PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/10/2014Lei Orgânica do Município de Caatiba - BaNão
23/10/2014Decreto Nº 112, de 23 de outubro de 2014.Não
10/10/2014Lei Ordinária Nº 64/2014 em 17 de setembro de 2014 Não
03/10/2014Portaria nº 099 /2014
Portaria nº 100 /2014
Portaria nº 101/2014
Portaria nº 102/2014
Portaria Nº 103 /2014
Portaria nº 104 /2014
Portaria nº 106 /2014
Portaria nº 107 /2014
Portaria nº 108 /2014
Não
24/09/2014Edital de Audiência Pública Nº 005/2014
Não
23/09/2014Edital de Audiência Pública Nº 005/2013
Não
18/09/2014 Lei Ordinária Nº 64/2014, Em 17 de setembro de 2014 - Proíbe a Cobrança de Taxa de Religação de Água Encanada no Município de Caatiba-BaNão