PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/12/2024128711DECRETO FINANCEIRO Nº 057-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

PORTARIA Nº 491/2024 Constitui comissão para levantamento do saldo de caixa e equivalentes em 31/12/2024.

27/12/2024128611DECRETO FINANCEIRO Nº 055-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

LEI Nº 152/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caatiba para o exercício de 2025.

DECRETO FINANCEIRO Nº 056-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

26/12/2024128511ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 093-2024 - ID INFORMÁTICA.

23/12/2024128411TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL035-2024

20/12/2024128311DECRETO FINANCEIRO Nº 054-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

19/12/2024128211LEI 153-2024 PRORROGAÇÃO PME

LEI 154-2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO ESTADO DA BAHIA

18/12/2024128111EXTRATO DE CONTRATO Nº092-2024 - GELBO

DECRETO FINANCEIRO Nº 052-2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO FINANCEIRO Nº 053-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

17/12/2024128011ATOS DA SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2024.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2024.

RESUMO ADITIVO - PAPELARIA OLGA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 091-2024 - PNEUS.

16/12/2024127911DECRETO FINANCEIRO Nº 051-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

13/12/2024127811DECRETO FINANCEIRO Nº 050-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

12/12/2024127711AVISO DE CONTINUAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/20

11/12/2024127611DECRETO FINANCEIRO Nº 049-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

REPUBLICAÇ]ÃO -DECRETO FINANCEIRO Nº 049-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

10/12/2024127511LEI N.º 151/2024 DENOMINA A UNIDADE DE ENSINO DA PROINFÂNCIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAATIBA – BAHIA

DECRETO N.º 601/2024, NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)

AVISO DE DESISTÊNCIA DO LOTE 04 DA ATA DE REGISTRO Nº 009/2024

09/12/2024127411AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

06/12/2024127311DECRETO FINANCEIRO Nº 048-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

05/12/2024127211ATA SRP Nº010-2024 - MERENQUALY

EXTRATO DE CONTRATO PE008-2024 - ALIMENTOS

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 088-2024 - ALEX.

04/12/2024127111DECRETO Nº 600/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAATIBA..

03/12/2024127011AVISO DE LEILÃO 001-2024.

EDITAL LEILÃO 001-2024.

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE008-2024

LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE008-2024

EXTRATO DE CONTRATO CP003-2024 - RUIVALDO

RESUMO 2º RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 025-2023 - CRISTIANA.

DECRETO 47-2024 Credito Suplementar por Anulação.

02/12/2024126911LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CP003-2024.

LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CP003-2024.

29/11/2024126811LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) PE008-2024



PORTARIA 489/2024 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE SALDOS DO PASSIVO CIRCULANTE

PORTARIA 490/2024 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR