| 27/11/2025 | | DECRETO Nº 672/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO E VICE COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, TRIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 673/2025 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ALTERA O DECRETO Nº 087 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 QUE INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
| Não | |
| 18/11/2025 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 40-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. | Não | |
| 13/11/2025 | | DECRETO 671-2025- NOMEIA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL | Não | |
| 05/11/2025 | | DECRETO Nº 670/2025 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA | Não | |
| 28/10/2025 | | DECRETO Nº 669/2025, EM 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA NOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 13/10/2025 | | DECRETO 668-2025 NOMEAÇÃO CMAS 2025-2027 | Não | |
| 25/09/2025 | | DECRETONº 676/ 2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DE APOIO À ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA (BA). | Não | |
| 16/09/2025 | | DECRETO Nº 675/2025, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025 - “DÁ NOVA DELIMITAÇÃO A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA”. | Não | |
| 10/09/2025 | | DECRETO 674-2025 NOMEAÇÃO MEMBROS DO COMSEA | Não | |
| 10/09/2025 | | DECRETO 674-2025 NOMEAÇÃO MEMBROS DO COMSEA | Não | |
| 04/09/2025 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 27-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. | Não | |
| 28/08/2025 | | DECRETO 673-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CAISAN | Não | |
| 28/08/2025 | | DECRETO 671-2025 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO -SISAN | Não | |
| 28/08/2025 | | DECRETO 672-2025 - COMSEA ALTERA INCISO II E III DO DECRETO Nº 654/2025 | Não | |
| 25/08/2025 | | DECRETO 670-2025 - Sobre a nomeação dos membros – CAISAN. | Não | |
| 20/08/2025 | | DECRETO N°669/2025 DE 20 AGOSTO DE 2025 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN. | Não | |
| 23/07/2025 | | DECRETO 668-2025 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAATIBA . | Não | |
| 23/07/2025 | | DECRETO 666-2025 EXONERA COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) DECRETO 667-2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBF | Não | |
| 07/07/2025 | | DECRETO 66-2025- EXONERAÇÃO MOYANA MENDES.
DECRETO 665-2025 NOMEAÇÃO SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | Não | |
| 03/07/2025 | | DECRETO 663-2025- CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA MULHERES. | Não | |