| 03/02/2022 | | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 043/2021 | Não | |
| 01/12/2021 | | POP VACINAS: PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 2021. | Não | |
| 01/12/2021 | | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA 2021 - SALA DE VACINA. | Não | |
| 29/09/2021 | | DECRETO 217/2021 | Não | |
| 18/08/2021 | | DECRETO Nº 172, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - COVID 19. | Não | |
| 29/07/2021 | | DECRETO 167 DE 29 DE JULHO DE 2021. DISPOE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 23/06/2021 | | DECRETO NO 155 DE 23 DE JUNHO DE 2021. EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/01/2021 | | DECRETO Nº 72/2021 de 27 de janeiro de 2021 - Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Buerarema (BA), e dá outras providencias. | Não | |
| 23/12/2020 | | PORTARIA DE Nº010/2020 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N°001/2020- RECUSOS LEI ALDIR BLANC | Não | |
| 18/12/2020 | | PORTARIA 009/2020 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº001/2020- LEI ALDIR BLANC | Não | |
| 11/09/2020 | | EXTRATO DO CONTRATO 183/2020 | Não | |
| 10/09/2020 | | DECRETO Nº 17, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
| 10/09/2020 | | DECRETO N°. 453/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
| 01/09/2020 | | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2020 | Não | |
| 31/08/2020 | | EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020 | Não | |
| 27/08/2020 | | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020 - SRP | Não | |
| 24/08/2020 | | DECRETO NO 447/2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/08/2020 | | RETIFICAÇÃO DA DISPENSA 029A/2020 | Não | |
| 06/08/2020 | | DECRETO NO 436/2020 DE 06 DE AGOSTO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS ITINERANTES
INSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COV/D-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 04/08/2020 | | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020 – SRP | Não | |