PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/07/20206257DECRETO Nº 270-2020 - Credito Suplementar.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2020.

27/07/20206247DECRETO Nº 272/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA (BA), A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/07/20206237DECRETO Nº 271/2020 DE 22 DE JULHO DE 2020.

DECRETO Nº 272/2020 DE 22 DE JULHO DE 2020.

21/07/20206227DECRETO 266-2020 - Alteração QDD.

DECRETO 267-2020 - Credito Suplementar.

LEI 117-2020 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA

EXTRATO DO CONTRATO.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO CADASTRO RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020

20/07/20206217EXTRATOS DE CONTRATOS.

DECRETO Nº 268/2020 - Abre Crédito Extraordinário.

17/07/20206207AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2020, 016-2020 E 017-2020.

AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2020.

14/07/20206197RESULTADO DA PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020

10/07/20206187TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO 071/2020.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.

09/07/20206177DECRETO 262-2020 ALTERACAO QDD

DECRETO 263-2020 CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 265 DE 01 DE JULHO DE 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAATIBA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

07/07/20206167ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2020.

ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2020.

AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.

AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.

AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020.

06/07/20206157AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.

AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.

02/07/20206147AVISOS DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº' 011/2020.

30/06/20206137LEI 116/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.

29/06/20206127AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020

DECRETO Nº 260-2020 - ALTERAÇÃO QDD.

DECRETO Nº 261-2020 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.

25/06/20206117AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N 009/2020.

23/06/20206107DECRETO 260 /2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE Á ADESÃO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ÁS RESTRIÇÕES QUANTO À QUEIMA FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIOS NO PERÍODO DE FESTEJOS JUNINOS EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO A COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2020.

17/06/20206097EDITAL - TORNA PÚBLICO A INTENÇÃO DE PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020.

16/06/20206087DECRETO 257-2020 ALTERACAO QDD.

DECRETO 258-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.

15/06/20206077DECRETO Nº 255 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Caatiba para o exercício de 2020.

DECRETO Nº 256 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil Reais), para reforço de dotações.

DECRETO 259 /2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



REPUBLICAÇÃO DECRETO 259-2020- NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO CONTRA A COVID-19.

04/06/20206067DECRETO Nº 252/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.

03/06/20206057EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2020.

02/06/20206047AVISOS DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº' 008-2020.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº' 007-2020.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001-2020.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº' 008-2020.

28/05/20206037DECRETO 250/2020 DE 11 MAIO DE MAIO 2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº' 005-2020.

27/05/20206027REPUBLICAÇÃO - AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº'S 005/2020 E 006/2020.

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS - 1º QUADRIMESTRE 2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2020.

22/05/20206017DECRETO Nº 254/2020 EM 21 DE MAIO DE 2020.

DECRETO 253 /2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO 253 /2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020.

21/05/20206007RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.

18/05/20205997DECRETO 247-2020 CRÉDITO SUPLEMENTAR.

12/05/20205987AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.

TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 059-2020.

DECRETO 250/2020 DE 11 MAIO DE MAIO NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 059-2020.

11/05/20205977DECRETO Nº 249/2020 EM 11 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – C.M. E PARA O BIÊNIO 2020/2022, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

07/05/20205967AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2020.

AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2020.

EDITAL - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.

04/05/20205957DECRETO 246/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS, DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E PRORROGA O PRAZO DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº's 005-2020 E 006-2020 - RELACIONADAS AO COVID-19.

AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.

30/04/20205947DECRETO Nº 243 DE 29 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO Nº 244, 29 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO Nº 244, 29 DE ABRIL DE 2020.

29/04/20205937EDITAL Nº 003/2020 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE CAATIBA - BA – BIÊNIO 2020 / 2022.

EDITAL Nº 002/2020 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.



LEI Nº 115 /2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 115 /2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

28/04/20205927REPUBLICAÇÃO - LEI Nº115/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO 241-2019 CRÉDITO SUPLEMENTAR.

27/04/20205917EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2020

23/04/20205907DECRETO 240/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CONSEQUÊNCIA DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CAATIBA ESTA DO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO 240/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CONSEQUÊNCIA DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CAATIBA ESTA DO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

22/04/20205897AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2020.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2020.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2020.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2020.

16/04/20205887LEI Nº 115 /2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

09/04/20205877DECRETO 236-2020 ALTERACAO QDD.

DECRETO 237-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.

07/04/20205867DECRETO 238-2020ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS COMPLEMENTARES E DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA.3

AVISO DE LICITAÇÃO-CARTA CONVITE Nº 001/2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2020.

06/04/20205857DECRETO 239/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública por CAUSA DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID- 19, NO MUNICÍPIO DE CAATIBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 - LICITAÇÃO DESERTA.

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - LICITAÇÃO DESERTA.

SEGUNDA CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.

31/03/20205847AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020

30/03/20205837RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BIMESTRE 2020.

DECRETO 231-2020 ALTERACAO QDD.

27/03/20205827AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.

26/03/20205817AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.

24/03/20205807DECRETO Nº 235 /2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020. “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19”

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.

20/03/20205797EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2020

19/03/20205787RAG- SAÚDE PAS- SAÚDE.

18/03/20205777DECRETO 228-2020 ALTERACAO QDD.

Decreto 231-2020 Alteracao QDD.

DECRETO nº 232 DE 02 DE MARÇO DE 2020.

17/03/20205767DECRETO Nº233/2020 DE 16 DE MARÇO DE DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS DE EVENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, EM VIRTUDE DO COVID-19.

DECRETO 234- DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19.

16/03/20205757 DE 17 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS DE EVENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADO NO ÂMBITODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, EM VIRTUDE DO COVID-19”.



12/03/20205747EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2020.

11/03/20205737AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2020.

10/03/20205727ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO CONTRATO Nº 060/2020 TP.



EXTRATO DE CONTRATOS FEVEREIRO 2020.

06/03/20205717AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020..

05/03/20205707ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.

03/03/20205697AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.

28/02/20205687EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2020



AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃ E EXTRATO DO CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃ E EXTRATO DO CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.

27/02/20205677EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE 2019 E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2021.

17/02/20205667RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.