| 07/08/2018 | 397 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 048/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.
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| 06/08/2018 | 396 | 5 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 134/2018 - DISPENSA Nº 006/2018.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2018 - TOMADA DE PREÇOS n.º 003/2017.
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| 02/08/2018 | 395 | 5 | LICITAÇÃO DESERTA - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.
LICITAÇÃO DESERTA - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018.
LICITAÇÃO DESERTA - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.
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| 31/07/2018 | 394 | 5 | DECRETO 120/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
DECRETO 121/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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| 30/07/2018 | 393 | 5 | CONTRATOS REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2018
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| 27/07/2018 | 392 | 5 | RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2018.
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| 19/07/2018 | 391 | 5 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018.
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| 18/07/2018 | 390 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.
DECRETOS Nº 131/2018 E 132/2018.
EDITAIS DE LICITAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 046/2018 E 047/2018.
RESULTADOS, ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - TOMADAS DE PREÇOS Nº 004/2018 E 005/2018.
AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.
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| 17/07/2018 | 389 | 5 | RESOLUÇÃO Nº. 06/2018.
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| 11/07/2018 | 388 | 5 | DECRETOS Nº 129/2018 E 130/2018.
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| 09/07/2018 | 387 | 5 | AVISOS DE RESULTADOS, ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 030/2018, 035/2018, 037/2018, 039/2018, 040/2018, 045/2018 E 046/2018.
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| 05/07/2018 | 386 | 5 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018 - CREDENCIAMENTO SAÚDE.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE Nº 002/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 128/2018 DE 05 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DA 21ª COPA DO MUNDO FIFA, RÚSSIA 2018."
RESOLUÇÃO Nº. 05/2018.
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| 29/06/2018 | 385 | 5 | DECRETO Nº 118 DE 02 DE MAIO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 422.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES."
REPUBLICAÇÃO DA ERRATA DO DECRETO Nº 119/2018.
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| 27/06/2018 | 384 | 5 | CONTRATOS Nº 073 À 78, 082 E 083/2018.
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| 20/06/2018 | 383 | 5 | DECRETOS Nº 122 E 123/2018.
DECRETO Nº124/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - Nomeia o Secretário Municipal de Educação para gerir e movimentar as contas do Fundo Municipal de Educação – FME, para fins de representação junto às Instituições Financeiras e dá outras providências
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| 19/06/2018 | 382 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018
LEI Nº 100/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 101/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/06/2018 | 381 | 5 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018.
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| 15/06/2018 | 380 | 5 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 119/2018 (ERRATA)28 DE MAIO DE 2018.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.
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| 11/06/2018 | 379 | 5 | LEI Nº 099/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.
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| 07/06/2018 | 378 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 046/2018.
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| 06/06/2018 | 377 | 5 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.
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| 05/06/2018 | 376 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 040/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 041/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 042/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 043/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 044/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 045/2018.
AVISOS DE RESULTADO, ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 031/2018, 032/2018 E 033/2018.
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| 30/05/2018 | 375 | 5 | CONTRATO Nº 066/2018
CONTRATO Nº 082/2018.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018
DECRETO Nº 119/2018
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| 29/05/2018 | 374 | 5 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 28/05/2018 | 373 | 5 | ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL - Nº 039/2018.
CONTRATOS.
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| 24/05/2018 | 372 | 5 | RATIFICAÇÃO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2018.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.
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| 22/05/2018 | 371 | 5 | DECRETO Nº 114 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº 115 DE 02 DE ABRIL DE 2018
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| 11/05/2018 | 370 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 034/2018.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018.
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| 10/05/2018 | 369 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.
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| 09/05/2018 | 368 | 5 | RESOLUÇÃO Nº. 04/2018.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO/CARTA CONVITE Nº 001/2018.
EDITAL DE CARTA CONVITE Nº 017/2018.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO 106 DE 01 DE MARÇO DE 2018
REPUBLICAÇÃO: DECRETO 111 DE 14 DE MARÇO DE 2018
REPUBLICAÇÃO: DECRETO 112 DE 14 DE MARÇO DE 2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018
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| 08/05/2018 | 367 | 5 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL CONVITE Nº 001/2018.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
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| 07/05/2018 | 366 | 5 | DECRETO 118/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.
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| 03/05/2018 | 365 | 5 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 - ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS.
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| 02/05/2018 | 364 | 5 | DECRETOS Nº 116/2018 E 117/2018.
DECRETO nº 106 DE 01 DE MARÇO DE 2018
DECRETO Nº 111 DE 14 DE MARÇO DE 2018
DECRETO nº 112 DE 14 DE MARÇO DE 2018
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| 27/04/2018 | 363 | 5 | EDITAL N° 01/ 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.
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| 24/04/2018 | 362 | 5 | CONTRATOS Nº 41 A 62.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2018.
ERRATA AO AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 033/2018
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| 23/04/2018 | 361 | 5 | LEI 098 /2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2018.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.
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| 18/04/2018 | 360 | 5 | EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018 SRP.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018
CONTRATO Nº 067/2018.
DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018 - REGISTRO DE PREÇOS
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| 13/04/2018 | 359 | 5 | EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.
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| 12/04/2018 | 358 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018
DECRETO Nº 110/2018 DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.
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| 11/04/2018 | 357 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 09/04/2018 | 356 | 5 | EXTRATOS DE RENOVAÇÕES DE CONTRATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 027/2018
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| 06/04/2018 | 355 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.
EDITAL DE ALIENAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2018.
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| 05/04/2018 | 354 | 5 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 E EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
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| 02/04/2018 | 353 | 5 | DECRETO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
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| 29/03/2018 | 352 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 025/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 026/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 024/2018
AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2018
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
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| 28/03/2018 | 351 | 5 | AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017, 018, 019 E 21/2018.
ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO AOS CONTRATOS Nº 35, 36 E 37/2018.
AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
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| 27/03/2018 | 350 | 5 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
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| 26/03/2018 | 349 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 026/2018.
CONTRATOS.
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
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| 23/03/2018 | 348 | 5 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
TOMADA DE PREÇOS nº 003/2018.
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NESTE MUNICÍPIO."
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| 19/03/2018 | 347 | 5 | LEI Nº 097/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018. EMENTA: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 088/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 15/03/2018 | 346 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
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| 14/03/2018 | 345 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018
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| 13/03/2018 | 344 | 5 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 - EDITAL.
MEMORIAL DE QUANTITATIVOS.
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO DO CONTRATO.
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| 12/03/2018 | 343 | 5 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018
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| 09/03/2018 | 342 | 5 | ATA Nº 002/2018 - DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) CAATIBA-BA.
RESOLUÇÃO Nº. 03/2018.
DECRETO 109/2018 DE 09 DE MARÇO DE 2018.
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| 08/03/2018 | 341 | 5 | EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018
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| 07/03/2018 | 340 | 5 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
DECRETO Nº 108/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AGENTES DA EQUIPE SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 096/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 017/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 018/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 019/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 016/2018
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 020/2018
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| 05/03/2018 | 339 | 5 | AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018
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| 02/03/2018 | 338 | 5 | DECRETO Nº 104/2018.
DECRETO Nº 102/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
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