| 02/02/2018 | 327 | 5 | DECRETO Nº 101/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 007/2018
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 008/2018
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 009/2018
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 010/2018
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 011/2018 - SRP
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 012/2018 - SRP
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| 01/02/2018 | 326 | 5 | AVISO DE DECISÃO DO RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017.
AVISO DE DECISÃO DO RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017.
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| 31/01/2018 | 325 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO 003-12/2017 DISPENSA Nº 027/2017.
EXTRATO DO CONTRATO 004-12/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017.
EXTRATO DO CONTRATO 002-12/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033-03/2017.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 005-05/2017.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 005-07/2017.
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| 30/01/2018 | 324 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
ORÇAMENTO.
CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO.
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| 26/01/2018 | 323 | 5 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - LICITAÇÃO FRACASSADA.
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| 24/01/2018 | 322 | 5 | AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
DECRETO Nº 100/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL AO DIA CONSAGRADO COMO DIA DO PADROEIRO DA CIDADE.
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| 23/01/2018 | 321 | 5 | CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017.
CONTRATO Nº 023-10/2017.
CONTRATO Nº 18-11/2017.
LEI Nº 095/2018DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 SRP.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 SRP.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 SRP.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017.
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| 19/01/2018 | 320 | 5 | RESOLUÇÃO Nº. 01/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 003/2018 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 005/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 004/2018 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 006/2018 - SRP.
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| 16/01/2018 | 319 | 5 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
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| 12/01/2018 | 318 | 5 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 002/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
AVISO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017.
AVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2017.
MEMORIAL DESCRITIVO.
ORÇAMENTO.
AVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2017.
AVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2017.
MEMORIAL DESCRITIVO.
ORAÇAMENTO.
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| 10/01/2018 | 317 | 5 | DECRETO Nº 097/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - CRIA COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.
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| 09/01/2018 | 316 | 5 | PORTARIA Nº 022, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/01/2018 | 315 | 5 | AVISO DO RESULTADO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 - LICITAÇÃO FRACASSADA
AVISO DO RESULTADO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017
DECRETO Nº 098/2018
DECRETO Nº 099/2018
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| 04/01/2018 | 314 | 5 | RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO 003-12/2017 - DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-06/2017
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| 29/12/2017 | 313 | 4 | DECRETO Nº 093/2017
DECRETO Nº 094/2017
DECRETO Nº 095/2017
DECRETO Nº 096/2017
DECRETO 013 - Abre Crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de RS 81.267.60 //OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, SESSENTA CENTAVOS/// e da outras providências
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| 28/12/2017 | 312 | 4 | ADJUDICAÇÃO / RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO 003-12/2017 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017
ATOS ADMINISTRATIVOS
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| 22/12/2017 | 311 | 4 | DECRETO Nº 011 - NOVEMBRO 2017
DECRETO Nº 01 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
PARECER DA COMISSAO
PARECER JURÍDICO SOBRE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017
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| 21/12/2017 | 310 | 4 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 092/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE REVEILLON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 094/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 0014/2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 090/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.
DECRETO Nº 091/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - EMENTA: NOMEIA LEILOEIRO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE LEILÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA.
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| 20/12/2017 | 309 | 4 | DECRETO Nº 092/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE REVEILLON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 19/12/2017 | 308 | 4 | AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 LICITAÇÃO DESERTA
LEI Nº. 092/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA – BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017
ADJUDICAÇÃO DOOBJETODOATODEINEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃO Nº 009/2017.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃO Nº 009/2017.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.
LEI N.º 093 / 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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