| 24/07/2026 |
RREO 3 BIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 24/07/2026 |
PORTARIA 01-2026- DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL |
PORTARIA |
| 23/07/2026 |
ERRATAS. |
ERRATA |
| 22/07/2026 |
DECRETO 690-2026 NOMEIA MEMBROS DO CMDCA.
DECRETO 691-2026 NOMEIA MENBROS CMDPI. |
DECRETO |
| 21/07/2026 |
DECRETO Nº 689/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA APLB SINDICATO PELO CME NA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA A ESCOLHA DEMOCRÁTICA DOS DIRIGENTES ESCOLARES POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO. |
DECRETO |
| 20/07/2026 |
TERMO DE RENOVAÇÃO. |
OUTROS |
| 20/07/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. |
OUTROS |
| 20/07/2026 |
AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 008/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/07/2026 |
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PE 012-2026 - PINTURA DA QUADRA. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/07/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 20-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 16/07/2026 |
JULGAMENTO RECURSO UNIDADES. |
CONCORRÊNCIA |
| 16/07/2026 |
EXTRATOS DE CONTRATOS. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 15/07/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2026 - ÓCULOS DE GRAU. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 15/07/2026 |
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PE 012-2026 - PINTURA DA QUADRA. |
ERRATA |
| 15/07/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/07/2026 |
RESULTADO.
EXTRATO DE CONTRATO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/07/2026 |
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. |
OUTROS |
| 10/07/2026 |
DECRETO 688-2026 - Nomeação da Agente de Desenvolvimento do Município de Caatiba. |
DECRETO |
| 10/07/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 19-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 09/07/2026 |
ERRATA AO ANEXO II DO EDITAL Nº 0012026 |
ERRATA |