| 05/06/2023 | | PORTARIA Nº 472 /2023 EM 05 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADILSON AMORIM SOUSA.” | Não | |
| 01/06/2023 | | ERRATA 1 RESULTADO REF. MEDICOS -CD002-2023 | Não | |
| 31/05/2023 | | RESOLUÇÃO 01-2023 CMDC | Não | |
| 25/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 05-2023 CMAS. | Não | |
| 19/05/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS 03-2023. | Não | |
| 10/05/2023 | | DECRETO Nº 555/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO CC6 DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 09/05/2023 | | DECRETO Nº 554/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 04/05/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 014-2023 ALTERACAO DE QDD | Não | |
| 04/05/2023 | | DECRETO 550-2023 - DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE CAATIBA DECRETO 551-2023 NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO
DECRETO 552-2023- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO | Não | |
| 04/05/2023 | | DECRETO 553-2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO | Não | |
| 28/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 013-2023 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 27/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 012-2023 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 12/04/2023 | | EDITAL 001-2023 CMDCA. | Não | |
| 12/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 011-2023 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 12/04/2023 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 | Não | |
| 10/04/2023 | | DECRETO 549-2023 REVOGA DECRETO MUNICIPAL 547-2023 | Não | |
| 05/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 10-2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
| 05/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 10-2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
| 05/04/2023 | | DECRETO Nº 548/2023, EM 29 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA FARMACÊUTICO CLÍNICO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FARMACÊUTICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 03/04/2023 | | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAREDITAL Nº 001/2023 | Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO 547-2023 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA | Não | |
| 22/03/2023 | | RESOLUÇÃO 03-2023 CMAS 2023 | Não | |
| 09/03/2023 | | PORTARIA 01-2023 RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICO PÚBLICO COM ASSISTÊNCIAS TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 06/03/2023 | | DECRETO Nº 546-2023 Convoca a V Conferência de Saúde. | Não | |
| 01/03/2023 | | DECRETO 006-2023 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 28/02/2023 | | DECRETO N° 545 /2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Não | |
| 24/02/2023 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 | Não | |
| 24/02/2023 | | DECRETO 005-2023 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 24/02/2023 | | TERMO DE POSSE SECRETÁRIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 24/02/2023 | | TERMO DE POSSE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 08/02/2023 | | CALENDÁRIO ESCOLAR 2.
| Não | |
| 03/02/2023 | | DECRETO Nº 002-2023 Credito Suplementar. | Não | |
| 16/01/2023 | | RESOLUÇÃO 01-2023- DISPÕE SOBRE APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS PARA EXERCÍCIO DE 2023, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO 02-2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA GESTÃO, IGD S | Não | |
| 13/01/2023 | | DECRETO Nº 544-2023 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. | Não | |
| 12/01/2023 | | LEI Nº 138-2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSDÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS/VERADORES. | Não | |
| 06/01/2023 | | DECRETO Nº 543/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 05/01/2023 | | REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 41-2013 - Dispõe sobre a definição e normatização das RPVs. | Sim | |
| 05/01/2023 | | DECRETO 542-2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB | Não | |
| 02/01/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 09-2022-Dispõe sobre a aprovaçao do termo de aceite e compromisso para repasse emergencial de recursos. | Não | |
| 29/12/2022 | | DECRETO 537-2022 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 29/12/2022 | | PORTARIA 471-2022 CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA | Não | |
| 28/12/2022 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 539-2022. | Sim | |
| 26/12/2022 | | DECRETO 536-2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADES.
DECRETO 534-2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO 535-2022 ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO 536-2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Não | |
| 26/12/2022 | | DECRETO Nº 539-2022 - Decreta estado de emergência no município de Caatiba. | Não | |
| 26/12/2022 | | PORTARIA Nº 02-2022 Cronograma de Matrícula 2023. | Não | |
| 19/12/2022 | | DECRETO Nº 530-2022 - Exoneração Diretora da Creche Municipal.
DECRETO Nº 531-2022 - Nomeação Diretora da Creche Municipal.
DECRETO Nº 532-2022 - Nomeação Diretora da Escola Jacson Rangel. | Não | |
| 19/12/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 07-2022 CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 08-2022 CMAS. | Não | |
| 19/12/2022 | | DECRETO 533-2022 NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO IEPEMS | Não | |
| 16/12/2022 | | DECRETO 525-2022 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 14/12/2022 | | LEI 136-2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES | Não | |
| 14/12/2022 | | DECRETO 529-2022 EXONERAÇÃO DIRETORA DO IEPEMSDECRETO 529-2022 EXONERAÇÃO DIRETORA DO IEPEMS | Não | |
| 13/12/2022 | | DECRETO Nº 527-2022 - Exoneração GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 13/12/2022 | | LEI 136-2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES | Não | |
| 13/12/2022 | | DECRETO 528-2022 EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA JACSON RANGRL | Não | |
| 09/12/2022 | | EDITAL 01-2023 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB DE CAATIBA – BAHIA – QUADRIÊNIO 2022/2026 | Não | |
| 05/12/2022 | | DECRETO 522-2022 ALTERACAO DE QDD | Não | |
| 05/12/2022 | | DECRETO 521-2022 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 01/12/2022 | | DECRETO 524-2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO NA ÁREA DE SAÚDE | Não | |
| 25/11/2022 | | DECRETO Nº 520-2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (republicação). | Sim | |
| 25/11/2022 | | DECRETO Nº 519-2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. | Não | |