| 29/12/2017 | 339 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2017
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| 28/12/2017 | 338 | 4 | Lei 747/2017.
Lei 748/2017.
Lei 749/2017.
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| 22/12/2017 | 337 | 4 | DECRETO N° 18312017 – NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REGISTRO, CONTROLE, BAIXA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
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| 21/12/2017 | 336 | 4 | LEI DE N° 7431/2017 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DA CULTURA AFIRO BRASILEIRA DE BUERAREMA ( ACABB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE N° 74412017 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO DA COMUNIDADE E DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA O ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES - ACM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE N°745/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - EMENTA: INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO POVOADO DE VILA OPERÁRIA SURURU NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE N° 7461/2017 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: ALTERA O ARTIGO 2 0 DA LEI MUNICIPAL N° 734 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, PARA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VINCULAR E UTILIZAR AS COTAS DA RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO- FPM COMO GARANTIA DO ACORDO DE PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO- FGTS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS.
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| 20/12/2017 | 335 | 4 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017 - TERMO ADITIVO FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL NUNES LTDA.
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| 15/12/2017 | 334 | 4 | DECRETO N° 18012017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
DECRETO N° 18112017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMÍSSÃO.
DECRETO N° 18212017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
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| 11/12/2017 | 333 | 4 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2017
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| 08/12/2017 | 332 | 4 | PORTARIA N°. 0712017
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| 06/12/2017 | 331 | 4 | Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária do Termo do Contrato Nº 116/2017
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 114/2017
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| 04/12/2017 | 330 | 4 | DECRETO n° 178/2017 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assessoria Jurídica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
DECRETO n° 179/2017 - Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão
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| 01/12/2017 | 329 | 4 | DECRETO N° 174/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 17512017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 17612017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 17712017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 30/11/2017 | 328 | 4 | DECRETO N° 173/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 29/11/2017 | 327 | 4 | DECRETO Nº 15 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2017
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| 27/11/2017 | 326 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 23/11/2017 | 325 | 4 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO Nº 168/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
LEI Nº 738 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA DO CANIL E GATIL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 739 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE A CONSÓRCIO PÚBLICO, CONVENIAR COM O CDL - CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 740 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 720 DE 05 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 741 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COMERCIÁRIO NO DIA 30 DE OUTUBRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 742 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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| 17/11/2017 | 324 | 4 | Decreto nº 172/2017 - Convoca a III Conferência Municipal de Educação – COMED – em Buerarema/BA e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 005/2017
PORTARIA Nº. 006/2017
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| 14/11/2017 | 323 | 4 | Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 110/2017
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| 09/11/2017 | 322 | 4 | Portaria 04/2017
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| 30/10/2017 | 321 | 4 | DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 14 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.728
DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JULHO DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JULHO DE 2017 - LEI N.728
DECRETO Nº 11 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.728
REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 063/2017
RESOLUÇÃO Nº 13/2017
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| 27/10/2017 | 320 | 4 | Regimento Interno do Conselho Municipal da Assistência Social de Buerarema
Resolução nº 12 de 28 de Outubro de 2017 do CMAS
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