| 22/05/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 14-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 21/05/2026 |
2 TERMO DE RENOVAÇÃO ASSESSORIA FINANCEIRA OLIVIA. |
OUTROS |
| 21/05/2026 |
TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/05/2026 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005-2026 - CARNES. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/05/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005-2026 - CARNES. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/05/2026 |
2ª. PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB |
EDITAL |
| 19/05/2026 |
PORTARIA- 498-202- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATUAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE CREDENCIAMENTO |
PORTARIA |
| 19/05/2026 |
LEI Nº 155 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS |
LEI |
| 15/05/2026 |
PORTARIA Nº 03/2026 SMS |
PORTARIA |
| 15/05/2026 |
PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB |
EDITAL |
| 14/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043-2026 |
EXTRATO |
| 14/05/2026 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/05/2026 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 003/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/05/2026 |
LEI ORDINÁRIA Nº 176/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAATIBA-BAHIA |
LEI |
| 14/05/2026 |
RESOLUÇÃO 002-2026 CMS |
RESOLUÇÃO |
| 12/05/2026 |
DECRETO Nº 682/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, FUNDOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. |
DECRETO |
| 08/05/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 13-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 08/05/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 12-2026 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO |
DECRETO |
| 07/05/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 03- 16 DE MARÇO DE 2026 |
RESOLUÇÃO |
| 05/05/2026 |
PORTARIA 496-2026 REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA |
PORTARIA |
| 30/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 11-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 30/04/2026 |
CONTRATO Nº 042-2026 - ELETROTUDO |
CONTRATO |
| 30/04/2026 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/04/2026 |
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 019/2026 |
TERMO |
| 28/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2026 - NAILTON |
EXTRATO |
| 28/04/2026 |
TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL004-2026 |
PARECER |
| 28/04/2026 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/04/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2026 |
EXTRATO |
| 28/04/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2026 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
EXTRATO |
| 24/04/2026 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. |
CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 23/04/2026 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 |
EDITAL |
| 23/04/2026 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO DL002-2026 |
AVISO |
| 23/04/2026 |
RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2026, CREDENCIAMENTO Nº 006/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 23/04/2026 |
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 23/04/2026 |
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 23/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 10-03-26 |
EXTRATO |
| 23/04/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2026 |
EXTRATO |
| 23/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE ALTERNATIVO 2026 |
EXTRATO |
| 22/04/2026 |
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 036-2026 - YBY MÓVEIS |
CONTRATO |
| 22/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 10-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 15/04/2026 |
ATOS ADMINISTRATIVOS. |
OUTROS |
| 13/04/2026 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO PE 003-2026 - PNEUS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 9-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 07/04/2026 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 007-2026 FOLHA DE PAGAMENTO.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036-2026. |
OUTROS |
| 07/04/2026 |
TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL002-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO.
HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES. |
OUTROS |
| 31/03/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 8-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 31/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO ODONTO PRÓTESE |
EXTRATO |
| 31/03/2026 |
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006-2026 - PRÓTESES DENTÁRIA |
CREDENCIAMENTO |
| 31/03/2026 |
RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2026, CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 31/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034-2026- LB |
EXTRATO |
| 31/03/2026 |
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026 |
AVISO |
| 31/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033-2026 |
EXTRATO |
| 31/03/2026 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 31/03/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 31/03/2026 |
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 31/03/2026 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 31/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/03/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 27/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002-2026 - CONJUNTO ESCOLAR.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002-2026 - CONJUNTO ESCOLAR.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL DL 003-2026 - INSTRUMENTOS MUSICAIS.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 003-2026 - INSTRUMENTOS MUSICAIS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |