DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
11/04/2018		EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.	Não
06/04/2018		EDITAL DE ALIENAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2018.	Não
26/03/2018		ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.	Não
09/03/2018		ATA Nº 002/2018 - DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) CAATIBA-BA. RESOLUÇÃO Nº. 03/2018.	Não
07/03/2018		DECRETO Nº 108/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AGENTES DA EQUIPE SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 096/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.	Não
26/02/2018		EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017.	Não
23/01/2018		LEI Nº 095/2018DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.	Não
12/01/2018		AVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2017. AVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2017. MEMORIAL DESCRITIVO. ORAÇAMENTO.	Não
12/01/2018		AVISO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017. AVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2017. MEMORIAL DESCRITIVO. ORÇAMENTO.	Não
28/12/2017		ATOS ADMINISTRATIVOS	Não
22/12/2017		PARECER JURÍDICO SOBRE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017	Não
22/12/2017		PARECER DA COMISSAO	Não
28/11/2017		DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2017 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017 EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-11/2017 PREGÃO PRESENCIAL 041/2017 PREGÃO PRESENCIAL 042/2017 PREGÃO PRESENCIAL 043/2017	Não
16/11/2017		REGIMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CAATIBA	Não
22/09/2017		Edital de Audiência Pública Nº 005/2017	Não
16/08/2017		EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2017	Não
28/07/2017		DECRETO Nº 074/2017 DECRETO Nº 074 /2017 RESOLUÇÃO CMAS Nº 03 DE JULHO DE 2017	Não
26/05/2017		EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017.	Não
10/04/2017		EDITAL Nº 001/2017. EDITAL Nº 002. DECRETO Nº 051/2017, DE 06 de ABRIL de 2017.	Não
27/03/2017		EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.	Não
17/03/2017		DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-04/2016. RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-04/2016. RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038TP/2014. RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027TP/2014.	Não
23/02/2017		Edital de Audiência Pública Nº 001/2017	Não
30/01/2017		DECRETO Nº 034/2017. RESOLUÇÃO Nº. 01/2017.	Não
30/09/2016		Edital de Audiência Pública Nº 004/2016	Não
30/09/2016		EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2016	Não
23/05/2016		Edital de Audiência Pública Nº 003/2016	Não
11/04/2016		Edital de Audiência Pública Nº 02/2016	Não
22/02/2016		Edital de Audiência Pública nº 001/2016	Não
19/10/2015		Comunicado.	Não
25/09/2015		Edital de Audiência Pública Nº 002/2015.	Não
21/09/2015		Lista de Candidatos selecionados pelo teste psicológico para conselheiros tutelares do Municipio de Caatiba	Não
15/09/2015		Classificacao dos Candidatos para Conselheiros Tutelares	Não
03/09/2015		Ata da Assembléia	Não
13/08/2015		Ata e Estatuto.	Não
07/08/2015		Edital - Audiencia Pública nº002/2015	Não
04/08/2015		Edital Nº 01 de 15 de Maio de 2015	Não
03/08/2015		Gabarito da Prova de Seleção para Conselheiro Tutelar Efetuado no Dia 28 de julho de 2015.	Não
03/06/2015		Comissão Eleitoral divulga Lista de Candidatos a Conselheiros Tutelares do município de Caatiba-BA	Não
02/06/2015		Termo de Encerramento de Sindicância. Processo nº 123/2015	Não
01/06/2015		Relação dos Partidos	Não
18/05/2015		Edital de Audiência Pública nº 001/2015	Não
18/05/2015		Edital Nº 01 15 de maio de 2015	Não
10/04/2015		Nota Pública.	Não
06/04/2015		Edital Nº 006/2015. Disponibilidade de contas - Exercício 2014	Não
20/02/2015		Edital de Audiência Pública Nº 001/2015	Não
21/11/2014		Execução da Receita e da Despesa	Não
24/09/2014		Edital de Audiência Pública Nº 005/2014	Não
23/09/2014		Edital de Audiência Pública Nº 005/2013	Não