PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2021PORTARIA MATRÍCULA 2022.Não
30/12/2021PORTARIA Nº 179-2021 - Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa.Não
30/12/2021LEI Nº 128/2021 EM 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
30/12/2021DECRETO Nº 442-2021 Alteracao de QDD.Não
30/12/2021DECRETO Nº 441-2021 Credito Suplementar.Não
30/12/2021DECRETO Nº 440-2021 Credito Suplementar.Não
30/12/2021DECRETO Nº 439-2021 Alteracao de QDD.Não
29/12/2021DECRETO 438-2021-DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADES CONVECTIVA.Não
23/12/2021DECRETO Nº 437-2021 Credito Suplementar.Não
23/12/2021DECRETO Nº 436-2021 Alteracao de QDD.Não
23/12/2021REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 437-2021 - Credito Suplementar.Não
23/12/2021Leis 124 -2021- Incentivo aos ASC.
Lei 125-2021- Crédito Acional.		Não
17/12/2021DECRETO 435-2021 ALTERACAO DE QDDNão
15/12/2021RESOLUÇÃO N° 06/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DA EMENDA PARLAMENTAR. Não
10/12/2021DECRETO Nº 433-2021 Credito Suplementar.Não
26/11/2021DECRETO Nº 432-2021 Alteracao de QDD.Não
26/11/2021DECRETO Nº 431-2021 Credito Suplementar.Não
23/11/2021DECRETO 430-2021 - CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
23/11/2021DECRETO 430-2021 CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
19/11/2021DECRETO 429-2021 ALTERACAO DE QDDNão