL 01/2019.
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| 16/08/2019 | 509 | 6 | NOMES DOS SELECIONADOS NA ETAPA DE ENTREVISTA PSICOLÓGICA DA SELEÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DE ACORDO O ART. 5.1 DO EDITAL 01/2019.
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| 13/08/2019 | 508 | 6 | Eleições Unificadas CT- Candidatos aptos para seguimento do processo leitoral
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| 07/08/2019 | 507 | 6 | RESOLUÇÃO Nº. 02/2019 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social e Plano de Ação para Cofinanciamento dos Recursos do Governo Federal, Sistema Único de Assistência Social ano 2019
REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO Nº 026-2019 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2019
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| 06/08/2019 | 506 | 6 | ATA DE REGISTRO Nº 026/2019 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.
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