| 26/12/2022 | 935 | 9 | DECRETO 536-2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADES.
DECRETO 534-2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO 535-2022 ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO 536-2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
PORTARIA Nº 02-2022 Cronograma de Matrícula 2023.
DECRETO Nº 539-2022 - Decreta estado de emergência no município de Caatiba.
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| 20/12/2022 | 934 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2022.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2022.
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| 19/12/2022 | 933 | 9 | DECRETO 533-2022 NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO IEPEMS
DECRETO Nº 530-2022 - Exoneração Diretora da Creche Municipal.
DECRETO Nº 531-2022 - Nomeação Diretora da Creche Municipal.
DECRETO Nº 532-2022 - Nomeação Diretora da Escola Jacson Rangel.
RESOLUÇÃO Nº 07-2022 CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 08-2022 CMAS.
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| 16/12/2022 | 932 | 9 | DECRETO 525-2022 CREDITO SUPLEMENTAR
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| 14/12/2022 | 931 | 9 | DECRETO 529-2022 EXONERAÇÃO DIRETORA DO IEPEMSDECRETO 529-2022 EXONERAÇÃO DIRETORA DO IEPEMS
LEI 136-2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
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| 13/12/2022 | 930 | 9 | DECRETO Nº 527-2022 - Exoneração GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO.
DECRETO 528-2022 EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA JACSON RANGRL
LEI 136-2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
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| 12/12/2022 | 929 | 9 | DECRETO 523-2022 CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 524-2022 ALTERACAO DE QDD
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| 09/12/2022 | 928 | 9 | EDITAL 01-2023 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB DE CAATIBA – BAHIA – QUADRIÊNIO 2022/2026
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| 07/12/2022 | 927 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
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| 06/12/2022 | 926 | 9 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 022/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2022.
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| 05/12/2022 | 925 | 9 | DECRETO 521-2022 CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 522-2022 ALTERACAO DE QDD
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| 01/12/2022 | 924 | 9 | RESUMO 2 ADITIVO TIP – TECNOLOGIA
RESUMO 3 ADITIVO - PROJETAR
RESUMO 2 ADITIVO - RE9
DECRETO 524-2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO NA ÁREA DE SAÚDE
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| 29/11/2022 | 923 | 9 | 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 062/2022
RESUMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO N 094-2022
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2022
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2022
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2022
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2022
EXTRATO CONTRATO 100-2022 - ANA MARIA
EXTRATO CONTRATO 101-2022 - LIODETE
EXTRATO CONTRATO 102-2022 - SEBASTIAO
EXTRATO CONTRATO 103-2022 - LUIZ HUMBERTO
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| 25/11/2022 | 922 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2022
DECRETO 520-2022 CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 519-2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.
DECRETO Nº 520-2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (republicação).
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| 21/11/2022 | 921 | 9 | RESOLUÇÃO CMDCA- VII CONFERÊNCIA
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| 18/11/2022 | 920 | 9 | DECRETO Nº 518-2022 Credito Suplementar.
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| 17/11/2022 | 919 | 9 | EDITAL DE LEILÃO ON LINE 001/2022
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| 16/11/2022 | 918 | 9 | EXTRATO LEILÃO Nº 001/2022.
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| 14/11/2022 | 917 | 9 | EXTRATO LEILÃO 001/2022.
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| 11/11/2022 | 916 | 9 | EXTRATO LEILÃO Nº 001/2022.
DECRETO Nº 517-2022 Credito Suplementar.
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 080/2022.
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