| 01/12/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134-2025 - RENATO |
EXTRATO |
| 01/12/2025 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2025 |
ADJUDICAÇÃO |
| 01/12/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133-2025 - AGS COMÉRCIO |
EXTRATO |
| 01/12/2025 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 |
TERMO |
| 01/12/2025 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 026/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 01/12/2025 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 025/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 42-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 28/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/11/2025 |
DECRETO Nº 672/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO E VICE COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, TRIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 673/2025 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ALTERA O DECRETO Nº 087 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 QUE INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
|
DECRETO |
| 27/11/2025 |
REGIMENTO INTERNO FME |
REGIMENTO INTERNO |
| 27/11/2025 |
RESOLUÇÃO CMS 04-2025
RESOLUÇÃO 05-2025 CMS |
RESOLUÇÃO |
| 27/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 127 E 128 - SMV |
EXTRATO |
| 25/11/2025 |
RELATORIO RESUMIDO EXECUCAO ORCAMENTARIA-RREO 5 BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 24/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 41-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 24/11/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026-2025 - MONITORAMENTO EDUCAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/11/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026-2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/11/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025-2025 - UTENSÍLIOS EDUCAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/11/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025-2025 |
AVISO |
| 19/11/2025 |
LEI 166-2025 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA LEI 167-2025 DOAÇÃO DE ÁREA LEI 168-2025 - DISTRIBUIÇÃO DE PERCENTUAL DOS RECURSOS DE PRECATÓRIO DO FUNDEF LEI 169-2025 REFORMA ADMINISTRATIVA CAATIBA |
LEI |
| 18/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 40-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |