| 07/12/2023 | 1096 | 10 | LEI Nº 144/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/12/2023 | 1095 | 10 | EDITAL 02-2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
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| 01/12/2023 | 1094 | 10 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043-2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 61-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 044-2023
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| 30/11/2023 | 1093 | 10 | EXTRATO CONTRATO 094-2023- DELTA INDUSTRIA
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| 28/11/2023 | 1092 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - SAÚDE.
PORTARIA 001-2023 NOMEIA MEMBROS AVAQ
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| 27/11/2023 | 1091 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
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| 24/11/2023 | 1090 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 60-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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| 23/11/2023 | 1089 | 10 | DECRETO Nº 568/2023, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE CAATIBA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 21/11/2023 | 1088 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 59-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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| 20/11/2023 | 1087 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2023
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| 17/11/2023 | 1086 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 58-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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| 16/11/2023 | 1085 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 57/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023
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| 14/11/2023 | 1084 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 56-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 57-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 13/11/2023 | 1083 | 10 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 042-2023
DECRETO 564-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
DECRETO 565-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
DECRETO 565-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
DECRETO 567-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
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| 09/11/2023 | 1082 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 55-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
PORTARIA Nº 02/2022 - Composição do Fórum Municipal de Educação.
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| 08/11/2023 | 1081 | 10 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL DE PREMIAÇÃO - DEMAIS CULTURAS
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| 06/11/2023 | 1080 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 54-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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| 31/10/2023 | 1079 | 10 | RESOLUÇÃO CMS 05-2023.
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| 30/10/2023 | 1078 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 03/CME/2021.
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| 27/10/2023 | 1077 | 10 | RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº53-2023 Credito Suplementar por Anulacao.
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